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Mary Elbe recebe apoio para ocupar cadeira no Supremo

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Desde a aposentadoria da ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal, há quase três meses, a cadeira vazia tem postergado julgamentos importantes. A única certeza em relação ao futuro é que será uma ministra. Nesta terça-feira (25/10), a coluna da jornalista Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, noticiou a candidatura da advogada tributarista pernambucana Mary Elbe Queiroz, 53. Ela se apresenta como "candidata independente" e tem apoio de entidades como o Conselho Federal de Contabilidade e o Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita, além do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB).

"Para mim é uma honra muito grande ser lembrada. Participar da disputa é motivo de orgulho. Tenho intensa vida acadêmica, já trabalhei com micro e pequenas empresas, já estive no Brasil todo e estou fazendo pós-doutoramento em Direito Tributário. Entendo que estou preparada para esse desafio. Acredito que meu nome tem sido bem recebido tanto na área pública quanto na área privada", afirmou a candidata independente à ConJur.

O presidente da Comissão de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB, Luiz Cláudio Allemand, enviou carta à ministra chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, recomendando o nome de Mary Elbe. "A professora Mary Elbe Queiroz, que já pertenceu aos quadros de auditores fiscais da Receita Federal do Brasil, tem o conhecimento multidisciplinar e a experiência necessária para ocupar o cargo de ministra do Supremo Tribunal Federal", escreveu. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, também recebeu carta pedindo a nomeação da tributarista, desta vez assinada por Pedro Delarue Tolentino Filho, presidente do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil, o Sindifisco.

Mary Elbe é referência quando o assunto é Direito Tributário. A pernambucana tem ampla experiência, não só como advogada, mas também como membro do antigo Conselho de Contribuintes, atual Conselho Administrativo de Recursos Fiscais da Receita Federal, onde atuou por cinco anos. Antes, foi auditora fiscal da Receita durante 22 anos. Ela, que comanda a presidência do Instituto Pernambucano de Estudos Tributários (Ipet), também foi consultora do Sebrae e da CNI, cargo em que colaborou na formatação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas.

Seu trabalho nos dois lados do balcão lhe garantiu uma visão além das leis tributárias, focada no negócio de seus clientes. "As questões tributárias não são apenas jurídicas, de olhar para a lei tributária. Você tem de ter uma visão econômica", ensina.

Também manifestaram apoio à candidatura de Mary Elbe, o presidete do Cesa (Centro de Estudos das Sociedades de Advogados), José Luis de Salles Freire; a OAB Ceará e Pernambuco; o Sinprofaz (Sindicato dos Procuradores da Fazenda Nacional); o coordenador do programa de mestrado e doutorado da Universidade Federal de Pernambuco, Marcos Antônio Rios da Nóbrega; a Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF); a Federação das Indústrias do Amazonas (Fieam).

A concorrência
De todos os nomes que passaram pela mesa da presidente Dilma Rousseff para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal, três têm muita força: o da ministra do Superior Tribunal de Justiça Maria Thereza de Assis Moura, especializada em Direito Penal; da ministra do Tribunal Superior do Trabalho Rosa Maria Weber; e o da ministra Nancy Andrighi, também do STJ, vista como uma mulher ligada a direitos sociais.

Uma das preocupações do governo é indicar um nome que tenha forte musculatura jurídica e seja comemorado quase à unanimidade, como aconteceu quando o ministro Luiz Fux foi anunciado para uma das vagas do STF em fevereiro passado. Por isso, o perfil da escolhida deve ser técnico, com pouca coloração política.

Essa preocupação reduziu as chances da ministra Maria Elizabeth Rocha, do Superior Tribunal Militar. Apesar de ser técnica e reconhecida jurista, ela carrega a marca de ter trabalhado com a presidente Dilma na Casa Civil. Poderia ser vista como uma indicação mais política do que técnica.

Mencionada pela primeira vez para o cargo, Rosa Maria Weber reúne características favoráveis. Eleito como governo trabalhista, o grupo no poder não indicou até hoje nenhum juiz oriundo do mundo trabalhista para o Supremo. Rosa não só substituiria outra mulher, como alguém do Sul do país. Ellen apesar de ser do Rio de Janeiro, fez carreira jurídica no Rio Grande do Sul.

A ministra do TST teria o apoio entusiasmado do governador gaúcho Tarso Genro e até mesmo do ex-marido de Dilma. A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) divulgou moção de apoio à ministra.

A gaúcha Nancy Andrighi é juíza de carreira, fator que também pesa na indicação. Começou a carreira em 1976, na Justiça do Rio Grande do Sul e quatro anos depois assumiu uma vara da Justiça do Distrito Federal. Levou 12 anos para se tornar desembargadora do Tribunal de Justiça do DF, de onde saiu para ser ministra do Superior Tribunal de Justiça.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 25 de outubro de 2011, 20h12

Comentários de leitores

6 comentários

???

Neli (Procurador do Município)

E por quê só mulheres?Nada contra,mas para uma função no STF deveria ser:jurista,competente,profundo conhecimento em direito independentemente de sexo.
Mas,se quiser me dar essa vaga,aceito!

Vai sonhando....

Radar (Bacharel)

Nenhum desses nomes será indicado, podem ter certeza.

TST

Igor Zwicker (Serventuário)

Fiquei feliz em ver o comentário do colega Pedromônico. Bem que poderia ser uma ministra do TST a indicada!

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