Consultor Jurídico

Morte da juíza

Justiça recebe denúncia contra policiais suspeitos

O juiz Peterson Barroso Simão, da 3ª Vara Criminal de Niterói, recebeu nesta segunda-feira (10/10), a denúncia do Ministério Público estadual contra os 11 policiais militares acusados de participar do assassinato da juíza Patrícia Acioli. Todos vão responder por homicídio triplamente qualificado, e 10 deles também responderão por formação de quadrilha armada.

Na denúncia dos policiais, o Ministério Público ainda pediu a transferência do tenente-coronel Claudio Luiz Silva de Oliveira, ex-comandante do 7º Batalhão da Polícia Militar (São Gonçalo) e acusado de ser o mandante do crime, e do tenente Daniel Santos Benitez Lopez, acusado de executá-lo, para um presídio federal fora do Rio de Janeiro.

O juiz, no entanto, decidiu mantê-los provisoriamente onde estão até que os advogados se manifestem. A defesa do tenente-coronel Oliveira ainda pediu para que ele fosse transferido para o Batalhão Especial Prisional, o que também foi negado.  "Fica prejudicado por ora, pois, a periculosidade é evidente, havendo vestígios de uma organização criminosa, bem estruturada, ramificada e articulada", justificou, citando conversa telefônica entre os acusados.

Na mesma decisão, o juiz Barroso decretou a prisão preventiva de todos os envolvidos, a fim de garantir a ordem pública, a conveniência da instrução processual e assegurar a aplicação da lei penal. "A finalidade principal das prisões é viabilizar uma ação penal com êxito, concluindo sobre a autoria do crime e suas circunstâncias", argumentou. Com informações da Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.




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Revista Consultor Jurídico, 10 de outubro de 2011, 20h43

Comentários de leitores

2 comentários

Segurança pessoal

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Também seria interessante fossem cada um dos participantes do juri postos dentro de uma jaula, a fim de que o advogado de defesa não venha a ser espancado pelo promotor.

UTILIZEM-SE DE "BATACLAVAS"

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório)

Seria aconselhável que o juiz presidente do T. do Juri e o Promotor ocupassem o plenário usando "bataclavas" (aqueles gorros de lã muito utilizados por assaltantes, onde só os olhos aparecem). Do jeito que anda o Brasil, juiz que julga bandidos e promotor que acusa, entram na lista das execuções.

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