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Comentários de leitores

6 comentários

Eles mandam

wagner (Comerciante)

Os bancos mandam nesse pais, eles cobram R$ 900,00 por uma tac, que custo ê esse, stj pra que você presta?

E não há vantagem exagerada?

Thiago Alves (Advogado Autônomo)

Num País como o nosso, onde os bancos faturam muito mais do que em outros países no que diz respeito a juros e etc, dizer que a cobrança da TAC não denota vantagem exagerada é RIDÍCULO!

TAC corresponde a que serviço para o consumidor???

Marco Aurélio Gomes Cunha (Outros)

Francamente, não entendi a decisão. A TAC corresponde a que tipo de serviço para o consumidor?
Escrevi um breve texto em 2007, mas que ainda parece ser bastante atual:
http://www.endividado.com.br/noticia_ler-19444,tarifas-bancarias-tac-e-tla-perguntas-que-nao-foram-feitas.html
Espero que possa ajudar os colegas.

Advogados dos Banqueiros???

Andre L. F. San Juan (Advogado Sócio de Escritório - Consumidor)

A cada dia uma nova decisão que fere os direitos dos consumidores de todo país em nome da proteção às instituições financeiras.
Ora, considerar "legais" estas tarifas seria permitir que elas aumentassem cada vez mais!
Vejamos um exemplo:
Conforme o “Jornal do Financiamento", para o conhecimento dos Nobres Magistrados (http://www.jornalfinanciamento.com/carro/financiamento-de-carros-no-brasil-numeros-estatisticas.html):
"Associação Nacional das Empresas Financeiras das Montadoras anunciou em 08/2009 que existem no Brasil uma frota automóveis de 24.4 milhões de unidades com idade de zero a 15 anos. O que impressiona é que 56% destes carros estão financiados, ou seja, no momento possuem um financiamento ativo.
São 14 milhões de pessoas e empresas que possuem um ou mais carros financiados neste momento no país."
A conta é simples: 14.000.000 de clientes multiplicado por uma média de R$ 450,00, isso incluindo TAC e TEC. O número pode ser bem maior, mas tomemos apenas este para ilustração.
Pois bem, todos devem se assustar com o número de R$6.300.000.000,00 (seis bilhões e trezentos milhões de reais)! Essa é a hipotética arrecadação oriunda da cobrança ILEGAL que se mantém dia a dia, agora abalizada pelo STJ.
Assim, o que vale mais a pena para a instituição financeira, cobrar a TAC e TEC ou não? Certamente, as indenizações pela prática ilegal, não devem atingir um décimo do que é arrecadado, simplesmente porque encontram sempre um amparo jurisprudencial para isso.
A cada derrota do consumidor, vê-se mais ferida a nossa legislação vigente, principalmente o CDC e até mesmo, pondo em descrédito, algo pelo qual os operadores do Direito sempre zelaram: A JUSTIÇA!
Fica a pergunta: porquê as financeiras sempre vencem no final?

TRIBUNAL DA CIDADANIA??!!

PEREIRA (Advogado Autônomo - Civil)

É inacreditável esse STJ! E ainda se auto intitula de "Tribunal da Cidadania"??!! Tudo o que fazem é sempre em benefício dos poderosos e que se dane o consumidor. O julgamento posto no artigo é mais uma demonstração de que o STJ é dispensável e devia ser extinto. Vamos aguardar o acórdão e valha-nos Deus!

UMA DECISÃO DESFAVORÁVEL AO CONSUMIDOR

Flávio Romero (Serventuário)

Infelizmente o STJ proferiu mais uma decisão ruim para os consumidores. Entender que é regular transferir ao consumidor o ônus de pagar para que se pesquise quanto sua regularidade no mercado de crédito é, data vênia, permitir que um banco se enriqueça, ainda mais, sem causa.
Ora, é interesse do banco averiguar se o cliente está regular nos órgãos de proteção ao crédito, por isso cabe à instituição, que em regra dispõe de uma equipe para isso, proceder as pesquisas e suportar esse encargo. É cediço que os tribunais do país seguiam, em sua maioria, essa linha.
Felizmente essa decisão não é vinculante, de modo que os demais tribunais poderão continuar reconhecendo a ilegalidade na cobrança da tarifa de abertura de crédito e emissão de carnê, como ja decidiu o próprio STJ outrora, no EREsp n.163.884/RS, Rel. p/ acórdão Min. Ruy Rosado de Aguiar, e REsp n.713.329/RS, Rel. p/ acórdão Min. Carlos Alberto Menezes Direito.

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