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Leitor a laser

SDE investiga suposto cartel de disco óptico

Um processo administrativo para investigar possível cartel internacional de discos ópticos, em inglês, optical disk drive ou apenas ODD, foi instaurado pelo  Departamento de Proteção e Defesa Econômica (DPDE), da Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça. Trata-se de um leitor a laser utilizado para ler e gravar dados compactados em discos ópticos. Em 2008, esse segmento registrou faturamento mundial de US$ 8,3 bilhões.

Os leitores estão presentes em CDs, CDs-ROM, CDs-RW, DVDs, DVDs-RW, Blu-ray, entre outros produtos utilizados na composição de servidores, computadores, notebooks, videogames, sons automotivos e equipamentos de radiodifusão. Os efeitos no Brasil decorrem, principalmente, das importações. A Hitachi-LG Data, a Toshiba Samsung e a Sony Optiare, participantes do suposto cartel internacional, vendem para empresas que fabricam ou comercializam ODDs no mercado brasileiro.

De acordo com a nota técnica de instauração do processo, os ODDs são fornecidos para empresas de grande porte como a Dell, a Hewlett-Packard (HP), a Samsung Electronics, a Asus, a Gateway e a Acer.

Para o diretor do DPDE, Diogo Thomson, apesar do prejuízo para essas empresas, o maior lesado é o consumidor. “É um mercado vinculado a aparelhos domésticos, utilizados por grande parte da população. Na ponta, quem paga é o consumidor final”, explica.

Investigações também estão sendo feitas por autoridades dos seguintes países: Estados Unidos, União Européia, Canadá, México, Suíça, Cingapura, Hungria, Austrália, Japão, Coréia do Sul, África do Sul e República Tcheca. Se condenadas no Brasil, as empresas podem pagar multa de até 30% do faturamento bruto no ano anterior à instauração do processo. Com informações do portal do Ministério da Justiça.

Revista Consultor Jurídico, 4 de outubro de 2011, 15h47

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