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Troca de identidade

Homem preso no lugar do irmão é inocentado no MA

O Tribunal de Justiça do Maranhão decidiu, na sexta-feira (14/10), rever a situação de Wandilson Martins da Silva e inocentá-lo. Ele foi condenado e preso por um crime cometido por seu irmão, Walter, que se passou por ele quando foi detido. Wandilson estava condenado a 6 anos e 8 meses, mas, depois da revisão feita pelas Câmaras Criminais do TJ-MA, foi inocentado.

A decisão foi tomada depois de parecer do Ministério Público, que pedia o cancelamento de todas as denúncias contra Wandilson e a substituição de seu nome pelo do irmão, Walter, na ação penal contra ele. O relator do caso, desembargador Bayama Araújo ainda reconheceu o direito de Wandilson de ser indenizado pelo erro da Justiça maranhense.

Wandilson só foi saber que fora condenado – e que a sentença já tinha transitado em julgado – quando foi votar em Recife, onde mora, nas últimas eleições presidenciais. Entregou o documento de identidade e foi informado de que seus direitos políticos estavam suspensos, por causa da condenação.

Sabendo disso, decidiu fugir e se esconder, para evitar a prisão por um crime que não cometera. A defesa de Wandilson sustentou, no TJ-MA, que ele não poderia cumprir pena pelo crime e que jamais esteve em São Luís.

Responsabilidade do irmão
Preso em Recife, Walter contou que, de fato, foi preso em São Luís, por roubo. Nessa ocasião, apresentou o documento de identidade do irmão, e foi julgado e condenado como se fosse Wandilson. Contou também que chegou a cumprir oito meses da pena com o nome do irmão, no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em Pernambuco. Foi solto por meio de alvará.

Walter disse ter usado o nome do irmão apenas uma vez, mas a defesa de Wandilson mostrou outros flagrantes, e inclusive uma reportagem de jornal da Bahia, em que o nome de Wandilson aparecia com o rosto de Walter.

De acordo com a denúncia inicial do Ministério Público, Wandilson (que na verdade era Walter) foi preso em flagrante ao tentar assaltar um funcionário da Prefeitura de Primeira Cruz (PE). O servidor saía de uma agência do Banco do Brasil, onde tinha acabado de sacar valor referente ao Fundo de Participação dos Municípios. Segundo os autos, o falso Wandilson, preso, ainda confessou outros crimes, como roubo de veículo e posse de arma. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-MA.

Revista Consultor Jurídico, 16 de outubro de 2011, 10h44

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