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Briga de trânsito

Juiz é acusado de dirigir bêbado e sem habilitação em SP

O juiz Francisco Orlando de Souza, de 57 anos, é acusado de dirigir sem habilitação e embriagado, pela Polícia Civil de São Paulo. Segundo o delegado Frederico Costa Miguel, o magistrado se envolveu numa briga de trânsito na Avenida Armando Italo Setti, em São Bernardo (SP), na frente do 1º Distrito Policial da cidade. Estava aos berros, esmurrando o vidro de um carro, de acordo com a polícia. Ele nega todas as acusações. As informações são da Folha de S. Paulo e do Estado de S. Paulo.

Souza está magistratura há 26 anos. Hoje ele é auxiliar da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo e, desde segunda-feira (10/10), é alvo de apuração da Corregedoria. De acordo com o boletim de ocorrência, os investigadores Zenobio Viana de Barros e Alexandre Cavalheiro de Britto, que estavam de plantão no DP, ouviram buzinas e foram ver o que acontecera. Encontraram o juiz Souza, enfurecido, dando socos no vidro do carro do motorista com quem discutia.

Os policiais, armas em punho, apontadas para o chão, foram abordar os dois motoristas, e aí, segundo eles, começaram a ser agredidos verbalmente pelo juiz. O delegado Costa Miguel, então, ordenou que todos os envolvidos entrassem na delegacia. "Imediatamente, o averiguado [juiz] subiu as escadas encarando o delegado de polícia, que imaginou que iria até mesmo ser agredido pelo averiguado. O averiguado já se aproximou desta autoridade de maneira totalmente descontrolada e, com o dedo em riste, mais uma vez gritou com esta autoridade:'você não grita assim comigo, não! Eu sou um juiz, eu sou um juiz!' (sic), escreveu o delegado Costa Miguel no BO.

Quando Miguel pediu para que o juiz se identificasse, a resposta veio com uma pergunta: “e aí, você vai me prender?”. E a resposta foi que sim, por desacato. Entretanto, apenas o presidente do TJ é que pode prender outro juiz em flagrante. Francisco de Souza ficou detido na modalidade “prisão captura”.

Convidado a fazer o teste do bafômetro por demonstrar sinais de embriaguez, mas ele se negou. Saiu da delegacia, assim como o outro motorista envolvido na briga, dirigindo, escoltado por policiais civis até em casa.

Souza nega que tivesse bebido durante a briga. "Infelizmente, o delegado deu uma proporção muito maior a tudo isso. Não ofendi ninguém. Mas eles [policiais] me trataram com rispidez", disse. Ele também informou que já prestou os devidos esclarecimentos ao TJ e agora deve consultar a Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) para saber se toma alguma providência contra o delegado.

Revista Consultor Jurídico, 12 de outubro de 2011, 14h47

Comentários de leitores

12 comentários

Não vai dar em nada...

Caio Arantes - www.carantes.com.br (Advogado Sócio de Escritório - Criminal)

Tenho uma premonição muito forte quanto ao caso: 1. Nunca mais veremos noticias sobre este caso; 2. A APAMAGIS intervirá a favor do Magistrado; 3. O Delegado será transferido para algum DP na área da 8a Seccional de SP; 4. O PA será arquivado por falta de provas, sob o famoso argumento "não ficaram comprovados os alegados desvios de conduta do Magistrado (...)." Agora, faça vc isso pra ver... Capa de jornal no dia seguinte, oficio para OAB, fiança, IP exemplar e uma denuncia caprichada com tipos penais que vc nem mais lembrava existir... POIS É !!!

Lisura e a independência funcional

Perona2 (Delegado de Polícia Estadual)

com certeza a Corregedoria do Tribunal de Justiça efetuará sua parte em virtude do fato que ocorreu, e pelas reportagens transmitidas há um fato que deve ser enaltecido, a entrevista do Magistrado que simplesmente retrucou os eventos registrados, afinal e averiguado no fato. Todavia creio que o cerne da questão se encontra na autonomia existente ou não da Autoridade Polícia (legitimada que é, por sinal a Única Legalmente - CF, CE, CPP etc..) em tipificar o fato regularmente pelos meios jurídicos dispostos por base nos profundos conhecimentos que possui, pois concursado em provas e títulos, e o embate entre o ocorrido, o alegado e o existente, se os Delegados de Polícia possuem ou não existente autonomia em decisões é o que enalteço, pois se não há ficaria atrelado aos poderes de plantão, sejam políticos, sociais ou hierárquicos. No mais realço que os Delegados de Polícia de São Paulo percebem remuneração que nem chega a 1/4 das demais carreiras essenciais à justiça ou mesmo a da Magistratura.

Cautela

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Na verdade, o afastamento de um juiz do cargo, ou de qualquer outro servidor público, só pode se dar se houver indícios claros de prática de ato considerado grave (dirigir sem carteira e embrigado é um deles), e que a permanência no cargo poderá prejudicar as investigações e punições. Em uma situação como a descrita, caso o juiz seja afastado ele permanecerá recebendo seus vencimentos, sem no entanto desenvolver a atividade. Um processo administrativo ou penal, em um caso como esse, vai perdurar por ao menos seis ou oito anos, ocasião na qual o juiz, caso afastado, irá permanecer recebendo os vencimentos. Caso comprovado, ao final, que as acusações eram falsas, o prejuízo pessoal, institucional e para os cidadãos será enorme, uma vez que o magistrado permaneceu afastado do cargo, recebendo vencimentos, sem nada produzir. Vale o velho ditado: devagar com o ardor que o santo é de barro.

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