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Recomposição Salarial

Reajuste de juízes não está vinculado ao dos servidores

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O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Nelson Calandra, enviou à seção de cartas do jornal Folha de S. Paulo, nota para esclarecer que o pedido de recomposição salarial dos juízes não está vinculado ao dos servidores, que reivindicam um aumento de mais de 50%.

Ainda segundo a carta, os magistrados, por meio do projeto 7.749/10, reivindicam 5,25% para este ano e 9,50% para o ano que vem, pois trata-se de reposição pela inflação, e não aumento salarial. Calandra afirma que o último reajuste obtido pela classe foi de 8,88% no ano de 2006.

Outro ponto citado pelo presidente é que não é correto dizer que a recomposição salarial dos juízes causará impacto de R$ 8 bilhões. O aumento pleno é de R$ 170 milhões, na primeira fase (5,25%), e de R$ 403 milhões, na segunda etapa (9,50%). Referindo-se a afirmação da presidente Dilma de que enviou mensagem ao Congresso Nacional informando que o reajuste ao Judiciário custaria R$ 7,7 bilhões ao país e, por isso, “não puderam ser contempladas” na proposta orçamentária para o ano que vem, entregue ao Congresso no dia 30 de agosto.

Clique aqui para ler o projeto 7.749/10 e leia abaixo a carta de Calandra à Folha de S. Paulo.

Reajuste do Judiciário
Esclarecemos que o pedido de recomposição salarial dos juízes não está vinculado ao dos servidores, que reivindicam um aumento de mais de 50%. Os magistrados, por meio do projeto nº 7.749/10, reivindicam 5,25% para este ano e 9,50% para o ano que vem. Trata-se de reposição pela inflação, e não aumento salarial. O último reajuste obtido pela classe foi de 8,88% no ano de 2006. Também não é correto dizer que a recomposição salarial dos juízes causará impacto de R$ 8 bilhões. O aumento pleno é de R$ 170 milhões, na primeira fase (5,25%), e de R$ 403 milhões, na segunda etapa (9,50%). Estamos pedindo que não seja reduzido o salário do juiz. O valor da recomposição já está no Orçamento da União: há rubrica, há verba, há reserva.
NELSON CALANDRA , presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros
(Brasília, DF)

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 16 de outubro de 2011, 15h00

Comentários de leitores

8 comentários

efeito cascata em termos..

Ricardo Torres Oliveira (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

Meus caros, se um reajuste é dado ao juiz, o servidor não o recebe no efeito cascata e vice-versa. Se o aumento é dado ao servidor, o juiz também não o recebe em efeito cascata. isto ocorre no caso de aumento ao ministro do stf. Ai sim, todos os integrantes da magistratura receberão o reajuste. Aliás, esta vinculação feita pela congresso nada mais é que revelação do nítido propósito de colocar o juduciário em situação ruim frente à opinião pública. Lembrem-se que os deputados, antes de vincularem seus vencimentos (há pouco tempo), concederam-se um aumento, salvo engano, de mais de 60%. E olhem que continuam com os penduricalhos...

Alhures...

Advogado Santista 31 (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Um eventual reajuste do subsídio mensal dos Ministros do STF terá um efeito cascata em todos os membros do Poder Judiciario nacional, desde o Presidente da mais alta corte até o gari de um fórum regional, sem exceção. Atrelados por disposição de lei e mandamento constitucional já estão os subsídios dos servidores e dos juizes caso vier a ser aprovado na Camara dos Deputados o referido aumento. E mesmo que não sejam funções equiparadas, ainda não há disposição constitucional e infra legal que limite a aplicação da referida equiparação somente aos juizes.

sem vinculação

Ricardo Torres Oliveira (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

É claro que os servidores tb merecem a recomposição de seus salários.
Contudo, o que o presidente da AMB quis dizer é que uma coisa não está atrelada a outra. Ou seja, pode haver tramitação distinta. Apenas isto.
Meu caro Francisco, todo mundo no mundo tem direito a reajuste salarial, exceto os magistrados. Isto é decorrência de uma desconstrução feita ao longo dos anos pela imprensa, políticos e, infelizmente, por alguns poucos magistrados que denegriram a imagem do poder judiciário.
Quando outra categoria pleiteia, é justo, sensato, razoável. Quanto se postula para o judiciário, é abusivo, absurdo, imerecido.
A população, primeiro, deveria conhecer para, depois, se o caso, criticar. Nunca a segunda coisa antes da primeira.
Continuemos na labuta diária, carregada de processos, atendimentos a servidores, partes, advogados. Afinal, este é o exercício pleno da nossa vocação.

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