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Direito sem papel

Qual foi o legado de Steve Jobs para o Direito?

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Devemos relembrar o legado de Steve Jobs. Se o fato de posicionar a Apple como a empresa mais valiosa dos Estados Unidos e a reinvenção do modelo de negócio que gerou bilhões de dólares de lucros na venda de música e softwares aplicativos mudando um cenário onde prevalecia a pirataria não fossem o suficiente para comprovar a genialidade de Jobs, eu destacaria que a sua maior virtude foi a sua maneira obstinada de tornar o computador mais simples, mais pessoal e mais agradável.

Este exemplo pode ser notado no iPod que tornou mais confortável ouvir música, o iPhone um aparelho com mais recursos e muito simples de operar que os antigos celulares, e o iPad, que é um computador da era pós PC, que tornou agradável a leitura de conteúdos a ponto de substituir o livro. Para isto foi necessário abandonar convenções habituais da computação como teclados, mouses a até mesmo o Windows. Steve Jobs contribuiu para o Direito Digital propiciando a mobilidade da informação jurídica.

O próximo passo com o lançamento da versão na semana passada do modelo iPhone 4s, representa o esforço final de Jobs para tornar o computador os seus aparelhos mais personalizados, transformando o computador em um parceiro de conversa, tão íntima e pessoal como uma voz em seu ouvido para executar os comandos mais corriqueiros.

Assista este vídeo que explica com funciona o recurso de comando de voz para a nova versão 4S do IPhone:
Apple Siri Personal Assistant - Comando de Voz para o Iphone 4S
 

A revolução ainda não acabou. Jobs pode ter ido, mas suas ideias, concretizadas em centenas de milhões de "aparelhos" estão espalhados pelo mundo. Cada um deles serve para nos lembrar que nós somos o elemento mais importante na relação tecnológica: que sempre precisamos nos colocar em primeiro lugar, e pedir que os nossos computadores e aqueles que projetam os equipamentos e programas não se esqueçam jamais de lembrar disso.

Para aqueles como nós que admiravam Steve Jobs, fica a sensação de uma tarefa inacabada, pois ele inventou a computação pessoal e não parou de torná-la cada vez mais pessoal. Será que esta tarefa foi interrompida ou foi deixada para que nós possamos concluí-la?

No cenário da Justiça brasileira, é imperioso que precisamos aperfeiçoar os sistemas de tramitação de processo eletrônico, apurando melhor a necessidade de cada ator processual para que o produto final de cada tribunal fique mais harmônico e fácil de usar. Será que podemos imaginar no futuro esta relação com as máquinas algo mais pessoal, mais significativo, mais íntimo? A resposta desta pergunta vai revelar o verdadeiro legado de Steve Jobs para o Direito.

Boas práticas em destaque
O Supremo Tribunal Federal colocou no ar a nova versão do sistema de peticionamento eletrônico de ações e recursos na Corte, o Pet-2. Usuários internos e externos colaboraram com sugestões e críticas para um melhor desenvolvimento da plataforma. E é na colaboração que reside a importância dessa prática adotada pelo STF. O tribunal deu um ótimo exemplo, ao interagir previamente com os usuários para coletar sugestões e aprimorar o sistema de transmissão de peças por meio eletrônico.

A segunda versão do sistema agrega maior praticidade aos procedimentos, além de permitir o peticionamento online, sem a necessidade de download do sistema no computador do usuário.A partir das sugestões, várias ferramentas do sistema foram ajustadas a fim de torná-lo mais eficiente e de fácil uso.

De acordo com o STF, entre as sugestões que merecem destaque, estão as que se referem ao carregamento automático do cadastro das partes no peticionamento incidental, desonerando o peticionante de inserir novamente os dados já existentes no processo, e à vinculação automática dos respectivos representantes para as partes vinculadas a partir do rol das “corporativas”. Também será considerada a sugestão relativa à apresentação de textos, ao longo do processo de peticionamento, com instruções de preenchimento das informações, especialmente quanto ao cadastro de partes. Da mesma forma, será dado relevo no resumo das informações processuais listadas ao fim do peticionamento.

Processos de primeira instância do Tribunal de Justiça de Pernambuco podem ser acessados pelo Android
Os processos do 1º grau que tramitam no Tribunal de Justiça de Pernambuco podem agora ser consultados através do Sistema Operacional Android, disponível em tablets e aparelhos de celular. O serviço é oferecido gratuitamente e permite aos usuários acompanhar ações por meio do número do processo, cujas consultas podem ser salvas para maior rapidez em acessos futuros.
Clique aqui e faça download.

Dicas de Aplicativos
CP-PRO
iPhone, iPad, iPod Touch.
Gratuito
O legado de Steve Jobs gerou frutos para os profissionais do Direito que agora podem colocar o escritório no bolso ou levá-lo para a sala de audiências. O CP-PRO é um aplicativo muito aguardado por milhares de usuários do sistema de controle de andamento de processos da Novaprolink. A versão para iPhone e iPad surpreende pela qualidade do layout quer permite fácil navegação com rapidez de acesso as informações dos casos contenciosos ou não do escritório, bem como compartilhamento imediato com o cliente por e-mail.

 

 

 

 

 

 

 

Michael Jackson Doctors Trial
iPhone, iPod touch e iPad
$0.99
Este aplicativo é o mais vendido atualmente na Apple Store. A mega produção criada pela mídia americana para cobrir o julgamento sobre a morte de Michael Jackson, serviu de ideia para a criação de um aplicativo, onde é possível acompanhar em tempo real a transmissão do vídeo de todas as atividades na sala de julgamento, o perfil das pessoas envolvidas no julgamento, galeria de fotos, as peças elaboradas no processo, comentários da família do cantor e as últimas notícias publicadas na mídia em tempo real. Quando é que teremos a versão brasileira para os julgamentos de CPI's para que a população possa acompanhar de perto e opinar sobre os desdobramentos dos casos mais polêmicos no Legislativo e Judiciário brasileiro?

Greplin
iPhone, iPod touch e iPad
Gratuito
Imagine pesquisar em um único aplicativo todas as informações que estão armazenadas na sua conta do Gmail, Facebook, Twitter, Linkedin, contatos, Dropbox, Google Calendar e outras inúmeras fontes de acesso de dados. O Greplin permite criar uma base de dados indexada de todas estas informações em um único lugar. Rapidez no acesso a informação é um dos grandes benefícios.

Undercover
iPhone, iPod touch e iPad
$4.99
Imagine que você perdeu o seu iPhone ou iPad com todos os seus dados pessoais e de seus clientes? Terrível prejuízo! O Underconver ajuda você rastrear, enviar mensagens, avisar a Polícia e apagar todos os dados do seu aparelho. É necessário abrir uma conta no serviço por R$ 108,00 que permite ativar até 5 aparelhos. Apesar da Apple ter um aplicativo nativo no iPhone, este tem mais recursos e dá mais segurança inclusive tirando uma foto da pessoa que estiver com seu equipamento furtado. 

 é advogado especialista em Direito Digital, sócio de Aristóteles Atheniense Advogados, coordenador da pós-graduação em Direito de Informática da ESA OAB-SP e editor do blog DNT – Direito e Novas Tecnologias.

Revista Consultor Jurídico, 14 de outubro de 2011, 10h15

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