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Impostos nos tribunais

Congresso em São Paulo discutirá guerra fiscal

A guerra fiscal em torno do ICMS e a tributação de lucros auferidos no exterior serão temas de debate em São Paulo, nesta semana. O XXV Congresso Brasileiro de Direito Tributário discutirá o tratamento das matérias tributárias pela Justiça brasileira, principalmente nos tribunais superiores.

Entre os palestrantes estão o vice-presidente da República, Michel Temer, e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Também participará do evento o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, e integrantes do Superior Tribunal de Justiça, do Conselho Nacional de Justiça e desembargadores federais e estaduais.

Os principais temas debatidos serão “ISS: o conceito de serviço e a jurisprudência do STF”, “IRPJ e CSLL: apuração da base de cálculo”, “Funrural: análise de sua constitucionalidade e da legitimidade para restituição”, “Processo administrativo e judicial tributário” e “Tributação de lucros auferidos no exterior e no setor financeiro”.

Também durante o evento serão lançadas duas obras teóricas na área tributária. São elas “Direito Tributário Contemporâneo – Estudos em Homenagem a Geraldo Ataliba” e “Revista do Direito Tributário”.

Serviço
XXV Congresso Brasileiro de Direito Tributário
Local: Hotel Maksoud Plaza - Alameda Campinas, 150 - São Paulo - SP
Data: de 19 a 21 de outubro de 2011
Hora: a partir das 8h30

Revista Consultor Jurídico, 16 de outubro de 2011, 8h00

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