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Devolução de processos

Encerrada fase inicial da Força Tarefa da Repercussão

Instituído com base no Plano de Diretrizes da gestão do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, o “Projeto Força-Tarefa Repercussão Geral” finalizou a primeira fase dos trabalhos que têm por objetivo difundir a importância desse instituto entre os gabinetes da Corte.

A primeira etapa foi realizada durante 36 dias, no STF, período em que foram analisados 1.389 processos, dos quais 513 apresentaram potencial de devolução aos tribunais de origem, o que representou aproximadamente 35% do total analisado.

O projeto segue a Diretriz 3 do plano de gestão, que prevê o fortalecimento do instituto da repercussão geral, com a finalidade de relevar o papel de Corte Constitucional do STF.

Preparativos
Em maio do corrente ano, foi realizada reunião a fim de apresentar o projeto aos gabinetes da Corte. Em agosto, após algumas reuniões de planejamento, envolvendo Gabinete da Presidência, Secretaria Judiciária e Secretaria de Recursos Humanos, foi realizado treinamento com os integrantes da força-tarefa, dividido em duas partes: primeiramente, treinamento de um dia, em que foi proferida palestra para aprofundar os conhecimentos acerca do instituto com o desenvolvimento de atividades de apresentação e integração da equipe. Num segundo momento, foi realizado treinamento prático, na Secretaria Judiciária.

Composta por servidores do STF, sob coordenação do Gabinete da Presidência (dois servidores do Gabinete da Presidência, dois servidores da Secretaria Judiciária e um servidor do gabinete cujos processos serão analisados), a força-tarefa centra-se na análise de processos, sejam físicos ou eletrônicos, dentro de cada gabinete, utilizando o filtro da Repercussão Geral, por meio da correspondência entre o tema do recurso de cada processo e os 496 temas do Plenário Virtual.

Na hipótese de identidade com os temas do Plenário Virtual, os analistas indicam o caso correspondente para, a critério do ministro relator, devolver o processo ao tribunal de origem.

Além disso, os analistas identificam a correspondência entre o assunto de cada processo e os 34 temas representativos da controvérsia. Nesse caso, procura-se levar à consideração do ministro, por meio da integração com os assessores do respectivo gabinete, a submissão do tema à análise de repercussão geral.

Outra verificação realizada baseia-se na correspondência entre o tema de cada processo e os mais de 700 itens da tabela de proposta de temas da Seção de Recebimento e Distribuição de Recursos da Secretaria Judiciária (SRDR-SEJ) do STF. Nesse caso, insere-se o número de referência do respectivo processo para que, ao chegar a dez processos aptos, o tema idêntico de seus recursos extraordinários possa se transformar em Representativo da Controvérsia.

Por fim, naqueles processos em que não há identidade entre o tema do recurso extraordinário e qualquer dos temas acima referidos, os analistas elaboram “propostas de temas”, a serem posteriormente inseridas na mencionada tabela de proposta de temas da SRDR-SEJ.

Dias Toffoli
O gabinete do ministro Dias Toffoli foi o primeiro a participar do projeto. Do total de 1.389 processos analisados em seu gabinete, aproximadamente 35% apresentaram potencial de devolução aos tribunais de origem, conforme o quadro ao lado.

Além dos processos com potencial de devolução, foram identificados oito processos vinculados a controvérsias, 57 processos vinculados a propostas de temas da tabela da SRDR-SEJ, além da criação de 25 novas propostas de temas, a serem posteriormente inseridas na tabela.  

Até o final do ano, mais dois gabinetes devem participar do projeto, com datas de início dos trabalhos ainda não definidas. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.

Revista Consultor Jurídico, 27 de outubro de 2011, 7h58

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