Consultor Jurídico

Notícias

Assunto privado

Band terá de indenizar cantor por fazer fofoca

A TV Bandeirantes terá que indenizar, por danos materiais e morais, no valor de R$ 31,6, o cantor Marcelo Falcão. O vocalista da banda O Rappa alega que a emissora denegriu sua imagem ao veicular notícias "sensacionalistas e sem fundamentos em um de seus programas, apresentado por Leão Lobo".  De acordo com o desembargador Alexandre Câmara, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, "o apresentador imputou, de forma leviana, fatos ao autor, devendo a ré compensá-lo pelos danos causados".

De acordo com Marcelo Falcão, as notícias falavam de uma suposta traição do cantor à sua noiva na época, a atriz Deborah Secco, dizendo que ele estaria "circulando com uma mulher morena, ex-Big Brother". Em outra transmissão, o programa veiculou uma fotografia dele em companhia de sua noiva, ao mesmo tempo em que simulava um mugido de boi, insinuando uma traição, e ainda disseram que ele teria sido flagrado com dançarina, e que "estavam no maior 'chamego' e conversavam muito ao pé do ouvido". Em outro momento, a emissora teria o acusado de agredir uma criança que estava chorando durante um vôo.

A TV Bandeirantes tentou se defender, alegando que em momento algum julgou Falcão e que teria somente narrado fato público. A emissora também tentou se isentar de culpa, afirmando que não poderia ser responsabilizada pelo conteúdo veiculado, que, para a ré, seria de culpa exclusiva de Leão Lobo, apresentador do programa na época.

De acordo com a decisão, "ainda que se comprovasse a existência dos fatos narrados, ficou evidente que sua divulgação, mormente quanto aos 'encontros furtivos' imputados ao autor, não atende a qualquer interesse público, merecendo destaque o tom utilizado na reportagem", afirmou o desembargador, relator do processo. Com informações da Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

0086048-13.2007.8.19.0001

Revista Consultor Jurídico, 18 de outubro de 2011, 7h47

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 26/10/2011.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.