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TJ-MT começa a implantar processo eletrônico em dezembro

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso vai começar a implantar o processo eletrônico, em dezembro deste ano, em projeto-piloto. Em evento na sede do tribunal, nesta segunda-feira (17/10), o presidente, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, anunciou que o TJ-MT vai investir R$ 200 milhões até 2015 na implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe), software de digitalização de processos.

Dessa quantia, R$ 70 milhões serão aplicados até o fim do ano que vem, a partir do dia 5 de dezembro deste ano, quando começa o piloto. A fase de testes começará pelo Juizado Especial da Fazenda Pública de Cuiabá, e o PJe será expandido gradativamente a partir de lá.

Segundo cálculos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, o PJe deve economizar R$ 400 milhões por ano aos cofres do Judiciário estadual. Isso porque, de acordo com outra estimativa, cada processo custa, apenas para imprimir, R$ 20, e o TJ-MT julga, todo ano, cerca de 200 milhões de ações.

A expectativa do TJ de Mato Grosso é que, apenas no primeiro ano, 60% de toda a Justiça Estadual já tenha adotado o PJe. Até o fim do período de investimentos, em 2015, o TJ espera que metade dos processos do estado já esteja em versão digital. A meta dos 100% das ações digitalizadas ainda não pôde ser estipulada, pois depende do projeto piloto.

O PJe é disponibilizado pelo Conselho Nacional Justiça e 25 tribunais de todo o Brasil já fazem uso da ferramenta. A intenção é que toda a Justiça nacional adote a medida. O primeiro a aderir o sistema foi o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, há seis anos. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-MT.

Revista Consultor Jurídico, 17 de outubro de 2011, 16h46

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