Anuário da Justiça é homenagem ao Judiciário Paulista

A solenidade de lançamento do Anuário da Justiça São Paulo, no Salão dos Passos Perdidos do Tribunal de Justiça, foi também uma homenagem ao Judiciário de São Paulo. Como bem lembrou em seu discurso o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, o Judiciário paulista passa por momentos difíceis. Suas palavras podem ser entendidas como uma referência às críticas feitas pela corregedora Nacional de Justiça, Eliana Calmon. Mas elas também são uma alusão ao esforço de renovação empreendido pelo Tribunal a partir de 2011.

Nas homenagens, estiveram presentes os ministros paulistas do Supremo Tribunal Federal. Além de Peluso, presidente da corte, compareceram os ministros Ricardo Lewandowski, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, e Dias Toffoli. O ministro Celso de Mello não pode comparecer por motivos pessoais e mandou uma mensagem através de Cezar Peluso. Também estiveram presentes os representantes paulistas no STJ — Massami Uyeda e Antônio Carlos Ferreira. Sidney Benetti também não pode comparecer por motivos pessoais.

O evento acabou se constituindo em oportunidade para que autoridades do Executivo e personalidades do mundo jurídico reconhecessem as transformações por que está passando o Tribunal. Entre os presentes estavam a secretária de Justiça Eloisa de Souza Arruda; o ex-governador e secretário municipal de Negócios Jurídicos Cláudio Lembo; o secretário de Serviços Durval Barreto; representantes da advocacia como os criminalistas Arnaldo Malheiros Filho, José Luís de Oliveira Lima e Alberto Zacharias Toron; Manoel Alceu Affonso Ferreira; os conselheiros do CNJ Marcelo Nobre e José Munhoz; o presidente do TRF-3 Roberto Haddad; os secretários do Ministério da Justiça Marivaldo Pereira e Marcelo Vieira, entre muitas outras personalidades.  

Os ministros paulistas foram todos homenageados com uma placa oferecida pelo Anuário da Justiça. Também receberam a homenagem o presidente do TJ, José Roberto Bedran, que, como demonstra o Anuário, foi o grande responsável pelas iniciativas que deram nova vida ao tribunal paulista, a partir de sua posse em março de 2011. Também foi reconhecido o trabalho do desembargador Carlos Teixeira Leite, presidente da Comissão de Imprensa e Comunicação do TJ-SP. Num esforço para tornar o Judiciário paulista mais aberto e transparente, Teixeira Leite promoveu encontros com os principais órgãos de imprensa do estado, empreendeu uma ampla reforma tanto na assessoria de comunicação como no site do tribunal.

Em seu discurso, o presidente do Supremo lembrou o papel de destaque que o Tribunal desempenhou no passado, como aquele que enfrentou e derrotou o esquadrão da morte, nos anos 1970. E concluiu que o tribunal está dando passos largos para reconquistar a posição de destaque no cenário judicial, como o mais importante do país. Juiz de Direito em São Paulo e ex-desembargador do TJ-SP, Peluso sempre devotou especial atenção ao Tribunal onde fez carreira.

O presidente José Roberto Bedran também destacou que o Anuário da Justiça soube captar muito bem o momento que o Tribunal está atravessando. Em seu discurso, ele afirmou que a "a arrancada para esse progresso deveu-se a um conjunto de medidas adotadas pelo Tribunal, graças à iniciativa de seu Órgão Especial e, principalmente, pelo denodado esforço solidário de todos os seus desembargadores". Garantiu que, apesar das muitas dificuldades, o "estado de São Paulo pode ter a certeza de que efetivamente dispõe de uma Corte sempre muito aproximada das aspirações de seu nobre povo".

Discurso do ministro Cezar Peluso, presidente do STF:

“Eu suponho que falo em nome não apenas do Supremo Tribunal Federal mas de todos os meus colegas ministros paulistas que integram o Supremo, ministro Ricardo Lewandowski, ministro  Dias Toffoli e ministro Celso de Mello, que por razões pessoais não pode comparecer a essa solenidade, mas que agradece essa homenagem, tanto quanto nós o estamos fazendo agora.

Não podíamos deixar de comparecer a essa solenidade porque nossa presença representa um apoio do Supremo Tribunal Federal e, sobretudo, dos ministros paulistas, e em particular aqueles que como o ministro Lewandowski e eu  que fizemos parte desse glorioso Tribunal de Justiça de São Paulo. Não poderíamos deixar de aderir a essa justa homenagem em um momento que eu diria que é um momento difícil para o judiciário brasileiro. E perante essa conjuntura, só há duas respostas possíveis.

Uma é justamente essa que ocorreu em um momento oportuno ao ConJur  e a  quem agradecemos a oportunidade para relembrar alguns passos dessa magistratura,  que não é apenas uma complexa usina de produção de jurisprudência. É muito mais que isso.

É pena que o espaço e a limitação dessa solenidade não sejam suficientes para relembrar a história deste tribunal e a história da magistratura paulista, que já foi a mais importante magistratura do Brasil. Dentre muitos outros episódios em que o Tribunal de Justiça de São Paulo prestou, e vem prestando, aliás, serviço relevantíssimo ao ordenamento jurídico e ao Estado democrático de direito, eu só recordaria – muitos dos senhores e das senhoras que se encontram não se recordam porque não haviam nascido naquela oportunidade – que foi este tribunal que pôs fim a uma das mais ignominiosas organizações ilícitas que este país já conheceu, num tempo difícil da ditadura, que foi o Esquadrão da Morte. Sob a presidência do desembargador Cantidiano Garcia de Almeida, do então corregedor José Geraldo Rodrigues de Alckmin, do desembargador Nelson Fonseca, do juiz Paulo Restiffe Netto, da Vara de Execuções Criminais , apenas para lembrar, por um episódio apenas, a relevância do Tribunal.

Hoje, tendo à frente o Conselho Superior da Magistratura e com o apoio inquestionável do seu Órgão Especial, a corte está dando passos decisivos para recuperar o prestígio a que faz jus esse tribunal, a que faz jus essa magistratura a que faz jus a sociedade paulista e, de certo modo, a sociedade brasileira.

E a segunda resposta possível nesse momento difícil do Poder Judiciário é a consciência que temos os magistrados – a despeito de sermos todos feitos da mesma matéria-prima humana sujeita a defeitos – de que nós temos que ser na vida pública e na vida particular modelos de profissionais e modelos de cidadãos. Esta é a resposta que temos que dar, ao invés de discursos inúteis e vazios que não são ouvidos por quem não os quer ouvir, e quem são distorcidos por quem não tem nenhum interesse em compreender as nossa explicações.

Pra encerrar e agradecendo mais uma vez  a oportunidade, queria apenas relembrar uma coisa que é muito importante para a sociedade: o Poder Judiciário é como a saúde; Nós só somos capazes de lhe dar a devida importância quando nos o perdemos à mão da prepotência, do arbítrio e da intolerância.

O Tribunal de Justiça de São Paulo, eu tenho certeza, será fiel a essa sua vocação histórica”.

 

Veja quem anunciou no Anuário da Justiça São Paulo:
Aasp
Abreu Sampaio Advocacia
Advocacia Mariz de Oliveira
Aidar SBZ Advogados
Andrade & Fichtner Advogados
Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
Barbosa, Müssnich & Aragão Advogados
Barros Ribeiro Advogados Associados
Bradesco
Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados Associados
Chiavassa & Chiavassa Advogadas Associadas
Dannemann Siemsen Advogados
Décio Freire & Associados
Demarest e Almeida Advogados
Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
Eli Alves da Silva Advogados Associados
Felsberg, Pedretti e Mannrich, Advogados e Consultores Legais
Fragata e Antunes Advogados
Germano Gomes Advogados Associados
Law & Liberatore Advogados
Leite, Tosto e Barros Advogados
Loeser e Portela Advogados
Lúcia Tucci Advogados
Lucon Advogados
Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
Moraes Pitombo Advogados
Morais Advogados Associados
OAB-SP
Peixoto e Cury Advogados
Pinheiro Neto Advogados
Sérgio de Magalhães Filho e Associados
Siqueira Castro Advogados
Souza, Cescon, Barrieu e Flesch Advogados
Toron, Torihara e Szafir Advogados
TozziniFreire Advogados
Trevisioli Advogados Associados
UNIP
Wald Associados Advogados

Veja quem esteve na cerimônia de lançamento do Anuário: 
Desembargadores
José Roberto Bedran
Alceu Penteado Navarro
Alexandre Alves Lazzarini
Álvaro Augusto dos Passos
Carlos Eduardo Morandini
Carlos Eduardo Calduro Padin
Carlos Teixeira Leite Filho
Cláudio Caldeira
Ciro Campos
Décio Notarangeli
Enio Zualini
Fernando Maia da Cunha
Hamilton Eliot Akel
Henrique Nelson Calandra
João Francisco Moreira Viegas
José Jacob Valente
Jurandir de Souza Oliveira
Lígia Araújo Bisogni
Luiz Antonio Ganzerla
Maurício Vidigal – Corregedor-geral de Justiça
Paulo Dimas
Paulo Miguel Campos Petroni
Pedro Luiz Aguirre Menin e Leteia Pricila Gomes
Renato Nalini
Roberto Mac Craken
Roque Antonio Mesquita de Oliveira
Rubens Cury
Walter de Almeida Guilherme – presidente do TRE-SP
Zélia Marina Antunes alves
Roberto Haddad – presidente do TRF da 3ª Região

Juízes
Augusto Lepage
Homero Maion
Hamid Chanaf Bdine Junior
José Eduardo Marcondes Machado
Fernando Antonio Tasso
Gustavo Santino Teodoro
Kenarik Boujikian Felippe
Flavia Poyares Miranda

Ministros
Cezar Peluso – presidente do Supremo Tribunal Federal
Dias Toffoli – Supremo Tribunal Federal
Ricardo Lewandowski – presidente do Tribunal Superior Eleitoral
Massami Uyeda – Superior Tribunal de Justiça
Antonio Carlos Ferreira — Superior Tribunal de Justiça

Conselhos Nacionais
Marcelo Nobre – Conselho Nacional de Justiça
José Munhoz – Conselho Nacional de Justiça

Justiça Federal
Fernando Moreira Gonçalves — juiz federal
Cristiane Farias Rodrigues dos Santos — Juíza Federal 1ª Vara de Piracicaba

Entidades
Arystóbulo de Freitas – presidente da Aasp
Ivete Senise Ferreira – presidente do Iasp
Sergio Rosental – vice-presidente da Aasp
Nelson Faria de Oliveira – secretário geral administrativo da CJLP
Marco Antonio Marques da Silva – desembargador e secretario geral executivo da Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa

Executivo
Marivaldo de Castro Pereira — Secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça
Dráusio Barreto – Secretário de Serviços
Marcelo Vieira de Campos — Secretário de Reforma do Judiciário do MJ
Eloisa de Souza Arruda — Secretária de Estado da Justiça de SP
Cláudio Lembo – secretário de Negócios Jurídicos

Integrantes do Ministério Público
Luiza Nagib Eluf
Eduardo José Fagundes – subprocurador-geral do Estado
José Carlos Gobbis Paliuca – MP-SP

Defensoria Pública
Davi Eduardo Depiné Filho — Defensor Público-Geral
Vitore André Zílio Maximiano — Coordenador da Assessoria Jurídica da Defensoria Pública
Rodrigo Vidal Nitrini — Coordenador de Comunicação Social e Assessoria de Imprensa
Helena Rosa Rodrigues  – Corregedora da Defensoria Pública

Departamentos Jurídicos
Clayton Camacho Diretor Jurídico do Bradesco
Roberta Sabino – Bradesco
Atali Silvia Martins – Banco Bradesco
Maria Cristina Martins – Banco Bradesco
Juliana Cristina Barbosa – Banco Bradesco
Ana Karina Conti – Banco Bradesco
Heloá Morais Vieira  — Banco Bradesco
Renato Tai – UTC Engenharia
Marcos Henrique Barros de Araujo – UTC Engenharia
Sylvio Cesar Afonso – Contabilidade Bandeirantes
Isabella Witt – IG
Patricia Bueno – Construcap
Elaine Firmino – Bosch
Dalva Almeida – Copagaz
Eduardo Chamale Selistre Peña – Construtora OAS
Leonardo Abib Nepomuceno – Construtora OAS
Guilherme Corona Rodrigues Lima – Construtora OAS

Empresas
Ademir Cossielo – vice-presidente Bradesco
Rodrigo Dalvia — Gerente de Governo do Banco do Brasil
Inayê Ramos – Gerente de Relacionamento do Banco do Brasil
Américo Fialdini – Faap

Advogados
Alberto Zacharias Toron – Toron Advogados
Alessandra Mazzieri – Fragata e Antunes Advogados
Alessandro Santos Braz de Oliveira
Alexandre Fidalgo
Alexandra Rodrigues – Lucia Tucci
Alexandre Gegers
Alexandre Gomes Kamegasawa – Eli Alves da Silva Advogados
Alexandre Wald – Wald Associados
Américo Fialdini
Ana Carolina Fazia Castanha – Peixoto e Cury Advogados
Ana Karina Conti – Bradesco
Ana Luiza Porto Borges – Peixoto e Cury Advogados
André Correa
Andrea Horta Pegoraro — Rayes e Fagundes Advogados Associados
Antonio Carlos Germano Gomes — Germano Gomes Advogados Associados
Antonio Corrêa Meyer — Machado Meyer Sendacz Opice Advogados
Arles Gonçalves Junior — Presidente da Comissão de Segurança Pública da OABSP
Arnaldo Malheiros Filho — Malheiros Filho Camargo Lima e Rahal Advogados
Atali Silvia Martins – Bradesco
Braz Martins Neto – Martins, Neto e Guerra Advogados (secretário-geral da OAB-SP)
Bruno Zanim — Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
Camila Crema – Lucia Tucci
Carlos Eduardo Pereira — Law & Liberatore Advogados
Carlos José Santos da Silva — Machado Meyer Sendacz Opice Advogados
Carlos Miguel Aidar
Carlos Roberto Fornes Mateucci — Yarshell , Mateucci e Camargo Advogados
Carolina Schaffer Ferreira Jorge — Sacha Calmon — Misabel Derzi Consultores e Advogados
Cássia Ascencio Silva
Cássio Namur – Souza, Cescon, Barrieu & Flesch Advogados
Catia Sandoval
Celina Toshiuki – Moraes Advogados
Celso Mori – Pinheiro Neto Advogados
César Eduardo Temer Zalaf – Temer Zalaf & Borghi Sociedade de Advogados
Celiane Amaro
Cid Vieira de Souza Filho — presidente da Comissão de Estudos sobre Educação e Prevenção de Drogas e Afins da OAB-SP
Claudio Tucci Junior — Lucia Tucci Advogados
Clóvis de Gouvêa Franco — Gouvêa Franco Advogados
Daniele Araújo de Jesus
Davi Antonio Prado Junior
Denis Bassi — Fraga, Bekierman Pacheco Neto Advogados
Denis España – Advogados do Sport Club Corinthians Paulista
Diógenes Mello Pimentel Neto – Advogados do Sport Club Corinthians Paulista
Domenico Donangelo Filho – Moraes Advogados
Durval Fernando Moro — Décio Freire Advogados
Edna do Santos — Lucia Tucci Advogados
Edson Ubeda – Eli Alves da Silva Advogados
Eduardo Augusto Pires — Pires Augusto Advogados
Eduardo Carnelós — Carnelos e Garcia Advogados
Eduardo Diamantino – Diamantino Adgovados
Eduardo Elias — Décio Freire
Eduardo Nobre – Leite, Tosto e Barros Advogados
Eduardo Tabarelli — Décio Freire
Eli Alves da Silva – presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-SP
Elton Souza Lemos
Evane B. Kramer
Fabio Toffic
Fellipe Augusto — Décio Freire
Fernando Araneu
Fernando Cunha
Filipe Fialdini — Fialdini, Guillon Advogados
Flávia Rahal — Malheiros Filho Camargo Lima e Rahal Advogados
Francisco de Assis — Décio Freire
Francisco Xavier de Lima
Gabriel Amarante Prado Mendonça — Sacha Calmon — Misabel Derzi Consultores e Advogados
Gabriela Porto — Sacha Calmon — Misabel Derzi Consultores e Advogados
Geraldo Almeida – Mega Leilões
Gláucia Soares Massoni – Fragata e Antunes Advogados
Guilherme Corona
Guilherme Batochio
Gustavo O. Gavioli – Coelho Gavioli
Heloa Morais Vieira – Bradesco
Humberto Gouveia – Humberto Gouveia Sociedade de Advogados
Humberto Gouveia — Knopfelmacher Advogados
Igor Mauler Santiago – Sacha Calmon — Misabel Derzi Consultores e Advogados
Iliana de Aquino
Inaye Ramos – Banco do Brasil
João Arthur — Décio Freire
João Batista Magalhães
Jônatas Ubaldo Silva Venâncio — Sacha Calmon — Misabel Derzi Consultores e Advogados
Jorge Eluf Neto
Jorge Luiz de Souza
José Luis de Oliveira Lima
José Roberto Friedmann
José Romeu Garcia do Amaral — Bichara, Barata, Costa & Rocha Advogados
José Rubens Salgueiro Machado de Campos – Machado de Campos Pizzo e Barreto Advogados
Juliana Cristina Barbosa – Bradesco
Juliana Jacintho Caleiro — Machado Meyer Sendacz Opice Advogados
Juliana Mantuano de Meneses – Peixoto e Cury Advogados
Juliana Ugolini – Vaiano Ferrara Advogados
Jvenam Tedesque da Cunha — Tedesque, Battilani & Bertuccelli Advogados
Kátia Lopes Gonçalves
Leonardo Abid Nepomuceno – Construtora OAS
Leonardo Furlaneto – Peixoto e Cury Advogados
Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz — Rayes e Fagundes Advogados Associados
Luís Antonio Athie Calil jorge
Luis Eduardo Serra Netto – Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
Luís Henrique Amaral
Luiz Carlos rodrigues – Eli Alves Advogados
Luíza Pereira Furquim
Manuel Alceu Affonso Ferreira — Manuel Alceu Affonso Ferreira Advogados
Marcelo Knopfelmacher — Knopfelmacher Advogados
Marcelo Mancondes de Souza
Marcelo Martins de Olivera
Marco Antonio Vargas
Marcos Vinicius Capobianco — Décio Freire
Mariângela Maluf
Maria Augusta da Matta Rivitti – Wald Associados
Maria Carolina Maldonado Mendonça — Sacha Calmon — Misabel Derzi Consultores e Advogados
Maria Cristina Martins – Bradesco
Maria Eugênia Doin Vieira — Machado Meyer Sendacz Opice Advogados
Marilene Siragna — Fraga, Bekierman Pacheco Neto Advogados
Maristela Galego — Décio Freire
Marli Cunha Gonçalves — Brickmann Comunicação
Marta Maria Ruffine — Gueller Porta Nova Advogados
Mary Elbe Queiroz – Queiroz Advogados Associados
Mary Grun
Mauricio Silva Leite — Leite, Tosto e Barros Advogados
Meriane Alves Lima – Peixoto e Cury Advogados
Natasha Vieira Dantas do Prado
Orandyr T. Luz
Otavio Augusto Rossi Vieira
Patrícia Rios – Escritório Leite, Tosto e Barros Advogados
Paulo Henrique dos Santos Lucon – Lucon Advogados
Paulo Guilherme Lopes – Leite, Tosto e Barros Advogados
Paulo Sigud
Pedro Guilherme G. de Souza – SABZ Advogados
Pedro Paulin
Pierpaolo Cruz Bottini – Bottini & Tamasauskas Advogados
Remy Gama Silva
Renato Caldeira Grava Brasil – Escritório de Advocacia Sergio Tannuri
Renato J. Cury — Pinheiro Neto Advogados
Renata Lorena
Renato Mandaliti — J. Bueno e Mandaliti Advogados
Renato Sabino – Bradesco
Ricardo Peake Braga – Braga Advogados
Ricardo Tosto — Leite, Tosto e Barros Advogados
Roberto Carlos Almeida
Roberto Nunes Filho
Roberto Sardinha Junior – Escritório de Advocacia Sergio Tannuri
Rodrigo César Nabuco de Araújo – Aloísio Lacerda Medeiros Advogados
Rodrigo Giordano de Castro – Peixoto e Cury Advogados
Rodrigo Lopes Ferreira – Peixoto e Cury Advogados
Rodrigo Marques de Campos
Rodrigo Tanuri – Escritório de Advocacia Sergio Tannuri
Rogério Pires da Silva — Boccuzzi Advogados
Rogério Silva Fonseca – Peixoto e Cury Advogados
Rui Fragoso — Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados
Sérgio Niemeyer
Silvia Oporto
Silvio de Souza Garrido Junior – Leite, Tosto e Barros Advogados
Tiago Mackey – Leite, Tosto e Barros Advogados
Thiago Portugal — Décio Freire
Thomas Law — Law & Liberatore Advogados
Vanderlan Ferreira de Carvalho
Valdirene Laginski — Fraga, Bekierman Pacheco Neto Advogados
Victor Trevisan – Peixoto e Cury Advogados
Viviane Granda – Peixoto e Cury Advogados
Walter Calil Jorge — Attie Calil Advogados
Wanderlei Ricardo Santana

Jornalistas
Cassilda Vieira da Silva
Claudio Julio Tognoli – site 247
Daniel Roncaglia, Folha de S. Paulo
Fabiana Nunes – Última Instância
Jorge Luiz de Souza
Luis Henrique Amaral
Marli Gonçalves – Brickmann e Associados
Marina Diana – Portal IG
Mauro Malin — Amcham
Nilton Horita – Bradesco
Santamaria Nogueira Silveira – OAB/SP
Leonardo Fuhrmann
Aline Marcelino – Última Instância
Mariana Ghirello – Última Instância
Pedro Del Pichia
Roseli Ribeiro