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Instituto promove Encontro de Direito Constitucional

O Instituto Pimenta Bueno promove, a partir do dia 20 de outubro, o XX Encontro Nacional de Direito Constitucional — Encontro Luso-Brasileiro de Direito Constitucional “Constitucionalismo Político na Atualidade". O evento, que ocorrerá até o dia 22 de outubro na Faculdade de Direito da USP, terá a presença de importantes nomes do mundo jurídico.

Entre os convidados estarão: Alexandre de Morais, Alvacyr Nicz, Carlos Bastide Horbach, Saldanha Souza Júnior, Cláudio Lembo, Elival da Silva Ramos, Fernanda Dias Menezes de Almeida, Fernando Dias Menezes de Almeida, Gilmar Mendes, Jônatas Machado, Jorge Miranda, José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior, José Antonio Dias Toffoli, José Carlos Francisco, José Levi Mello do Amaral Júnior, Luis Inácio Lucena Adams e Manoel Gonçalves Ferreira Filho, entre outros.

Durante o encontro, os convidados abordarão temas como: A experiência européia; reforma política brasileira e contribuição judiciária para a reforma política, entre outros. Ainda se juntarão aos nomes já mencionados para debater estes temas a ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, Marvin Carvajal Perez, Mônica Herman Salem Caggiano, Patrícia Ulson Pizarro Werner, Paulo Adib Casseb, Paulo Brossard, Pedro Rubens Jeha, Roger Stiefelmann Leal, Rubens Beçak , Rui Medeiros, Sérgio Resende de Barros e Walber de Moura Agra.

Veja a programação:

QUINTA-FEIRA (20/10) –
9h00 – ABERTURA
9h30 – CONFERÊNCIA INAUGURAL
"Problemas, tendências e desafios do constitucionalismo político na atualidade"
* Manoel Gonçalves Ferreira Filho (USP)
10h30 – Painel 1: Reforma política, financiamento das eleições e corrupção.
Presidente:
* Alvacir Nicz (UFPR)
Expositores:
* Rubens Beçak (USP)
* Walber de Moura Agra (Universidade Católica de Pernambuco)
12h30 – ALMOÇO
14h30 – Painel 2: Reforma política e "moralização" do processo político: lei da "ficha limpa", inelegibilidades, decoro parlamentar, incompatibilidades e vedações ao exercício do mandato, prerrogativa de foro, imunidades parlamentares.
Presidente:
* Patrícia Ulson Pizarro Werner (Escola Superior da PGE/SP)
Expositores:
* Fernanda Dias Menezes de Almeida (USP)
* José Carlos Francisco (Mackenzie)
16h45 – INTERVALO
17h – OFICINA DE TRABALHOS ACADÊMICOS

– SEXTA-FEIRA (21/10) –
9h – Painel 3: "Reforma política, sistemas eleitorais e partidos políticos: eleições distritais, listas fechadas, coligações, criação e fusão de partidos, fidelidade e disciplina partidárias.
Presidente:
* Monica Herman Salem Caggiano (USP)
Expositores:
* Carlos Bastide Horbach (UniCEUB)
* José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior (UFMG)
* Pedro Rubens Jeha (FAAP)
10h30 – INTERVALO
10h45 – Painel 4: Aspectos atuais do constitucionalismo político na experiência estrangeira.
Presidente:
* Sergio Resende de Barros (USP)
Expositores:
* Ministro Luis Inácio Lucena Adams (Advocacia Geral da União)
* Marvin Carvajal Perez (Universidad de Costa Rica)
* Rui Medeiros (Universidade Católica Portuguesa)
* Jônatas Machado (Universidade de Coimbra)
12h30 – ALMOÇO
14h30 – Painel 5: "Reforma política e o relacionamento entre os Poderes Executivo e Legislativo: formas de articulação e coordenação.
Presidente:
* Cláudio Lembo (FAAP)
Expositores:
* Cezar Saldanha Souza Júnior (UFRGS)
* Fernando Dias Menezes de Almeida (USP)
* José Levi Mello do Amaral Júnior (USP)
16h15 – INTERVALO
16h30 – Painel 6: Reforma política e a missão do Poder Legislativo: representação, legislação e fiscalização.
Presidente
* Elival da Silva Ramos (USP)
Expositores:
* Paulo Adib Casseb (FMU)
* Roger Stiefelmann Leal (USP)
* Alexandre de Moraes (USP)

– SÁBADO (22/10) –
9h30 – Painel 7: "A contribuição do Poder Judiciário para a reforma política"
Presidente:
* Ministro Paulo Brossard de Souza Pinto (STF)
Expositores:
* Ministro Gilmar Ferreira Mendes (STF)
* Ministro José Antônio Dias Toffoli (STF)
* Ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha (STM)
* Elival da Silva Ramos (USP)
11h30 – LANÇAMENTO DE LIVRO EM HOMENAGEM AO ESSOR EMÉRITO MANOEL GONÇALVES FERREIRA FILHO
12h00 - ENCERRAMENTO

Serviço:
Incrições: A partir de 22/8
Procuradores do Estado e Servidores Públicos do Estado de São Paulo devem acessar o site: www.pge.sp.gov.br/escolasuperior
Tel (11) 3286.7032
Público em geral:
Pelo e-mail ip.bueno@uol.com.br
Tel (11) 3812.1588
Profissionais: R$ 200,00
Graduandos: R$ 50,00
Graduandos e Pós-Graduandos da FDUSP: Isentos

Revista Consultor Jurídico, 13 de outubro de 2011, 9h23

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