Consultor Jurídico

Colunas

Cooperação internacional

O papel da tecnologia na reconstrução do Direito

Por 

Qual o futuro da cooperação jurídica internacional? A resposta a esta pergunta envolve análises de cenários de futuro e das forças que influenciam esse futuro. A tecnologia, obviamente, já teve papel fundamental na construção (ou reconstrução) não apenas da cooperação jurídica internacional, mas do próprio Direito. O que talvez não percebamos no dia-a-dia é que o crescimento da tecnologia não se dá de modo linear, mas exponencial. E esse crescimento exponencial da tecnologia pode antecipar para o futuro muito próximo mudanças que apenas imaginamos ocorrer em gerações posteriores e distantes, alterando profundamente todo nosso modo de vida.

Escrevo a coluna desta semana na Singularity University, no Vale do Silício, Califórnia. Esta Universidade, que fica dentro das instalações do Centro de Pesquisas da Nasa (Nasa Ames), foi criada recentemente com o apoio de instituições como Google, Cisco Autodesk, Nokia e Kauffman Foundation. A Singularidade University não é uma universidade tradicional, mas uma instituição voltada a estudar e explicar o fenômeno do crescimento exponencial da tecnologia.

Basicamente, o conceito de crescimento exponencial significa que a velocidade de crescimento e mudanças não é constante, mas sujeita a progressão geométrica crescente. A evolução dos transístores e chips de computadores é um exemplo de crescimento exponencial, previsto em 1975 pelo então presidente da Intel, Gordon Moore, hoje a maior fabricantes de chips do mundo. Segundo essa profecia, que ficou conhecida como Lei de Moore, o número de transístores dos chips teria um aumento de 100%, pelo mesmo custo, a cada período de 18 meses.

Todos somos testemunhas desse crescimento exponencial. Como lembra um dos fundadores da Singularity University, Ray Kurzweill, o computador que temos em nossos bolsos (telefones celulares) é um milhão de vezes mais barato e mil vezes mais poderoso do que o computador que há 40 anos ocupava todo um edifício. Em algumas áreas, a constante progressão geométrica é ainda maior. O custo do sequenciamento genético tem diminuído em valor e velocidade à taxa de cinco vezes por ano. O Projeto Genoma Humano levou 13 anos para sequenciar totalmente o genoma humano, ao custo de US$ 300 milhões. Hoje, qualquer pessoa pode ter seu genoma sequenciado em seis semanas, por US$ 5 mil, por várias empresas. Uma tecnologia que acaba de ser lançada, permite o sequenciamento em três horas. Se o interesse for obter alguns genótipos, a empresa 23andme oferece por US$ 99.

Ontem visitei a empresa Intuitive Surgical, que fabrica robôs para auxiliar cirurgias. Em 1999, essa tecnologia começava como uma curiosa possibilidade. Atualmente, é uma tecnologia padrão em muitos hospitais e os curiosos perguntam quando os robôs operarão sem o controle de um médico. Ontem, também entrei no carro-robô da Google, que anda sem motorista pelas ruas e estradas normais do Vale do Silício. Há 5,3 bilhões de telefones celulares no mundo. O número de telefones celulares na África cresceu de 16 milhões em 2000 para 376 milhões em 2008.

O futuro da cooperação jurídica internacional (e do Direito) não ficará imune ao crescimento exponencial da tecnologia. Avanços como a livre circulação de decisões judiciais poderão ocorrer muito antes do previsto. O desafio é controlar esse avanço e garantir direitos individuais.

 é advogado, sócio do Barbosa Müssnich e Aragão; doutor em Direito Internacional pela USP; especialista em Direito Empresarial pela PUC-SP; professor do Instituto Rio Branco.

Revista Consultor Jurídico, 5 de outubro de 2011, 18h26

Comentários de leitores

1 comentário

Absolutamente certo!

Gilberto Serodio Silva (Bacharel - Civil)

Exatamente o que venho dizendo e repetindo em diversas oportunidades: o direito processual tem que ser reconstruido a partir das possibilidades de TI.
Já o direito material quem interpreta e decide a luz dos fatos, é e vai continuar sendo Juiz de Direito, dotado de ferramentas de produtividade tipo eDiscovery no também novo Tribunal de Justiça Digital.
Quanto tempo ainda vão levar os que tem responsabilidade no desafio da Justiça Brasileira virtualmente paralisada entenderem que, "informatizar o velho Tribunal analógico a luz de códigos de ritos feitos para tramitar papel, com autos em documentos eletrônicos, não resulta em nada de produtividade, só economia de espaço.
Pior, devido a falta de projeto, enorme e total vulnerabilidade dos autos eletrõnicos a todo tipo de Hacker, manipulações e fraudes.
Autos em papel no cartório são muito mais seguros e mesmo assim, eventualmente desaparecem.
Para quem sabe invadir site do Pentagono, CIA, FBI e outros, não vê desafio ou dificulade em invadir o site de qualquer Tribunal Brasileiro, diria que facílimo.

Comentários encerrados em 13/10/2011.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.