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Disputa por terras

Indígenas vão a júri popular por morte de agricultor

A Justiça Federal fará, a partir de segunda-feira (17/10), sessão do Tribunal do Júri para julgar os oito acusados — sete deles indígenas da etnia caingangue — pela morte do agricultor Olices Stefani, ocorrida em 15 de fevereiro de 2004 em Abelardo Luz, oeste de Santa Catarina. O julgamento começará às 9 horas, no campus da Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc), e deve prolongar-se pelos seis dias seguintes.

Olice Stefani exercia, à época, a presidência de uma entidade de produtores rurais da região, e o fato teria relação com a demarcação da Terra Indígena Toldo Imbu.

Por se tratar de acusação de crime doloso (com intenção) contra a vida, a decisão caberá a sete jurados, que serão escolhidos por sorteio antes do início do julgamento. A sessão será presidida pela juíza federal substituta Marta Weimer, da Vara Federal de Joaçaba. Durante os trabalhos, além dos oito réus, devem ser ouvidas 31 testemunhas de acusação e defesa.

Pela acusação, atuarão dois procuradores da República, do Ministério Público Federal, e um advogado assistente; pela defesa, quatro procuradores da Fundação Nacional do Índio (Funai) e dois defensores dativos.

A sentença que determinou o júri popular foi proferida em agosto de 2005, pela Justiça Federal em Chapecó. Foi mantida, em grau de recurso, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre. Inicialmente, o julgamento aconteceria em Chapecó, mas a defesa pediu que o júri fosse transferido para outra localidade para assegurar a imparcialidade dos jurados, o que foi determinado pelo TRF-4. Recursos referentes ao caso também foram examinados pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo Supremo Tribunal Federal.

O processo de demarcação da terra indígena Toldo Imbu (Portaria nº 793/2007), com área de 1.965 hectares, provocou antagonismos entre indígenas e agricultores e está em fase de homologação pela Presidência da República. Com informações da Assessoria de Imprensa da Justiça Federal de Santa Catarina.

Revista Consultor Jurídico, 16 de outubro de 2011, 7h42

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