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Coluna do LFG

Quanto mais corrupção, mais assassinatos

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** O governo federal acaba de tomar importante medida sobre a criminalidade. Por meio de uma medida provisória, a presidente Dilma criará o sistema nacional de estatística e informação em segurança pública e, para incentivar os estados a informarem corretamente as estatísticas sobre o assunto, o governo federal deixará de repassar verbas destinadas à área de segurança pública para as entidades que não cumprirem suas responsabilidades informativas.

"Obrigaremos os estados a repassarem informações dentro de um padrão metodológico que nos permita termos ciência, o mais próximo do tempo real, da ocorrência da criminalidade. Os estados que não repassarem essas informações não receberão do governo federal verbas da segurança pública", afirmou José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça.

De acordo com o ministro, hoje se recorre a dados do Ministério da Saúde, já que não se tem dados confiáveis sobre a intensidade e a concentração da criminalidade do país. Ele destacou também a necessidade de investir nas polícias técnicas e de se combater a corrupção na Polícia e no Judiciário.

A ausência de estatísticas confiáveis no campo da criminalidade não só prejudica qualquer tipo de planejamento de prevenção e repressão ao delito, como evidencia o quanto nosso país ainda se mostra atrasado em vários setores. O crescimento econômico do Brasil não constitui garantia nenhuma de que vamos sair desse nosso atraso sociocultural e infraestrutural.

O Brasil, mesmo sendo um dos países mais violentos do mundo (terceiro da América do Sul, de acordo com recente pesquisa divulgada pela ONU), continua paupérrimo em termos de prevenção da delinquência. Com 22 mortes para cada 100 mil habitantes, nosso país está longe de deixar o grupo da violência epidêmica (países com mais de 10 mortes para cada 100 mil pessoas, consoante critério da ONU).

Muitos são os fatores geradores dessa violência: narcotráfico, roubo de cargas, álcool, absoluta falta de infraestrutura da Polícia, especialmente da polícia técnica, etc. Dentre eles, destaca-se a corrupção, que é uma das fontes mais relevantes da impunidade.

Quanto mais corrupto o país maior a impunidade e quanto mais impunidade, mais assassinatos, que prosperam desregradamente nos países que dão a sensação de território sem lei.

Os cinco países das Américas e Caribe com menor índice percepção de corrupção (Estados Unidos, Canadá, Uruguai, Chile e Barbados), de acordo com o relatório de 2010 da Transparência Internacional, não por coincidência, são também os mesmos com o menor índice de assassinatos.

O vínculo entre a corrupção e os assassinatos está mais do que evidenciado.

** Colaborou Áurea Maria Ferraz de Sousa, advogada pós-graduada em Direito Constitucional e em Direito Penal e Processual Penal e pesquisadora.

 é doutor em Direito penal pela Universidade Complutense de Madri e mestre em Direito Penal pela USP. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), juiz de Direito (1983 a 1998) e advogado (1999 a 2001). É autor do Blog do Professor Luiz Flávio Gomes.

Revista Consultor Jurídico, 20 de outubro de 2011, 12h44

Comentários de leitores

8 comentários

NADA MAIS VERDADEIRO

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório)

Data vênia, nem se faz necessária uma pesquisa técnica para se chegar a conclusão CORRETA, emanada na notícia. Somos produto do meio em que vivemos. Todas as circunstâncias, positivas ou negativas, nos afetam direta ou indiretamente, com repercussões na mesma proporção. É impossível viver tranquilo em meio a impunidade, a corrupção e o descaso das autoridades governantes. A insatisfação constante gera ansiedade,que acaba se traduzindo em inconformismo e este, por sua vez, leva a violência. Qualquer ser vivo (humano ou não) será sempre o reflexo do estresse a que está sendo submetido e o extravasamento desse sentimento quase sempre se traduz em violência, que nada mais é do que a incapacidade de absorver e lidar com questões insolúveis e contínuas. Até um pequeno animal, se levado a limites intoleráveis de estresse, vai se tornar agressivo e potencialmente perigoso.

NADA A VER E... TUDO A VER...

J.Koffler - Cientista Jurídico-Social (Professor)

A análise do douto LFG peca pela afirmação desprovida de qualquer fundamento científico (como bem destaca o Dr. Marcos Alves Pintar e o Dr. Coimbra) e, por isso, um mero "chutómetro", mas também permite que se faça outra leitura e, aí sim, poderia antever-se uma correlação entre corrupção e assassinatos (embora eu ampliaria "assassinatos" para crimes em sentido lato).
Penso que, se há uma potencial relação entre ambas as variáveis, ela só pode ser fundamentada em razão do axioma popularmente assentado: "o exemplo vem de cima" ou ainda, esta: "se eles (os políticos, autoridades etc.) podem delinquir sem qualquer punição efetiva, eu também posso". O princípio constitucional da isonomia resolveria todo este impasse e seria regularmente evocado como fundamento da defesa.
Exemplos não faltam.

na integra

Helio Santiago (Outros)

Qual a diferença entre, a onda d assassinatos contra a população, Democracia e Ditadura ?
Ainda ontm me disseram, "Ñ sei o q eh pior, se as pontuações torturants da caserna em plena Ditadura, ou, se a banalização da criminalidad Dmoniaca dsta pseudo-Dmocracia"
Em qm e no q confiar ?

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