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Bilionário nos EUA é condenado a 11 anos de prisão

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Porque sua saúde está debilitada — e também porque ele prestou ajuda financeira às vítimas do tsunami no Sri Lanka, dos terremotos no Paquistão e dos atentados de 11 de setembro — o bilionário Raj Rajaratnam conseguiu uma atenuação da pena. Nesta quinta-feira (13/10), um tribunal de Nova York condenou seu "peixe grande" a "apenas" 11 anos de prisão, por fraudes no mercado financeiro. A promotoria queria uma pena de 19 a 24 anos. "A prisão é uma experiência mais grave para pessoas com problemas sérios de saúde", disse em sua decisão o juiz Richard Holwell, segundo o DealBook.

De qualquer forma, a pena foi a maior da história dos EUA para um crime de insider trading, noticiam o Washington Post, a TimeBusiness e diversas outras publicações. Insider é uma pessoa com acesso a informações privilegiadas, antes que elas sejam anunciadas ao público. Não há nada de errado em ser um insider. Mas um insider é proibido de usar suas informações privilegiadas para fazer transações no mercado financeiro, em benefício próprio. Isso caracteriza o crime de insider trading — transações por detentores de informações privilegiadas.

Pelo mesmo crime, o megainvestidor George Soros foi condenado, em 1988, na França — e até agora não conseguiu limpar seu nome. Rajaratnam teria usado ilegalmente informações confidenciais para comercializar ações da Goldman Sachs e da Intel, segundo o governo, que moveu a ação contra ele. Com dicas de um membro do Conselho da Goldman Sachs, de um sócio da firma de consultoria McKinsey & Co. e de um funcionário de um fundo de hedge (área em que ele operava), ele teria lucrado — ou deixado de perder — cerca de US$ 72 milhões. O juiz colocou esse número na faixa de US$ 50 milhões. Os advogados de defesa, em US$ 7 milhões, porque o restante teria ido para a empresa do investidor, a Galleon Group — a empresa foi multada em US$ 10 milhões.

Como um bom peixe grande, que o governo americano se esforçou para colocar atrás das grades, para servir de exemplo a outros investidores tentados a fazer operações ilegais na bolsa, Rajaratnam foi pego pela boca. Os agentes federais usaram uma velha técnica para pegar mafiosos, traficantes e outros criminosos escorregadios: grampearam seu telefone. Os agentes gravaram as conversas telefônicas em que as informações foram obtidas e elas foram comparadas com as subsequentes operações do investidor no mercado financeiro. Alguns colaboradores de Rajaratnam negociaram com os promoters e se transformaram em testemunhas de acusação.

No entanto, ele não caiu sozinho na rede. "Mais de duas dúzias de pessoas foram presas; todas condenadas; pegaram sentenças de poucos meses a 10 anos", diz a TimeBusiness. Os advogados de defesa queriam uma pena menor, de 6,5 a 9 anos para Rajaratnam. "Mais que isso, seria equivalente a uma pena de morte, dadas as condições de saúde dele", declararam. Segundo o juiz, Rajaratnam sofre de diabetes em estado avançado e necessita um transplante de rim. E isso o levou a considerar a indulgência.

Segundo o site Medic Unit, da ABC News, a condição de saúde do réu é um fator que os juízes podem considerar, ao fixar uma pena. Uma decisão de 2005 da Suprema Corte dos EUA ordenou que os juízes federais adotassem cálculos específicos de sentenças que possam ser influenciadas por outros fatores, como a saúde do réu.

O caso de Rajaratnam não é único entre os condenados por crimes de colarinho branco. Os advogados de Bernard Madoff pediram uma sentença mais leve, quando ele foi condenado por orquestrar o maior esquema de fraude da história do sistema financeiro americano (o "esquema Ponzi"). No entanto, ele foi condenado à pena máxima: 150 anos de prisão. John Rigas, um dos fundadores da Adelphias Communications Corp., tinha 80 anos quando foi condenado por fraudes de contabilidade, doença cardíaca e câncer na bexiga. Sua pena foi reduzida de 18 para 15 anos.

Os advogados de Rajaratnam pediram ao juiz que o mandasse para o Centro Médico Federal em Butner, Carolina do Norte, onde Madoff está cumprindo sua pena e seu problema de hipertensão foi tratado por curto tempo.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

Revista Consultor Jurídico, 13 de outubro de 2011, 21h28

Comentários de leitores

4 comentários

impossível

Roland Freisler (Advogado Autônomo)

Num certo pais sulamericano, de língua portuguesa, isso seria impossível de acontecer, graças ao retrógrado sistema de leis.

Aposta

Ricardo Cubas (Advogado Autônomo - Administrativa)

No País campeão intergalático da impunidade, condenar algum bilionário brasileiro a uma pena similar seria hipótese impossível.
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Não tantas as exigências procedimentais e garantias processuais que qualquer falha formal acarreta a absolvição dos réus. Isso se torna mais efetivo ainda na proporção da riqueza do réu.
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Taí uma aposta certa: para fraudes superiores à casa do bilhão de reais, há certeza absoluta de impunidade de seus atores.
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No Brasil, a carga tributária é alta porque a corrupção é estratosférica.

Nos serve de referência...

Museusp (Consultor)

Aqui o Dr. Rocha Matos, por um crime muito pior, não cumpriu nem a metade dessa pena e ainda saiu reclamando que se tivesse cometido homicídio não teria sofrido pena "tão rigorosa". Demonstrando que a prisão não lhe serviu para entender que seu crime foi MUITO PIOR QUE HOMICÍDIO!!!!

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