Consultor Jurídico

Colunas

NOTAS CURTAS:

STJ vai unificar currículo da Enfam com demais escolas

Por 

A unificação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e de todas as 32 instituições de ensino estaduais e federais voltadas para a educação de juízes deve sair até o começo de 2012. E mais: juntas, as escolas estudam um plano quinquenal de educação. Desde janeiro, a Enfam credenciou 313 cursos, que totalizam 44.514 vagas. "Nossa expectativa é de que o volume de vagas cresça mais 15% em 2012", disse o ministro Asfor Rocha, diretor-geral da instituição.

Enquadramento equivocado
Celso Vilardi, advogado de defesa do engenheiro Marcelo Malvio de Lima, motorista do Porsche envolvido no acidente do Itaim-Bibi, em São Paulo, quer promover uma reviravolta na defesa de seu cliente. Ele vai apresentar à Justiça um exame toxicológico que aponta que a motorista do Tucson, que bateu no Porsche, bebeu quase quatro vezes o limite permitido pelo Código de Trânsito Brasileiro. "Isso descaracteriza por completo o precipitado enquadramento por homicídio com dolo eventual e determina que a velocidade dele [Marcelo] não teve influência no acidente", afirma o advogado.

Gestão da Apamagis
Vai ao ar neste sábado (8/10) o programa Contraponto, transmitido pela TV Justiça, com o desembargador Paulo Dimas Mascaretti, presidente da Associação Paulista de Magistrados, às 13 horas. Ele fala sobre o que tem sido feito na entidade desde que tomou posse.

Aberto e semiaberto
Enviados pelo programa Começar de Novo, do Conselho Nacional de Justiça, oito detentos dos regimes semiaberto e aberto começam a trabalhar, agora em outubro, nas construções do estádio Arena Dunas, em Natal, que vai receber jogos da Copa do Mundo de 2014. Termo de Cooperação Técnica firmado entre o CNJ e o Ministério dos Esportes determina que editais de licitação reservarão 5% dos postos de trabalho para detentos, ex-detentos, cumpridores de penas alternativas e adolescentes em conflito com a lei. A norma vale para obras que tenham mais de 20 trabalhadores.

Encontro do IBET
Acontece, de 14 a 16 de dezembro de 2011, a oitava edição do Congresso Nacional de Estudos do IBET, o Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. O tema deste ano é "Derivação e Positivação no Direito Tributário". As inscrições custam R$ 1,3 mil e podem ser feitas aqui.

Mulher na presidência
A desembargadora Rosemarie Diedrichs Pimpão, atual vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, foi eleita para presidir o órgão. Ela é especialista em Direito Constitucional do Trabalho, Direito Administrativo e em Economia do Trabalho e ingressou na magistratura em 1982. Sua atuação fez com que fosse, em março deste ano, homenageada pela organização Soroptimist International.

Em dois meses
O lugar de Rosemarie será ocupado pelo desembargador Altino Pedrozo dos Santos. Dirceu Buyz Pinto Júnior é o novo corregedor-geral. A posse dos três acontece em 1º de dezembro.

Homenagem ao vice
O Instituto dos Advogados de Santo Amaro homenageia, em 21 de outubro, o vice-presidente, Michel Temer, durante as comemorações de dois anos de existência da entidade. A cerimônia começa às 21 horas, no Spaço Quatá (rua Quatá, número 804, São Paulo).

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 8 de outubro de 2011, 8h15

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 16/10/2011.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.