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Debate da cúpula

Dirigentes da Justiça sul-americana se reúnem no STJ

A VI Cúpula dos Poderes Judiciários na União Sul-Americana de Nações (Unasul) começa, nesta quinta-feira (20/10), na sede do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília. Esta é a primeira reunião no país desde a entrada em vigor do Tratado Constitutivo da Unasul, ratificado pelo Senado em 7 de julho, embora os dirigentes dos Poderes Judiciários da América do Sul se reúnam desde 2007.

A preocupação com as riquezas naturais foi o que motivou a criação da Unasul durante a reunião da Comunidade Sul-Americana de Nações, em 2004, em Cuzco, no Peru. À época, a preocupação dos líderes era promover a integração, baseada em estratégia de defesa conjunta para proteção das riquezas hídricas, minerais e biológicas. Outros temas ganharam destaque na agenda dos encontros de presidentes da região e o organismo ganhou forma multilateral, com o desafio de equacionar essas questões com as demais instituições internacionais.

A integração sul-americana, no âmbito judicial, começou em novembro de 2007, com a realização do Encontro de Altas Autoridades Judiciais da Unasul, em Santiago, no Chile. Agora, feito pela primeira vez no Brasil, o debate será sobre os problemas comuns e a troca de experiências entre as organizações judiciárias dos países membros da Unasul, modernização, gestão e transparência.

Os países que participam da VI Cúpula dos Poderes Judiciários da Unasul são Brasil, Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela. Participam como observadores os magistrados de Cuba e do Panamá. Já no primeiro dia de reunião deve ser aprovada uma carta de princípios sobre transparência no Judiciário. A cúpula será encerrada na sexta-feira (21), à tarde, com uma declaração conjunta. Com informações da Assesoria de Imprensa do STJ.

Revista Consultor Jurídico, 19 de outubro de 2011, 16h31

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