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TRF-1 mantém tombamento do Encontro das Águas

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu manter o tombamento provisório do Encontro das Águas — a famosa confluência dos rios Negro e Solimões, em Manaus. O tombamento tinha sido anulado por decisão da 7ª Vara Federal do Amazonas. Agora, o presidente do TRF-1, desembargador Olindo Menezes, tornou a anulação sem efeito por entender que "a suspensão do tombamento provisório pode acarretar severo prejuízo ao interesse público na preservação do monumento natural, que, além da sua importância geomorfológica, arqueológica e cultural para a região, constitui fenômeno simbólico de toda a Região Amazônica, conhecido mundialmente".

A decisão do TRF-1 atendeu recurso do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que considerou "grave lesão à ordem administrativa" a anulação do tombamento provisório. Sem o tombamento, parte da área poderia ser atingida pela construção de um porto de 597 mil metros quadrados na margem direita do encontro entre os dois rios. Com informações da Agência Brasil.

Revista Consultor Jurídico, 6 de outubro de 2011, 12h06

Comentários de leitores

1 comentário

PORQUÊ?

DEQUE (Consultor)

Com tanta água no Planeta...com tantos rios pelo mundo...porque esses indigitados não vão construir seus portos no "quinto dos infernos"?
Tem que ser, justamente, neste maravilhoso local?
Tenha paciência...

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