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Profissão dos sonhos

Dentista aposentado atuava como médico em Santos

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Preso em flagrante sob a acusação de cometer os crimes de exercício ilegal da medicina e falsificação de documento particular na clínica Harmonia Vital, em Santos, M.J.K., de 59 anos, foi contemplado com a liberdade provisória, mediante o pagamento de fiança.

O alvará de soltura foi cumprido na cadeia anexa ao 5º Distrito Policial de Santos por volta das 17 horas de terça-feira (11/10). Pela manhã, familiares pagaram fiança de seis salários mínimos (equivalente a R$ 3.270,00) estipulada pela juíza Silvana Amneris Rôlo Pereira Borges, da 6ª Vara Criminal de Santos.

O pedido de liberdade provisória foi requerido pelo advogado Armando de Mattos Júnior. Ele argumentou que o cliente é primário, possui residência fixa, tem nível superior, sendo formado em odontologia, e compromete-se a comparecer a todos os atos processuais para os quais for intimado.

Pesquisa criminal do acusado feita na Delegacia de Investigações Gerais de Santos revelou que ele tem duas passagens pela polícia na década de 80, em Mogi das Cruzes, por tráfico de drogas e cárcere privado. Porém, como não registra condenação, é tecnicamente primário.

A prisão em flagrante do réu aconteceu na quinta-feira (6/10) da semana passada. Para checar informações de que ele exercia ilegalmente a medicina, uma policial foi até a sua clínica, na Avenida Floriano Peixoto, e disse que pretendia fazer tratamento para emagrecer. O acusado prescreveu para a falsa paciente medicamentos de uso controlado, emitindo receituário e atestado médico. Ambos os documentos foram assinados e carimbados pelo acusado, que usou o nome e o número de inscrição no Conselho Regional de Medicina (CRM) do filho, que é médico.

Segundo o acusado, o filho mora em Jundiaí e não sabia do uso indevido de seus dados. Ele ainda disse que se aposentou como dentista devido a problemas psiquiátricos. Apesar de solto, ele continua sendo investigado e será processado criminalmente. Para reunir mais provas contra o falso médico, o delegado Marcelo Gonçalves da Silva intimou cerca de dez pessoas. Ele pretende concluir o inquérito policial e remetê-la à Justiça. Eventuais depoimentos tomados após essa data serão enviados posteriormente ao Judiciário por ofício.

A conduta do acusado foi considerada “gravíssima” pelo delegado. Em receitas recolhidas no consultório são prescritas substâncias que podem causar dependência física e psíquica. Recibos de pagamentos de consultas e até atestado médico com data futura também foram apreendidos.

 jornalista de Santos (São Paulo).

Revista Consultor Jurídico, 15 de outubro de 2011, 7h17

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