Notas curtas

Em São Paulo, juízes são treinados para conciliação

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22 de outubro de 2011, 6h46

Spacca
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, com a ajuda da Escola Paulista da Magistratura, treinou juízes para a prática da conciliação. O curso de capacitação durou quase dois meses e, na terça-feira (18/10), os aprendizes, em sua imensa maioria formada por juízes já aposentados, receberam os certificados.

O desembargador Paulo Dias de Moura Ribeiro, que também integra o núcleo, contou que, no Congresso Nacional, vem crescendo o apoio à remuneração dos conciliadores.

Offline
Todos os sistemas de informática do Conselho Nacional de Justiça serão interrompidos neste sábado (22/10), das 6 horas às 20 horas. Segundo o Departamento de Tecnologia da Informação, acesso à internet, portal do CNJ, intranet, e-CNJ e demais serviços estarão indisponíveis em decorrência das obras de ampliação do sistema de nobreaks.

Golpe em Minas
Conhecido em São Paulo como o Golpe da Cana, a prática de golpistas utilizarem o nome de uma empresa de mão-de-obra para colheita de cana-de-açúcar chegou em Minas Gerais. Um homem que se apresenta como Paulo ou Juliano vem ligando para escritórios de advocacia oferecendo ações trabalhistas em face da empresa Triacool, localizada em Ituiutaba.

O golpe funciona da seguinte forma: eles oferecem como pagamento de honorários R$ 400 no ato da assinatura da procuração e honorários finais de 25%. Proposta aceita, o suposto funcionário da empresa solicita um sinal de R$ 3 mil para pagar as despesas iniciais. Adeus, dinheiro. 

Educação jurídica
O advogado Bruno Barata palestra, no dia 2 de novembro, na conferência anual da International Bar Association, considerado o maior encontro de Direito do mundo. São mais de cinco mil participantes. Ele fala, durante uma sessão promovida pela Japan Federation of Bar Associations, sobre os rumos do ensino jurídico no mundo, ao lado de representantes do Japão, da Alemanha, da Inglaterra, dos Estados Unidos e da Coréia do Sul. O encontro acontece em Dubai.

O advogado adiantou à revista ConJur o assunto da palestra. “Abordarei questões como o panorama do país, o custo das universidades para o estudante de Direito, o Exame de Ordem e a bolsa dada aos estagiários, em uma discussão sobre a possibilidade de bolsa-estágio pelas universidades aos estagiários-estudantes dos escritórios-modelo.”

Feita por estudantes
Uma obra escrita apenas por graduandos de Direito foi lançada, na quarta-feira (19/10), no Superior Tribunal de Justiça. Responsabilidade Civil (Editora Rideel), organizada pelo advogado Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme, professor dos alunos, que estudam na Universidade Presbiteriana Mackenzie, traz artigos que falam de bullying na internet, alienação parental, dano moral, seguro DPVAT e teoria do risco permitido.

Pontos contraditórios
Acontece em Copacabana, no Rio de Janeiro, nos dias 3 e 4 de novembro, o II Seminário do Instituto Cidadania Tributaria, que discute as questões controvertidas do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. Inscrições no endereço www.r2imagem.com.br/sict.

Aprendizagem empírica
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada procura dois pesquisadores, graduandos de Direito ou de Ciências Sociais, para auxiliar na coleta de dados para o estudo “Acesso à Justiça nos Juizados Especiais Federais”. A bolsa-auxílio é de R$ 700 e as despesas são todas pagas. Como o levantamento das informações será feito nos estados do Rio de Janeiro, do Espírito Santo e de Minas Gerais, é preciso que o candidato esteja preparado para viajar pelo país. Currículos podem ser enviados para o [email protected].

Novo no STM
Ao longo de sua trajetória militar, Luís Carlos Gomes Mattos colecionou mais de 20 condecorações, tanto nacionais quanto internacionais. Na última quarta-feira (19/10), o general-de-Exército chegou ao Superior Tribunal Militar, onde atuará como ministro.

Sua carreira começou no famoso ano de 1964. Passou por cargos importantes, como a chefia do Departamento de Ciência e Tecnologia do Exército e pelo Comando Militar da Amazônia.

De Sanctis na Esmafe
Imortalizado pela Operação Satiagraha, o juiz Fausto De Sanctis é a grande atração da aula inaugural do curso de Direito Penal Econômico da Escola Superior da Magistratura Federal no Rio Grande do Sul. O desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região viaja até as terras gaúchas para, na segunda-feira (24/10), protagonizar a aula magna. Mais informações pelo (51) 3286-0310 ou pelo esmafe.org.br.

Estágio no CNMP
As universidades que desejarem ter alunos estagiando no Conselho Nacional do Ministério Público têm até terça-feira (25/10) para manifestar o interesse. Podem participar do credenciamento universidades que ofereçam os cursos de Administração, Arquitetura, Arquivologia, Biblioteconomia, Contabilidade, Direito, Engenharia Civil, Jornalismo, Relações Públicas e Tecnologia da Informação.

A documentação deverá ser encaminhada à Secretaria de Gestão de Pessoas do CNMP, no Setor de Autarquias Sul (quadra 3, bloco J, salas 114 – Brasília – DF).

Uma advogada no TSE
A advogada Luciana Lóssio toma posse como ministra substituta no Tribunal Superior Eleitoral na terça-feira (25/10), às 18h30, no gabinete do ministro Ricardo Lewandowski.

Luciana é a primeira mulher a ocupar a cadeira em uma das vagas destinadas a advogados na corte eleitoral. Antes disso, foi a primeira mulher a compor uma lista de indicações.

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