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Resolução 125

CNJ treina servidores de 24 TJs para conciliação

Tribunais de Justiça de 24 Estados receberão, nos próximos meses, equipes de instrutores que vão ministrar cursos básicos de mediação e conciliação a servidores. A intenção é não apenas capacitar mediadores e conciliadores para atuarem diretamente nos centros e núcleos de conciliação, mas também identificar servidores que tenham interesse em se tornarem futuros multiplicadores das práticas de mediação e conciliação. A Resolução 125, do Conselho Nacional de Justiça, estabelece normas e prazos para instalação de centros e núcleos de conciliação em todos os tribunais.

A atividade faz parte da etapa final de formação do primeiro grupo de instrutores em mediação e conciliação treinados pelo CNJ. O grupo é formado por 38 servidores dos Tribunais de Justiça do Rio de Janeiro, Ceará, Espírito Santo, Distrito Federal, Pernambuco e Pará. Os servidores desse primeiro grupo já tinham experiência em técnicas de resolução de conflitos e em docência. O treinamento do CNJ, voltado para a uniformização dos discursos quanto às técnicas de mediação usadas por esses instrutores, foi feito em Brasília de 19 a 30 de setembro.

Concluído o treinamento teórico, cada um dos instrutores em fase de certificação deverá lecionar cinco cursos básicos de mediação como estágio supervisionado, sem ônus aos seus tribunais de origem. Os cursos serão supervisionados e acompanhados por membros do Comitê Gestor do Movimento pela Conciliação do CNJ.

No total, foram formadas 12 equipes com três instrutores, que lecionarão 60 cursos básicos nos próximos 12 meses. Cada turma será composta por 24 servidores. O primeiro treinamento foi feito na última semana no Tribunal de Justiça de Sergipe.

Após o curso básico, cada participante deve mediar 10 casos e observar 20 casos para ser certificado. A partir da certificação, cada núcleo de conciliação poderá indicar servidores a serem treinados em cursos de formação de instrutores. A expectativa é formar, até o final de 2012, pelo menos 120 instrutores que possam atender à demanda por treinamento de mediadores de todos os tribunais de justiça do país. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.

Revista Consultor Jurídico, 14 de outubro de 2011, 6h58

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