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ESFORÇO SOLIDÁRIO

TJ de São Paulo dá salto de qualidade em 2011

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Os mais sinceros aplausos e cumprimentos aos editores deste conhecido e prestigiado “Anuário da Justiça” pela iniciativa do lançamento de mais uma edição da revista para o ano de 2011. Fica o profundo agradecimento pelo esforço dos seus jornalistas, no desmedido empenho de, a par do resultado do ingente trabalho prestado pela Magistratura paulista, produzir a mais fiel radiografia de cada um dos integrantes do Tribunal de Justiça de São Paulo, tanto no aspecto humano, quanto no intelectual, assim revelados nos mais relevantes julgamentos proferidos. O que, sem dúvida, na linha de transparência que deve ter o Judiciário, servirá de bom repositório de dados úteis
ao conhecimento de toda a comunidade jurídica e até mesmo dos jurisdicionados, acerca das características pessoais daqueles que atuam no grave mister de julgar.

É oportunidade, também, para um breve balanço dos trabalhos do Poder Judiciário de São Paulo, em especial do Tribunal de Justiça, nesse ano de 2011, que se iniciou com a triste notícia do falecimento do ilustre Presidente Viana Santos, a exigir novas eleições para a continuidade do mandato em curso.

Em São Paulo, somos, entre Juízes e Desembargadores, 2.508, os quais, com a inestimável ajuda e colaboração dos cerca de 45.000 fiéis servidores, proferiram 4,3 milhões de sentenças, em primeiro grau, e, computados acórdãos e decisões monocráticas, 506 mil pronunciamentos, no segundo.

A partir de 2012, o Tribunal passará a julgar maior número de processos do que recebe para distribuição, avanço que se deve ao inédito fato de que, a partir de abril de 2011, sua produtividade aumentou em cerca de 25%, tudo a prognosticar que a morosidade que já beirou a casa dos seis anos agora tenderá, em média, para menos de três.

Mais de 20% dos recursos ingressados na Corte já são resolvidos em menos de quinze dias. Um número de 60% data dos anos de 2008, 2009 e 2010; e menos de 20% são de 2007.

A arrancada para esse progresso deveu-se a um conjunto de medidas adotadas pelo Tribunal, graças à iniciativa de seu Órgão Especial e, principalmente, pelo denodado esforço solidário de todos os seus desembargadores. O primeiro desafio foi o de dar cabo, em 120 dias, de cerca de 51.000 processos ingressados na Corte até 2006. Na metade do prazo, ou seja, final de agosto, já haviam sido julgados 87,5%, o que traz a quase certeza de que, em novembro, a tarefa será concluída, sobejando, tão-somente, casos da caderneta de poupança, cujos julgamentos, para fins de uniformização de jurisprudência, foram suspensos pelo Colendo Supremo Tribunal Federal.

Outro fato a comemorar foi a bem sucedida implantação da assinatura digital dos acórdãos, prática que já está sendo utilizada em 95% das Câmaras e que redundou na diminuição, para dez dias, de um procedimento que, para vencer uma série de controles e registros, chegava a demorar quatro meses. O trâmite do processo foi simplificado com enorme redução de custos e tempo.

Com o apoio firme e decidido do Órgão Especial, o Tribunal fez o maior investimento de sua história em tecnologia, informática, treinamento e racionalização de trabalho. Caminha-se, a passos largos, para a completa adoção do processo eletrônico, de molde a fazê-lo adaptado à evolução da modernidade. Adotar-se-á, em iniciativa pioneira e que contou com a prévia manifestação da nobre classe dos advogados, o chamado “julgamento virtual”, que em muito acelerará o resultado dos casos nas Câmaras julgadoras.

O Tribunal investiu firme em frentes de trabalho que afetam a vida da população, como, por exemplo, o setor de conciliação em segundo grau. A capacidade de atendimento passou a ser de 2.500 audiências por mês, com o alcance de cerca de 23% de acordos. Com a interveniência da informática, estima-se que esse percentual dobrará no ano de 2012.

Na conformidade da Resolução 125 do CNJ, São Paulo foi o primeiro a instituir o Núcleo de Solução de Conflitos, que passou a cuidar da conciliação em primeiro grau em todo o território do Estado, com a subsequente criação, em acelerado curso, de vários Centros pelas Comarcas do interior.

No caminho da especialização, a exemplo da precedente e inovadora criação de Câmara de Meio Ambiente e de Câmara de Falência e Recuperação, o Tribunal passou a contar, neste ano de 2011, com uma Câmara Reservada de Direito Empresarial, vocacionada a dirimir processos e recursos que afetam a economia e o desenvolvimento. Estão em andamento estudos para a criação de Câmaras Reservadas a Planos e Seguros de Saúde.

Tudo, pois, a revelar que o histórico e conceituado Tribunal de Justiça de São Paulo, adaptando-se aos novos tempos e para dar contas das novas demandas da sociedade, mercê da inestimável dedicação e do solidário esforço de seus desembargadores, trabalha sempre em prol do interesse público e do bem comum.

O Estado de São Paulo pode ter a certeza de que efetivamente dispõe de uma Corte sempre muito aproximada das aspirações de seu nobre povo.

E disso muito se orgulham todos os seus integrantes.
 

José Roberto Bedrán Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo

Revista Consultor Jurídico, 22 de outubro de 2011, 9h01

Comentários de leitores

5 comentários

TJSP

Ricardo T. (Outros)

Já militei em diversos Estados e posso garantir que o Estado de São Paulo tem a melhor estrutura geral e não somente na Capital. Estive recentemente no Mato Grosso do Sul e como agradeci por advogar em SP.

Salto que ainda não foi visto...

Carlos (Advogado Sócio de Escritório)

Chama a atenção o fato de vez ou outra aparecerem por aqui, artigos que PARECEM terem sido "comprados".
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Será que apareceria aqui neste veículo de comunicação da comunidade jurídica, alguém que confirme esta mudança afirmada pelo senhor José Roberto Bedrán Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo?
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Curiosamente as tais mudanças não foram percebidas na prática.
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O que todos os operadores do direito em SP sabem é que o TJSP é um dos mais ineficientes Tribunais e que contém a maior quantidade de decisões com baixíssimo nível de qualidade jurídica do Brasil.
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Espero que um dia nós possamos dizer que, apesar de falhas, o TJSP é um bom Tribunal. Mas esse dia parece estar muito longe.
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Dentro em breve começarei a citar nomes de juízes e desembargadores que demoram além do razoável para decidirem. Antiético? Antiético é demorar a proferir decisão. Justiça tardia é justiça falha.
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Foi interposto agravo de instrumento (que a Lei determina prioridade...) em janeiro de 2011. Até o presente momento ainda não foi julgado. Isso é salto de qualidade?
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Basta fazer uma conta simples. Qual foi o percentual no acréscimo de juízes atuantes nos últimos 10 anos e o percentual do aumento de processos tramitando na justiça comum de SP. Logo, verão que está longe de termos salto de qualidade no TJSP

Tão grande que acabou caindo muito longe

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Se esse "salto" de fato existiu deve ter sido tão grande que caiu bem no meio do Oceano Atlântico, e por isso ninguém o viu. No mundo real o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo continua caindo aos pedaços, cada dia pior.

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