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Comentários de leitores

5 comentários

Mais do que agilizar o processo é preciso eliminar o conflit

Júlio Machado (Professor)

Pôxa Mônica, que lucidez!
Parabenizo-a pelo brilhante artigo escrito.
Diria mais, que essa situação até parece uma conspiração contra a magistratura, para que ela se ocupe de tantas picuinhas até perderem a sua acuidade, e até sua criatividade e energia, para as coisas devera importantes.
Grande abraço
Júlio

A terceirização da atividade executiva primária

Stancini (Juiz Federal de 1ª. Instância)

Excelente artigo. Toca num ponto essencial: a atividade executiva primária - de exame dos requisitos para a concessão de benefícios previdenciários e assistenciais - foi, de certo modo e na prática, "terceirizada" para o Judiciário, que não se limita a rever a regularidade do procedimento administrativo e anulá-lo - sendo o caso - ou determinar a sua complementação, mas a fazer o que o INSS, muitas vezes, não fez. Pergunto-me, também, se não há aí um cálculo econômico: o benefício que não é concedido no tempo próprio, pelo INSS, é pago depois, muitas vezes em acordo realizado em audiência, com desconto de 30 ou 40% e juros de poupança. A solução parece ser institucional, passando pela qualificação e melhor remuneração dos servidores do INSS, inclusive peritos médicos.

E quando o conflito é gerado pelo próprio judiciário...

Dominique Sander (Advogado Sócio de Escritório)

Tenho visto reiteradamente na prática da advocacia conflitos de decisões judiciais sobre casos análogos. Não tenho dúvidas que a insegurança e a incerteza jurídicas são fatores estimulantes dos conflitos sociais e me parece que o judiciário não tem feito muito coisa para coibir essa ocorrência.

Recorrer ao Judiciário vale a pena para os litigantes

MSM74 (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Artigo exemplar, consistente em proposta que "mata o mal pela raiz", ou seja, evita que os litígios cheguem ao Judiciário. Todavia, não se espere uma mudança espontânea na postura reprovável dos maiores litigantes do país, que lucram com a submissão da questão à "Justiça" e com o demasiado tempo de duração dos processos. Necessário se faz, para impor uma nova conduta, que os magistrados sejam mais severos com suas "canetas", de modo a demonstrar aos litigantes que pode não ser tão vantajoso assim recorrer ao judiciário e protelar o andamento dos feitos, como por exemplo, a imposição de multa por litigância de má-fé. é o caráter didático das decisões. A propósito, vale ler o artigo do Juiz Federal William Douglas: http://www.douradosnews.com.br/brasil-mundo/judiciario-e-complacente-ao-decidir-sobre-danos-morais

Artigo conciso e que acerta o alvo

André Cruz de Aguiar - Vironda e Giacon Advogados (Advogado Associado a Escritório - Civil)

Parabéns à autora do artigo pela felicidade e precisão com que aborda o tema. Certamente, se os grandes criadores de litígio, como o governo e as grandes empresas de consumo, não forem instados de uma forma ou outra a resolverem o problema que eles próprios criam e despejam no Poder Judiciário, não há reforma processual ou aparato jurisdicional que solucione a questão. É mais ou menos como as grandes empresas poluidoras, que lucram com a venda de seus produtos, mas jogavam os poluentes no meio ambiente e a conta disso no colo e no bolso da sociedade, antes da legislação ambiental responsabilizá-los objetivamente e criminalmente pelos prejuízos causados.

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