Consultor Jurídico

Comentários de leitores

20 comentários

A necessidade ou não do exame é de origem técnica

Francisco Mazza (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

toda a questão levada ao conhecimento do STF deverá ser apreciada sob o prima das Normas e Princípios da Carta Republicana. Abstraindo a contenda emocional, resta reduzir o debate a esfera exclusiva da constitucionalidade. Comentários vazios de conteúdo técnico jurídico, por certo, em nada contribuirá para a solução do "conflito", restando aos juristas sejam eles bachareis ou advogados, contremplar a matéria exclusivamente no aspecto se o exame se subsume dentros dos contornos constitucionais ou transbordam e vão se instalar no plano da ilegalidade, da inconstitucionalidade. O certo é que algo deve ser feito para amenizar a multidão de jovens que formados batem a porta da OAB e recalcitrante esta nunca se abre e ficam na esperança de um dia, quem sabe, poderem desfrutrar do diploma que conseguiram. Bons e maus profissionais é coisa que fica a critério de cada um e do mercado de trabalho, que por certo, saberá escolher os melhores. De outro lado, não é demais lembrar esse tratamento não é dispensado, por exemplo, aos médicos. E por outro lado, as faculdades hoje obrigam os alunos a frequentarem escritórios de prática jurídica e uma série de outra exigências que tangenciam aqueles exigidas dos médicos, guardadas as porporcionalidades. Convém não esquercer o princípio da isonomia, que por certo será objeto de observação quando da decisão de Nossa Corte Suprema.

Reserva de Mercado U$.....

Sem DEUS não se faz justiça (Bacharel)

Comentário infeliz de DUANY, acredito que ainda viva na era de um jogo da época em que era calouro, aliás recomendo fazer um curso sobre Direito Constitucional, para que possa abrir seus olhos para um prisma da realidade,entender de Leis não é tão fácil assim, requer no mínimo alguns anos de estudo.

TRUUUCO, LADRÃO!!!

DUANY (Outros)

Vou dar muitas gargalhadas quando o supremo declarar a constitucionalidade do exame da ordem. Vai ser um tapa na cara, com luvas de pelica, neste bando de bacharéis que nunca se esforçaram para verdadeiramente estudar e agora querem entrar para a advogacia pela janela dos fundos.

O EXAME É INCONSTITUCIONAL.

Nélio (Bacharel - Administrativa)

Não podemos perde o o foco da discussão em pauta, sabemos perfeitamente que o bacharel após de submeter a um processo seletivo (vestibular) e passar 05 (cinco)longos anos de sua vida em uma faculdade, tendo que arcar com altos custos com mensalidades, livros, xerox, transporte, etc, simplesmente ficar a mercê de uma prova extra imposta por uma instituição (OAB) que não competência legal em nossa Constituição Federal para assim fazê-lo. O bacharel devidamente habilitado com seu diploma expedido pela faculdade reconhecida pelo MEC, tem todo direito de exercer a profissão na qual o seu diploma lhe concede todo gozo e direitos a ele inerentes.

Validade do exame

Fernando Queiroz (Advogado Autônomo)

Respeito todas as opiniões.
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Apresento a minha.
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O exame da OAB deveria ter um prazo de validade, por exemplo três ou inco anos.
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Após o prazo, TODOS, deveriam submeter-se em nova verificação. Creio que os advogados que estudam e se dedicam à advocacia não teriam problemas nas prvas.
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Particularmente não teria problemas em realizar as novas provas.
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A CNH de todos os habilitados são renovadas a cada cinco anos, atentem para a nomenclatura, HABILITADO.
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Alhures, NENHUM, repiso, NENHUM deveria 'escapar' da aplicação, seja, excelência ou presentante do MP, dentre outros.
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Com respeito.

COMPETÊNCIA DIFERENCIADA

Chiquinho (Estudante de Direito)

INFELIZMENTE a OAB impõe limetes aos acadêmicos em Direito e aos Bacharéis em Direito, um verdadeiro absurdo em se tratando da OAB, entidade sui generis com enormes serviços prestados, no passado, à JOVEM DEMOCRÁCIA BRASILEIRA.Senão vejamos: a partir do NONO PERÍODO, o acadêmico em Direito pode se inscrever na OAB e tirar sua Carteira de Estagiário, com VALIDADE APENAS POR DOIS ANOS, isso se estiver estagiando no ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA DEVIDADEMENTE REGULARIZADO. Se estagiar com UM ADVOGADO, NÃO PODE!!!! A LEI NÃO PERMITE!!! UM ABSURDO!!! Depois dos dois anos como estagiário, automaticamente A CARTEIRA PERDE A VALIDADE!! O estagiário já se torna um reserva sem SEM LENÇO E SEM DOCUMENTO!! UM NADA!! Conclui o CURSO E PASSA A SER BACHAREL EM DIREITO!!! Para a OAB, um sujeito, mesmo com o diploma de conclusão de colação de grau nas mãos, UM ZERO À ESQUERDA!! Não pode participar de AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTE, não pode atuar nos JUIZADOS ESPECIAIS ESTATUAIS, FEDERAIS E NAS CAUSAS TRABALHISTAS DE RITO SUMARÍSSMO!! Penso num sujeito desmoralizado!! NÃO SERIA O MOMENTO DE A OAB MUDAR SEU ESTATUTO PARA FORMAR DIFENTES CATEGORIAS PROFISSIONAIS COM SEUS DEVIDOS LIMITES DE COMPETÊNCIA E ATUAÇÃO??!! EXEMPLO: POR QUE NÃO CRIAR UMA CARTEIRA PARA O BACHAREL EM DIREITO QUE LHE DÊ A POSSIBILIDADE DE ATUAR NOS JUIZADOS ESPECIAIS E OUTROS SIMILARES ATÉ PASSAR NO EXAME DA ORDEM E OBTER A COMPETÊNCIA ADVOCATÍCIA? Por que a OAB não procura facilitar a vida do BACHAREL EM DIREITO encontrando-lhe um MEIO TERMO entre o ser BACHAREL-LIMETE-E-COMPETÊNCIA, e ser ADVOGADO, QUE TEM PODERES CONSTITUCIONALMENTE ILIMITADO!!?? POR QUÊ??!! PENSEM NISSO.

Concordo com a prova

Dra. Nobrega (Estudante de Direito - Trabalhista)

Eu concordo com a prova, mas a OAB poderia tirar a taxa de inscrição da prova, pagamos 5 anos de faculdade, taxa para pegar a carteira da OAB provisória (não é barato) com validade de dois anos e ter que pagar ainda taxa de inscrição para fazer a prova no valor de R$ 200,00.
Concordo com a prova, mas não com a taxa da prova.

Para o Dr. Marcos Alves Pintar

André Cruz de Aguiar - Vironda e Giacon Advogados (Advogado Associado a Escritório - Civil)

Prezado Dr. Marcos: o que a OAB talvez pretenda, com a medida, é regulamentar a atuação dos assistentes jurídicos por aqui, os famosos paralegais do sistema norteamericano, medida que, ao contrário da opinião do sr., e com todo respeito à opinião do colega, considero salutar e bem vinda, até porque, na prática, já há várias bancas e empresas que contratam bacharéis em Direito como auxiliares jurídicos, justamente pelo fato de que nem toda atividade jurídica menor necessita da atuação de advogado, como uma pesquisa de jurisprudência ou carga de autos. Quanto à questão da evolução do profissional, creio que isso depende mais da atuação e da força de vontade do profissional do que da regulamentação jurídica da profissão, até porque não é a inscrição na Ordem como advogado que tornará o colega um profissional de sucesso. Enfim, creio que a medida também servirá para desmentir o falso argumento dos críticos do Exame de Ordem, de que não conseguem obter trabalho sem a aprovação no Exame, argumento que é falso pelo simples fato de que há diversas posições e empregos que demandam profissionais com formação jurídica, mas não necessariamente advogados, além dos paralegais citados. Saudações!

VOCÊ TEM CINCO ANOS PARA ESTUDAR...

Eduardo ADV753 (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

Quem faz direito tem cinco anos de sua vida estudando os preceitos jurídicos... Creio que é tempo mais que suficiente para se preparar para o exame da OAB... Bachareis estagiários??????????? Isso é o bom e velho jeitinho brasileiro...Tentando contornar algo que não pode ser contornado... A Pena é que há pessoas que se sujeitam a serem estagiários depois de cinco anos na faculdade...

Se o Exame não mede capacidade para advogar, a faculdade mui

daniel (Outros - Administrativa)

Se o Exame não mede capacidade para advogar, a faculdade muito menos, pois apenas vendem diplomas.
Então vamos deixar qualquer um advogar... a bel prazer....

Direcionar, talvez...

Fernanda Fernandes Estrela (Assessor Técnico)

Estagiário bacharel é exatamente igual "secretária formada em direito".
Ou "boy de luxo".
Se não acabarem com o exame de ordem, ao menos poderiam fazê-lo direcionado, da mesma forma que é a segunda fase.
Assim, o aluno deveria optar já na faculdade em qual área do direito vai atuar e nela focar seus estudos para o tal "certame".
Se funcionária a contento, não sei, mas, ao menos, é menos frustante do que o modelo atual.

Exploração

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Particularmente, não creio que deva existir a classe do estagiário bacharel, por uma razão bastante simples: seriam usados como mão de obra barata por algumas bancas, desempenhando funções como carga de autos, secretariado, etc., sem remuneração condigna ou mesmo a garantia de todos os direitos trabalhistas de um empregado. Ficariam estagnados por décadas, sem desenvolver teses ou atender os clientes mais importantes, desempenhando funções subalternas.

OAB HUMANIZADA

ANS (Advogado Autônomo - Previdenciária)

A inscrição de Estagiário Bacharel é plenamente possível, basta o escritório estar devidamente registrado na OAB (mediante taxa anual e demais condições ) com a anuência do Advogado-Chefe.

PALHAÇADA

RafaelMS (Outro)

A OAB tem se mostrado muito coorporativista...
Uma aprovação no exame não faz o bacharel ser apto ou nao para seguir na carreira, uma vez que este poderá só trabalhar na área trabalhista (pode fechar a parte de trabalho e processo e perder nas outras) bem como defesa do consumidor ou empresarial e nao saber para onde vai nas demais materias. Ainda mais que o discusso de todos os professores advogados (e nao daqueles que possuem cargos publicos, concurseiros) é pela especialização, focar uma área e tão somente ela, trabalhar só nela e depois de 1 ano de formado não saber dizer nada sobre as demais materias.
É hora de parar para pensar nessas questões... até porque 70 milhoes não fiscalizados, nenhum cidadao gostaria de perder, não é?

um lugar para o bacharel

Antonio Barça (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

A proposta para inscrição de estagirários/bachareis é válida. Neste ponto, acabaria com o problema daqueles, recém formados e sem chão ainda, consigam laborar até o dia em que passarem no exame.
Não estamos falando em abolição do exame!
Então, com a devida venia, não é o caso de dizer que toda pessoa que não está passando no exame é um "vagabundo".
E sim justificar um lugar honrado para o individuo que (a duras penas) cursou 10 semestres de ensino jurídico.
Apoio e promoverei com o meu grupo advocatício a inscrição nos quadros de todos os bacharéis que precisarem postular isso, ainda que da norma em questão não se extraia a autorização ou impedimento para tanto.
"Juntos todos somos melhores"

um lugar para o bacharel

Antonio Barça (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

A proposta para inscrição de estagirários/bachareis é válida. Neste ponto, acabaria com o problema daqueles, recém formados e sem chão ainda, consigam laborar até o dia em que passarem no exame.
Não estamos falando em abolição do exame!
Então, com a devida venia, não é o caso de dizer que toda pessoa que não está passando no exame é um "vagabundo".
E sim justificar um lugar honrado para o individuo que (a duras penas) cursou 10 semestres de ensino jurídico.
Apoio e promoverei com o meu grupo advocatício a inscrição nos quadros de todos os bacharéis que precisarem postular isso, ainda que da norma em questão não se extraia a autorização ou impedimento para tanto.
"Juntos todos somos melhores"

Contraproducente.

Diogo Duarte Valverde (Advogado Associado a Escritório)

A extinção do Exame da Ordem seria contraproducente para qualquer estudante de Direito que não fosse egresso de uma universidade pública. Sem um exame para manter um certo padrão uniforme no mercado de trabalho e restringir o número de pessoas habilitadas para exercer a advocacia, seria praticamente impossível trabalhar na iniciativa privada, pois certamente as empresas e os escritórios iriam aplicar avaliações próprias para candidatos, as quais potencialmente seriam ainda mais difíceis que o Exame da Ordem.
Como não haveria espaço para todos esses egressos abrirem seus próprios escritórios, a situação do estudante de Direito -que já não é muito favorável- se agravaria ainda mais, face a concorrência animalesca que surgiria. Se muitos egressos, aprovados na OAB, acham difícil encontrar trabalho atualmente e enfrentam o desemprego, é pura ilusão acreditar que as perspectivas melhorariam com ainda mais concorrência no mercado de trabalho! É um absurdo lógico.
Conforme dito antes, somente os egressos de instituições públicas e renomadas (como as USPs da vida) teriam qualquer chance de exercer a prática jurídica. A experiência americana mostra isto. Como os exames da ordem nos Estados americanos costumam ser pouco seletivos, o graduado que não for de uma faculdade T14 (as 14 melhores faculdades de Direito dos EUA) possui chances muito reduzidas de ser contratados, haja vista a grande saturação do mercado jurídico e a grande concorrência. O pior? Existem bem menos faculdades de Direito nos EUA do que aqui.
Se o Exame da Ordem for declarado inconstitucional, os estudantes de instituições privadas (como eu) podem ir procurando outra coisa para fazer, ou estudar para concursos. (Neste caso, boa sorte para todos nós. Precisaremos.)

Vai estudar ....

M. C. B. (Outros)

breve comentario, Reynaldo Arantes o senhor realmente acha que no mundo jurídico onde direitos estao envolvidos devemos deixar o mercado ditar quem é bom quem nao é? pensa comigo, quantas pessoas um advomerda vai te que fuder pra ver que ele é ruim ? nao que todos que passem na OAB sejam bons mais pra que piorar o filtro ?

Exame de Ordem

Willian Cândido (Bacharel - Civil)

É com grande tristeza que vejo o "Dr. Marcos Alves Pintar" - OAB/SP 199.051, fazer o comentário "Um Viva à vagabundice", que ofende não somente ao autor do artigo, mas todos os bacharéis de Direito. Penso que devemos respeitar todos os tipos de pensamentos, embates e posicionamente. Deve haver uma discussão construtiva.
A OAB deferia era fiscalizar advogados como esse individuo Dr. Marcos Alves Pintar que ofende a moral do individuo brasileiro.

Um viva à vagabundice

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

OABB. Só rindo mesmo...

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