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Sujeira importada

Receita defende devolução de lixo hospitalar aos EUA

A Receita Federal acionou, nesta sexta-feira (14/10), o Ministério Público para investigar o caso dos contêineres de lixo hospitalar que chegaram ao porto de Suape, em Pernambuco, nesta semana. Foram duas embarcações enviadas dos Estados Unidos para o Brasil por uma empresa da indústria têxtil. A última delas chegou à Suape na quinta-feira (13/10), e a primeira, na quarta-feira (12/10). As informações são da Agência Brasil.

Segundo o inspetor-chefe da Alfândega da Receita Federal no Porto de Suape, Carlos Eduardo da Costa Oliveira, a entrada do Ministério Público no caso é fundamental não apenas para o andamento das investigações, mas também para a definição sobre o que fazer com o material apreendido. A representação foi protocolada junto à Procuradoria da República em Pernambuco e será distribuída a um dos 16 procuradores locais. Entre as possibilidades, está instaurar um procedimento administrativo ou abrir um inquérito para apurar o caso.

Ainda de acordo com Oliveira, a Receita está procurando meios de devolver os contêineres, mas há casos em que essa devolução não pode ser feita, e o conteúdo deve ser destruído. Ele lembra de outro caso, em que uma empresa da Inglaterra enviou lixo tóxico a portos brasileiros. Naquela ocasião, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e o Ministério Público conseguiram encontrar meios legais de devolver os resíduos, sem assumir a responsabilidade (e os custos) de destruí-los.

Oliveira também informou que as autoridades envolvidas no caso (Receita, Polícia e Ministério Público Federal, além do Ibama) investigam se outras embarcações da mesma empresa que aportaram em Suape também continham lixo hospitalar.

Nos documentos de importação, a empresa declara que o material era tecido de algodão com defeito, remetido do estado da Carolina do Sul (EUA). Os dois contêineres apreendidos esta semana só foram inspecionados porque o valor declarado era incompatível com o volume e o tipo de carga. Os seis contêineres que a empresa pernambucana recebeu anteriormente não foram inspecionados.

O nome da empresa está em sigilo, mas a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) já informou se tratar de uma empresa de Santa Cruz do Capiberibe, uma das cidades do polo de confecções pernambucano, a 185 km de Recife. Segundo Oliveira, da Alfândega, três hipóteses serão investigadas: se a empresa não sabia o que havia dentro dos contêineres vindos dos Estados Unidos; se ela sabia e pretendia descartar o material indevidamente no Brasil; ou se ela sabia se tratar de lixo hospitalar e, mesmo assim, planejava usar o tecido em sua produção. 

Revista Consultor Jurídico, 14 de outubro de 2011, 18h56

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