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Reunião de constitucionalistas

Livro é lançado em homenagem a professor da USP

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Só nesta semana, durante o XX Encontro Nacional de Direito Constitucional, o professor emérito Manoel Gonçalves Ferreira Filho confirmou suas suspeitas: No último ano, um livro vinha sendo editado em sua homenagem. Neste sábado (22/10), a obra foi lançada no tradicional Salão Nobre da Faculdade de Direito do Largo São Francisco.

Direito Constitucional, Estado de Direito e Democracia foi escrito por vários mãos. Ou, como classifica Vinícius Lot Vieira, vice-presidente da editora Quartier Latin, “pelos melhores constitucionalistas”. Desses nomes, ele destacou os artigos escritos pelo professor português Jorge Miranda, da Universidade de Lisboa, e pelo ministro Gilmar Ferreira Mendes, do Supremo Tribunal Federal, além de uma charge do homenageado.

Mas tem mais. Do lados dos brasileiros, contribuíram com a edição Ada Pellegrini Grinover, Alvacir Nicz, Anna Candida da Cunha Ferraz, Carlos Bastide Horbach, Carolina Cardoso Guimarães Lisboa, Elival da Silva Ramos, Fernanda Dias Menezes de Almeida, Fernando Dias Menezes de Almeida, Ives Gandra da Silva Martins, Jorge Octávio Lavocat Galvão, José Adércio Leite Sampaio, José Carlos Francisco, José Levi Mello do Amaral Júnior, Luis Fernando Barzotto, Luiz Alberto Rocha, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, Monica Herman Salem Caggiano, Paulo Adib Casseb, Roger Stiefelmann Leal e Rubens Beçak.

A obra também traz contribuições de José Manuel Cardoso da Costa, da Universidade de Coimbra, que chegou a presidir o Tribunal Constitucional português, e de Carlos Blanco de Morais, da Universidade de Lisboa. O italiano Gustavo Zagrebelsky, que é professor da Universidade de Turim e presidiu a Corte Constitucional também enviou artigo. Há ainda textos do professor francês Andre Roux, da Universidade de Aix-Marseille III, e de Marvin Carvajal Pérez, costa-riquenho e diretor da Escola Judicial.

Fernando Dias Menezes de Almeida, professor do departamento de Direito do Estado da Universidade de São Paulo, é um dos organizadores da obra. “Se hoje eu tenho algum pensamento em Direito Constitucional”, declarou, “isso se deve ao professor Manoel Gonçalves. Segundo ele, o título da obra “expressa o conteúdo finalístico do pensamento” do homenageado. “É um livro em defesa da liberdade, da supremacia da Constituição e da limitação do poder”.

Em seu breve discurso, Manoel Gonçalves disse que estava enfrentando a intervenção mais difícil de sua carreira. “Não sabia que o livro existia, embora suspeitasse há algum tempo”, contou ao público, formado em grande parte por estudantes da graduação. Mais tarde, contou à Consultor Jurídico que recebeu, por engano em seu e-mail, uma versão da obra. “Fingi que não sabia de nada”.

“Essa faculdade traz algo especial. Quem entra aqui cria uma espécie de amor que dura por toda vida”, disse. Manoel Gonçalves começou o curso de Direito em 1953. Ao longo de sua trajetória, conta, tentou fugir da “exegese fria dos franceses”, preferindo aproximar seus estudos da Sociologia e da Antropologia. “O Direito Constitucional é um direito político”, justificou. “Hoje tenho a consciência tranquila”, avaliou, “porque nunca fui pra uma aula sem tê-la preparado”. 

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 22 de outubro de 2011, 19h27

Comentários de leitores

1 comentário

Uma democracia possível

Alexandre (Advogado Assalariado)

Só para recordar que o eminente homenageado é o autor do livro "A Democracia possível", que buscava justificar o regime político da época (1972).

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