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Além da hierarquia

Chefe que sofreu assédio moral deve ser indenizada

A Martiplast Indústria e Comércio de Plásticos deve pagar indenização por danos morais no valor de R$ 2 mil para uma assistente de produção que alegou ter sofrido assédio moral por parte de uma subordinada, sem que a empresa tomasse providências. A decisão, por maioria de votos, foi da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul e reformou sentença do juiz Rui Ferreira dos Santos, da 4ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul. Os desembargadores também determinaram que o pedido de demissão da empregada seja convertido para despedida sem justa causa, com o pagamento das verbas rescisórias. Ainda cabe recurso.

Conforme informações do processo, a trabalhadora alegou que era chamada de ‘‘chefinha’’ e ‘‘loira burra’’ pela referida colega, na presença de outros empregados, após ter sido promovida de alimentadora de linha de produção a assistente de produção. Afirmou, também, que a colega insinuava que sua promoção teria ocorrido por ela ter um caso com o chefe, o que causou problemas na sua vida privada, já que seu marido também era empregado da empresa. Segundo relatou, sua função era ministrar treinamento aos trabalhadores ingressantes e estes eram estimulados pela colega ofensora a dizer que ela ensinava mal, com o objetivo de forçar sua despedida. Ainda de acordo com a reclamante, os incidentes foram levados à chefia imediata, que não tomou providências. A empregada sustentou que, devido a esse quadro, sofreu forte pressão psicológica, que a fez assinar o pedido de demissão.

A primeira instância negou o pedido de indenização e a transformação da demissão em despedida sem justa causa. Em sua sentença, argumentou que o assédio moral é caracterizado pela subordinação hierárquica. E que, no caso, a reclamante era superior da colega ofensora, tratando-se, então, de desrespeito hierárquico, e não de assédio moral.

Salientou, ainda, que a reclamante poderia ter tomado outras providências, como solicitar advertências, suspensões ou até mesmo, em caso de reiteração da conduta, a despedida da ofensora por justa causa. Não satisfeita com a decisão, a trabalhadora apresentou recurso ordinário ao TRT-RS.

No julgamento do pedido, a relatora do acórdão, desembargadora Maria Inês Cunha Dornelles, destacou que o agressor estar hierarquicamente acima do agredido não é condição indispensável à caracterização do assédio moral e que, embora a maioria dos casos apresente esta configuração, também é possível que a agressão parta de um subordinado, sem que a empresa tome providências para preservar o trabalhador agredido, como é o caso dos autos. Ela também afirmou que a alegação da empresa, de que o desentendimento entre as colegas teria como causa o não pagamento das prestações de um televisor comprado em nome da colega agressora para a reclamante não foi suficientemente comprovada.

Quanto ao pedido de demissão, a desembargadora ressaltou que, embora o documento tenha sido assinado pela trabalhadora, na hora da homologação no sindicato (alguns dias depois da assinatura), esta disse que não concordava com a rescisão nesta modalidade, fato confirmado até mesmo pela empresa. ‘‘Ora, se o animus da reclamante fosse realmente o de pedir demissão, como tenta fazer crer a reclamada (empresa), não é lógico que fosse recusar a homologação da rescisão do contrato junto à entidade representativa’’, argumentou. Convencida pelas provas dos autos, ela concluiu que o pedido de demissão foi causado pelos reiterados constrangimentos sofridos e que a reclamada, portanto, deveria ser responsabilizada pela rescisão e pelo pagamento da indenização pretendida. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRT-RS.

Clique aqui para ler a decisão do TRT-RS

Revista Consultor Jurídico, 6 de outubro de 2011, 11h03

Comentários de leitores

3 comentários

COISA CURIOSA MESMO. E vergonhosa!

Leandro, Palmeira-PR (Outros)

Sr. Fernando
Creio que tenha sido impróprio seu comentário; porém, revelador de um preconceito assinado por um advogado. Imagino o Sr. dizendo isso na sala de um juiz, onde advogados normalmente contam as palavras. Vergonhoso.
Aliás, caro doutor, jamais deves ter passado próximo a uma estrutura fabril, visto que teria percebido que não trata-se de subordinação direta (vide atividade desempenhada pela autora);
A NOVIDADE NO CASO é que foi considerada DESNECESSÁRIA a existência de subordinação hierárquica para configuração de dano moral. O que, claro, é muito importante.
Concordo plenamente com o comentário da "kakau" (ela deve ter um nome) Falta proporcionalidade ao judiciário.
Aliás, falta muita coisa.
Uma delas, certamente é coerência.

R$ 2.000,00?!?

kakau (Professor Universitário - Trabalhista)

Dois mil reais por dano moral? Dois mil reais??
Cada vez mais eu fico perplexa com a Justiça do Trabalho. Os juízes não frequentaram aquela aula em que se ensinou que o ressarcimento por dano moral, observada a condição financeira do responsável por ele, deve ser de tal ordem a fazer-se sentir no bolso para que nunca mais tal fato ocorra?
R$ 2.000,00?? Onde, o caráter punitivo? Onde, o caráter educativo?
Noutro dia não se atribuiu à Rede Record/IURD o pagamento de R$ 200.000,00 por dano moral a membro do Ministério Público? Em que o promotor de Justiça é melhor do que a moça assediada? Não são, ambos, pertencentes à mesma espécie? Não moram no mesmo planeta? Ou um "homo sapiens" é melhor do que o outro? Se um é considerado melhor do que o outro, isso pode ser chamado de Justiça?
Entendo que são casos completamente diferentes, que a repercussão do segundo, por óbvio, foi muito maior. Mas R$ 2.000,00? O que a empregadora aprendeu com essa indenização? Como disse um juiz do trabalho ao advogado de uma empresa, numa audiência de uma faxineira, minha cliente: "Faça o acordo nesse valor mesmo. Isso não paga um jantar decente com um vinho nacional."

COISA CURIOSA

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório)

Estranha, uma situação como essa. Se a ofendida era superiora hierárquica da ofensora , por que não a demitiu ? Por que não tomou qualquer medida, valendo-se da supremacia do cargo, para coibir as investidas, ainda que necessário fosse tingir o cabelo antes ?

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