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Comentários de leitores

10 comentários

Inusitado

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Prezado Rui Costa Gonçalves (Juiz Federal de 1ª. Instância). Não há como, nesse episódio, se criticar o Conselho da Justiça Federal. A forma de protesto dos juízes federais (represamento de processos) é algo totalmente inusitado, que nunca se viu nem aqui nem em qualquer outro país, e obviamente vai demandar dos órgãos disciplinares uma atuação também inusitada. Em resumo, ninguém sabe ao certo o que fazer, e não ha parâmetro algum com base em precedentes para se adotar.

Inquisição

Rui Costa Gonçalves (Juiz Federal de 1ª. Instância)

Até em inquérito policial, o indiciado tem direito a acompanhar e impugnar os atos verificados nos autos respectivos. E é tido como inquisitorial. Nesses autos, o CJF simplesmente instaurou de ofício um procedimento disciplinar, marcou uma sessão e deu um veredito. Ainda não se deram conta das razões de os Juízes Federais se insurgirem? Tem sido esse o nosso cotidiano.

Inimigos

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Prezado Habib Tamer Badião (Professor Universitário). A OAB está bem longe nessa hora porque nos últimos anos os juízes federais em sua maioria mais não tem feito do que vilipendiar a atividade da advocacia ao extremo, fazendo todo o esforço possível para prejudicar ao máximo os advogados em atuação. Por certo que uma isenção total indicaria a necessidade da OAB e os advogados estarem junto com os magistrados federais mais, convenhamos, somos advogados não a Madre Teresa de Calcutá, e a maior parte de nós (e a OAB) não se sentem dispostos a fortalecer quem, na primeira oportunidade possível, estará a postos para nos atacar e ofender.

Esclarecendo:

EDEMILSON (Advogado Autônomo - Trabalhista)

Quando citei reposição, talvez os leitores pensem que a melhor palavra seria reajuste. Realmente. O reajuste pode ser entendido como uma reposição de perdas.

Direito a greve...

João pirão (Outro)

Nada contra a greve dos magistrados, mas sim contra a sensatez dos mesmos.
Jamais estaria contra a greve de qualquer grupo que seja de trabalhadores, inclusive, até do Presidente da República, pois é uma das únicas maneiras, no âmbito democrático, que ajuda na sensibilização em função de um caso em particular no desenvolvimento do trabalho, que não só salário/subsídio, mas segurança (que não tocam nesta greve), ambiente de trabalho, etc.
Muitas vezes observamos a precarização das relações de trabalho, graças a liminares e ações que estes mesmos juízes amparam, convertendo qualquer passeata em ilegal ou abusiva. Colocando em perigo os próprios direitos democráticos. Pena que desta vez o feitiço se virou contra o feiticeiro.

CRÍTICAS

EDEMILSON (Advogado Autônomo - Trabalhista)

São críticas para todos os lados. Quem está certo, quem está errado. Discussão em notas daqui, confusões dali.
E não percebem, por isso anda péssima a educação, pois os interlocutores, comentaristas e o povo em geral não compreende o cerne do problema, sua base, que é uma só: o não respeito à CONSTITUIÇÃO PELOS DEMAIS PODERES. A Lei Magna é precisa, em determinados artigos, ao prescrever a irredutibilidade salarial dos magistrados, assim como sua reposição anual (não aumento). É o que buscam os juízes, que os Poderes competentes respeitem à Constituição. Esse é o problema, fácil de resolver: obedeçam a Constituição. Com isso, a maioria dos problemas deste país estariam resolvidos. É difícil compreender, é difícil entender, ou ambas as coisas?

greve?

Marcelo Augusto Pedromônico (Advogado Associado a Escritório - Empresarial)

O CJF interfere em virtude da ameaça de não intimação e citação da União.
Este é um ato de violência contra a própria sociedade, e nenhum magistrado tem esse direito.
Quem cumprir a ameaça, deve ser punido severamente, inclusive por prevaricar.
Quanto ao apoio da OAB, a que se refere o comentarista abaixo, só pode ser brincadeira.
Estamos mesmo num capitalismo ferrenho. E o que vemos, é cada um por si, nos limites da Lei.
Ou por acaso os magistrados dão apoio a Advogados? Nem à profissão, nem ao profissional, e muito menos às prerrogativas.

AJUFE

- Antonio Cesar - (Procurador Federal)

Truculenta é essa gestão da AJUFE. Parte pra luta com expedientes pouco usuais nas negociações de classe.

GREVE DE JUÍZES E ILEGALIDADE

themistocles.br (Advogado Sócio de Escritório - Administrativa)

Juízes não tem direito de greve, pois não tem lei prevendo tal direito. Porém, ainda que tivessem o exercício do direito de greve, tal direito é sujeito ao regime de responsabilidade. Por exemplo, se uma determinada categoria profissional entrar em greve, sujeita-se ao julgamento da legalidade e abusividade da greve. Sendo julgada ilegal ou abusiva, eventuais responsáveis podem ser punidos, isso é algo comum na Justiça do Trabalho.
Assim, incorreta a alegação da associação de juízes que a adoção de medidas de responsabilidade para uma greve de juízes, manifestamente ilegal, seja algo "truculento" ou "persecutório", nada disso. Greve ilegal exige identificação e responsabilização de quem agiu ilegalmente ou abusivamente.
E se a greve foi anunciada pela imprensa na modalidade "padrão", elogiável a cautela do Conselho de Justiça Federal de solicitar que a AGU informe se isso ocorrer. É respeito à legalidade e aos jurisdicionados e contribuintes que custeiam os salários desses mesmos juízes.
Aguardemos que os juízes reflitam melhor e recuem em respeito aos deveres que promoteram cumprir.
Parabéns ao Ministro Parglender e aos demais integrantes do Conselho da Justiça Federal, pois evidente a iminência de uma ilegalidade.

Ajufe critica CJF sobre Greve dos Magistrados

Habib Tamer Badião (Professor Universitário)

Lamento que os juízes tenham que lutar sem o apoio da OAB em busca de melhores condições para o exercício da sua profissão! Estamos num país que adota o capitalismo como fonte de resultados e o que fazem os magistrados? Buscam participar deste bolo para atender o mínimo das suas necessidades, uma remuneração justa. Onde está a OAB que possui metade dos congressistas e 1 milhão de associados? E a melhoria das condições da magistratura refletira no resultado que os nobres advogados buscam na justiça! A OAB tem muito haver com tudo isto!!!

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