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Integração das instituições

IX Colad discute judicialização na América Latina

O Comitê para o Estudo e Difusão do Direito na América Latina (CEDDAL) e a Justiça Federal, Seção Judiciária do Paraná, farão a IX Convenção Latino-Americana de Direito (Colad), de 27 a 29 de outubro, na sede da Justiça Federal em Curitiba. Os encontros, que acontecem a cada dois anos, ganharam importância e tornaram-se referência para intercâmbio e unificação sobre direito regional. As edições anteriores aconteceram no Peru, Bolívia, Colômbia, México, Chile e República Dominicana.

O Brasil é o primeiro país de língua não hispânica a receber o evento. O objetivo das reuniões é a integração das instituições acadêmico jurídicas da região. O tema do encontro deste ano será Direito, Democracia, Judicialização das Políticas Públicas e Integração Latino-Americana: O Desafio do Presente Milênio.

Entre os temas discutidos nos debates da IX Colad, a professora da Universidade de São Paulo (USP), Flávia Piovesan, vai debater os direitos humanos sociais, econômicos e culturais. O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, fará uma conferência com o tema Jurisdição Constitucional no âmbito Latino-Americano (28/10).

No primeiro dia do evento, o professor Jairo Enrique Herrera Pérez, da Colômbia, vai ministrar a palestra Produção e Valorização da Prova no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Na data de encerramento, o professor da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), Vladimir Passos de Freitas, vai coordenar uma mesa de debates sobre os direitos socioambientais, com participação do professor da Fundação Getúlio Vargas, Rômulo Sampaio, a desembargadora federal Marga Inge Barth Tesseler, presidente do Tribunal Regional Federal do Rio Grande do Sul, e o professor da PUC-PR, Carlos Frederico Marés de Souza Filho. Com informações da Assessoria de Imprensa da IX Colad.

Revista Consultor Jurídico, 26 de outubro de 2011, 7h42

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