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Coluna do LFG

Pobreza e maior insegurança caminham juntas

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** Pesquisa realizada pelo IBGE em 2009 constatou que 21,4% dos brasileiros declararam sentirem-se inseguros no domicílio em que vivem. Contudo, a classe econômica do cidadão influenciou em todos os índices!

Aproximadamente 60% dos domicílios pesquisados tinham algum dispositivo de segurança, sendo o mais usado a grade na janela/porta (35,7%), sobretudo nas casas (35,6%). Nos apartamentos predominaram os dispositivos na porta (olho mágico, correntes e/ou interfone), que alcançaram 73,9% dos casos.

Dos 58,6 milhões de domicílios particulares pesquisados, quase 60% usavam ao menos um dispositivo como câmera de vídeo, segurança privada, cancela, cerca eletrificada, etc. Em 9,4% deles havia cachorros para aumentar a segurança.

Estes dispositivos de segurança se mostraram presentes em 64,9% dos domicílios urbanos e em 28,5% dos domicílios rurais. Do total de domicílios, 89,2% eram casas e 10,4% eram apartamentos, sendo que 90,3% dos apartamentos tinham algum dispositivo de segurança, enquanto que nas casas o total foi de 55,9%.

Com exceção do cachorro, os porcentuais de existência de dispositivos de segurança cresceram com o aumento da faixa de renda mensal, já que analisando-se os domicílios por rendimento mensal per capita, os dispositivos de segurança apareceram em 35,2% dos domicílios com menos de um quarto de salário mínimo ao mês contra 82,6% daqueles com dois ou mais salários mínimos.

Observa-se, portanto, que a sensação de segurança que o brasileiro tem em sua residência se relaciona sobretudo com sua classe econômica e com os recursos de segurança privados que possui em sua casa e não com a segurança garantida pelo Estado.

Isso comprova também porque os negros (23,3%), pardos (22,3%) e habitantes da Região Norte do país (28,4%) são os que se sentem mais inseguros onde moram.

A triste constatação é a de um círculo vicioso: o pobre, abandonado pelo Estado classista (e racista), com menos condições de dispor de dispositivos de segurança, tende a ser mais facilmente vítima de violência, dada a vulnerabilidade de onde vive. Mais vulnerável e propenso ao aprisionamento que o rico. Este, por sua vez, também se enjaula, mas se vale de seus dispositivos de segurança particulares.

Assim, o clima do medo e da insegurança se instala e se perpetua no país.

Amenizar esta situação é possível, mas só com sérias políticas públicas voltadas para o suprimento de necessidades e direitos básicos da população. Enquanto a causa (miséria) não debelada, não se pode esperar efeitos positivos. Também no âmbito da segurança a desigualdade é patente.

No Brasil convivemos com isso há 500 anos. A desigualdade não nos gera indignação. Reproduzimos, desde 1500, os mesmos discursos discriminatórios, para justificar as distâncias de classe. O Estado não cumpre seu papel protetivo a contento. Cada um cuida então da sua segurança, de forma totalmente desigual.

O mundo ocidental já não luta com risco de vida em favor de Deus, da Pátria ou da Revolução (Luc Ferry). No Brasil não lutamos nem em favor deles nem em favor de coisas estruturais como é a brutal e violenta desigualdade socioeconômica. Quem planta violência estrutural colhe violência urbana e rural.

** Mariana Cury Bunduky é advogada e pesquisadora do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes.

 é doutor em Direito penal pela Universidade Complutense de Madri e mestre em Direito Penal pela USP. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), juiz de Direito (1983 a 1998) e advogado (1999 a 2001). É autor do Blog do Professor Luiz Flávio Gomes.

Revista Consultor Jurídico, 6 de outubro de 2011, 19h38

Comentários de leitores

4 comentários

Pasmem!!!

Manente (Advogado Autônomo)

Por incrível que pareça, quem de nós, não conhecemos ou ouvimos falar de alguém que teve a chamada "cirrose"?
Agora, não sei se felizmente ou infelizmente, quando alguém que possui boas condições financeiras ou até mesmo, uma certo reconhecimento na mídia, o referido problema é denominado "sangramento".
Esta é mais uma forma de discriminação.
O pobre tem cirrose por tomar "cachaça" em excesso e o rico tem sangramento por consumir moderadamente "whisky"!!!!!

O título da coluna

Sargento Brasil (Policial Militar)

O mestre FLG nunca acertou tão bem num título sobre a matéria, foi realmente uma luva. Quem não se lembra daquele velho slogam: Discriminação é só para três Ps.
Hoje é um ''P'' só: Pobre. Ser pobre é desciminatório. Os abastados pagam fianças até por ter praticado muitos homicídios, como um motorista ''trebado'' que atropelou diversas pessoas, bateu em diversos carros, vindo por último a colidir, em alta velocidade, com outro veículo o que resultou num óbto. E isto numa enorme distância, porque os acidentes ocorreram inclusive em bairros diferentes. A cidade mal policiada permitiu que praticasse crimes continuados, ao sabor do efeito etílico. Será que um filho de pobre, teria como se sair dessa, ou seria escrachado nos jornais atrás das grades? E quantos são os fatos que assim ocorrem? Parabéns pelo título da coluna.

Entregues à própria sorte

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Embora com tristeza, devo concordar com o amorim tupy (Engenheiro). Estamos entregues à própria sorte, e cada um deve se virar como pode.

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