Tauil & Chequer sofre cisão e perde três sócios
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4 de outubro de 2011, 13h05
A onda de cisões nos escritórios de advocacia continua. Na semana passada, foi a vez do Tauil & Chequer Advogados ver três de seus sócios saírem. Eduardo Soares, especialista em Direito Societário, Cristiano Chagas Monteiro de Melo, tributarista, e Laura Mendes Bumachar, da área de contencioso, deixaram a banca na última sexta-feira (30/9) para abrir escritório próprio, levando também alguns clientes. De acordo com o sócio Alexandre Chequer, a saída, amigável, se deve a “diferentes visões de estratégia”, já que a preferência dos dissidentes seria por uma estrutura menor e custos mais baixos. Segundo ele, não haverá impacto no faturamento. O Tauil & Chequer, com sedes no Rio de Janeiro e em São Paulo, é associado à banca norte-americana Mayer Brown, e tem agora 11 sócios e 80 advogados.Time desfalcado
A Advocacia Dias de Souza perdeu dois tributaristas na última semana. Mariana de Rezende Loureiro Almeida, da equipe de São Paulo, e Júlio César Soares, de Brasília, deixaram a banca. Ambos saíram na última sexta-feira (30/9). Desde esta segunda (3/10), Júlio Soares já auxilia o advogado Flávio Carvalho na coordenação da equipe de contencioso judicial do Souza, Schneider, Pugliese e Sztokfisz Advogados.
Equipe familiar
O tributarista Rogério Mollica deixou, em julho, o Demarest e Almeida para reencontrar o ex-chefe Eduardo Ricca no Cunha | Oricchio | Ricca | Lopes Advogados. A lista de ex-colegas do Demarest no novo escritório inclui ainda o consultor Carlos Toledo Abreu Filho e as advogadas Juliana Bonazza Teixeira da Cunha e Priscila Sartori Pacheco e Silva. Mollica é mestre e doutor em Direito Processual pela USP.
Futuro promissor
No início do ano, os advogados Igor Carneiro de Matos e Marcus Vinicius Souza Mamede decidiram deixar as grandes bancas para as quais trabalhavam e voar por conta própria. Mamede, ex-Advocacia Dias de Souza, e Matos, ex-Wald Associados, inauguraram o Mamede | De Matos Advocacia, em Brasília, que oferece full service, nas áreas judicial e administrativa. Sem levar clientes dos antigos empregadores, ambos começaram do zero, mas já fazem barulho em causas milionárias.
Ligação via internet
A necessidade generalizada de cortar custos até mesmo em grandes escritórios levou o Dantas, Lee, Brock e Camargo Advogados a optar pela telefonia via IP. De acordo com o gerente administrativo Paulo Sergio Pereira, a economia em ligações para telefones fixos já é de 50%, e para celulares, de 30%. O escritório tem 1,2 mil advogados correspondentes em todo o país. A Tellfree, uma das empresas que oferece esse tipo de solução e assinou contrato com a banca, possui 66 pontos de presença (POP), o que significa 524 cidades que recebem ligações ao custo de chamada local, de R$ 0,13 por minuto. Por segurança, as ligações são criptografadas.
Abrangência maior
O Bichara, Barata, Costa & Rocha Advogados absorveu as operações do escritório Vilela Berbel e Guimarães Nunes Advogados para aprofundar a atuação nas áreas previdenciária e de petróleo e gás. Com isso, o BBCR incorpora os 14 advogados do VBGN. Fábio Lopes Vilela Berbel, professor-assistente do mestrado em Direito da PUC-SP e doutor e mestre em Direito Previdenciário, atuará em São Paulo como sócio responsável pela área previdenciária. Com a fusão, o BBCR fica com 130 advogados e 340 colaboradores.
Big Brother corporativo
Desde o mês passado, o Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados conta com uma nova área de atendimento: a de Compliance e Integridade Corporativa, voltada para o combate a fraudes e corrupção no ambiente corporativo. Com a coordenação do advogado Leonardo Machado, o setor atuará preventiva e reativamente, em casos em que a empresa já está em processo de investigação. No Brasil, o Projeto de Lei 6.826/2010, ainda em votação no Congresso Nacional, provocou discussão sobre o tema. “Este projeto é um grande avanço, pois prevê sanções a empresas nacionais e estrangeiras que praticarem atos de corrupção”, diz Machado. A área conta ainda com os sócios José Samurai Saiani, Domingos Refinetti e Rafael Pássaro.
Litigiosidade sustentável
Primeiro escritório de advocacia no país a compensar emissões de gases de efeito estufa, o Pinheiro Neto Advogados iniciou o plantio de 26.549 árvores de mata nativa para compensar a emissão de 5.045 toneladas de carbono que prevê produzir no triênio 2011-2013. O reflorestamento é feito em área de preservação permanente do Alto Vale do Itajaí, em Santa Catarina, com espécies nativas. O cálculo inclui consumo de eletricidade, resíduos produzidos pelas três unidades do escritório e emissões geradas pelo deslocamento terrestre e viagens aéreas. O escritório compensa suas emissões desde 2007. Até agora, foram plantadas 27.387 árvores de espécies da Mata Atlântica na cidade de Anhembi (SP), e 10 mil mudas de espécies nativas na região do Vale do Itajaí.
Mais conforto
O Pompeu, Longo, Kignel & Cipullo Advogados tem novo endereço em São Paulo. Desde esta segunda (3/10), os advogados Antonio Augusto Pompeu de Toledo, José Henrique Longo, Luiz Kignel, Gilberto Cipullo, José Guilherme Mauger e sua equipe passaram a atender em um espaço maior, na Rua Henrique Schaumann, 600.
Cliente satisfeito
O Machado, Meyer recebeu, na última quinta-feira (29/9), em Miami, o prêmio Chambers & Partners 2011 de excelência em atendimento ao cliente para a América Latina. Além do prêmio, o escritório esteve entre os cinco melhores, e ficou em quarto lugar como o mais completo do país, segundo a publicação.
Tributos à mineira
A banca Sacha Calmon Misabel Derzi Consultores e Advogados desfilou entre os principais escritórios brasileiros na área tributária eleitos pela Chambers & Partners. Foram nada menos que cinco citações. Também foram citados entre os escritórios líderes em tributação, Advocacia Dias de Souza; Lacaz Martins, Halembeck, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados; Machado Associados; Souza Cescon, Barrieu & Flesh Advogados; Trench, Rossi & Watanabe e Veirano Advogados. O primeiro grupo citado é formado por Lefosse Advogados; Machado, Meyer; Mariz de Oliveira e Siqueira Campos Advogados; Mattos Filho Advogados; Pinheiro Neto Advogados; Ulhôa Canto, Rezende e Guerra Advogados e Xavier Bernardes e Bragança Sociedade de Advogados.
O escritório mineiro também foi citado no contencioso tributário, categoria em que a Advocacia Krakowiak está entre as primeiras. Os sócios Sacha Calmon e Misabel Derzi estão no topo das listas de estrelas individuais e na consultoria tributária, e o sócio Eduardo Maneira foi lembrado em contencioso, juntamente com outros cinco concorrentes. Igor Mauler Santiago e André Mendes Moreira, sócios da banca, também são citados no ranking.
Presente importado
No ano em que completa uma década, o Bichara, Barata, Costa & Rocha Advogados recebeu, na última terça-feira (27/9), em Nova Iorque, o prêmio Brazil Tax Disputes Firm of the Year da revista International Tax Review. A votação foi feita por executivos e consultores da área tributária de 50 países. O prêmio foi entregue aos sócios Luiz Gustavo Bichara e Manuella Vasconcelos Falcão.
Julgadores literatos A magistratura faz bonito no 53º Prêmio Jabuti, premiação que ocorre este ano. Na lista dos dez finalistas estão o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, a desembargadora Rosa Maria de Andrade Nery, do TJ-SP, e os juízes Guilherme de Souza Nucci, Artur César de Souza, Anderson Furlan e Osvaldo Canela Júnior. Fux concorre com Mandado de Segurança, Rosa Maria com Doutrinas Essenciais – Responsabilidade Civil – Coleção Completa, em parceria com Nelson Nery Jr.; Gulherme Nucci foi escolhido por Princípios Constitucionais Penais e Processuais Penais; Artur Souza concorre com A Decisão do Juiz e a Influência da Mídia; Anderson Furlan com Direito Ambiental Forense, em parceria com Willian Fracalossi, e Osvaldo Canela com Controle Judicial de Políticas Públicas. O ministro aposentado do STJ Sálvio de Figueiredo Teixeira também concorre com a obra coletiva Comentários ao Novo Código Civil das Pessoas. O resultado final sai no próximo dia 17 de outubro.
Primeiro no Brasil
O TozziniFreire Advogados assessorou o banco canadense Scotiabank (The Bank of Nova Scotia) na compra do Dresdner Bank Brasil S/A — Banco Múltiplo (DBB), fechada na última sexta (30/9). O Scotiabank será a primeira instituição financeira do Canadá a operar no Brasil. O Banco Central do Brasil emitiu nesta segunda (3/10) a autorização final para a operação. O banco agora aguarda a autorização para seu novo nome, Scotiabank Brasil S.A. — Banco Múltiplo. O Tozzini conduz o trabalho desde o ano passado, que envolveu as áreas societária, bancária, trabalhista e de propriedade intelectual. Os sócios Antonio Felix de Araujo Cintra e Luciana Burr coordenaram o serviço.
85 mil alunos
Também foi do Tozzini a orientação para a aquisição da Maxiprint Gráfica e Editora Ltda pela Abril Educação S/A, por meio da subsidiária Central Abril Educação e Participações Ltda (Caep). O negócio custou R$ 43 milhões, dos quais R$ 33 milhões foram pagos nesta segunda (3/10). A coordenação do trabalho foi do sócio Mauro Guizeline. Foi a primeira aquisição da Abril Educação — que comercializa sistemas de ensino — depois de sua abertura de capital, em julho. Antes, o Tozzini já havia assessorado o grupo na aquisição do Curso e Colégio PH, em abril, e na compra de participação de 6% do site de ensino de idiomas Livemocha.
Incubadora fluvial
O Trench, Rossi e Watanabe prestou consultoria à empresa de private equity Stratus na conclusão de investimentos feitos na brasileira Mar & Terra, que trabalha com reprodução de espécies de peixes nativas da região do Pantanal e da Amazônia. Com um aporte de R$ 25 milhões, o fundo administrado pela Stratus adquiriu participação acionária relevante na companhia e agora compartilha o controle e as decisões corporativas com os fundadores. A equipe que atuou na operação teve a participação dos advogados Álvaro Gallo e Felipe Calil.
Aquisição internacional
A aquisição da fábrica de papéis da Fibria Celulose pela empresa japonesa Oji Paper Co Ltda, por U$S 313 milhões, teve a assessoria do Machado, Meyer. A Oji Paper é a principal acionista da Cenibra, produtora de celulose em Belo Oriente (MG). A empresa adquiriu a planta no interior de São Paulo, em Piracicaba, que produz papéis térmicos e autocopiativos. José Samurai Saiani, Cristiana Rebelo, Cassiano Freitas Net e Daniel Andrade Jacintho foram os advogados que conduziram o trabalho.
Serviços marítimos
O departamento de petróleo e gás do Felsberg e Associados, coordenado pelos sócios David Meiler e Silvia Shimamoto, no Rio de Janeiro, foi responsável pela assessoria jurídica à Ocean Rig nas negociações com a Petrobras para execução de contratos de afretamento e serviços dos navios-sonda denominados Ocean Rig Corcovado e Ocean Rig Mykonos. Os negócios representam um ganho potencial para a Ocean Rig de cerca de US$ 1,1 bilhão em taxas diárias durante o período de três anos de vigência dos contratos.
Orientação legal
A Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S.A.) tem nova diretora jurídica. É Sílvia Cristina Aranega Menezes, formada em Direito pela Universidade de Rio Preto (UNIRP), pós-graduada pela Escola Superior de Direto Constitucional da Universidade São Francisco (USF-SP). Sílvia era advogada associada da A.J. Pacífico Advogados Associados.
De olho nas regulações
Superintendente jurídico da Light Serviços de Eletricidade S/A, o advogado Fábio Amorim da Rocha foi nomeado membro consultor da Comissão Especial de Regulação e Concorrência do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. A Comissão foi instalada em julho para debater a transparência das 17 agências reguladoras e dos órgãos de defesa da concorrência. Fábio Amorim da Rocha é presidente da Comissão de Energia Elétrica da OAB-RJ e integrante de entidades de energia elétrica como ABCE, Abradee e IBDE.
Sem ".com"
Nesta quarta-feira (5/10), o sócio do Almeida Advogados e vice-presidente da Câmara-e.net Leonardo Palhares reúne-se com especialistas para debater as recentes mudanças aprovadas pelo ICANN nos novos gLTD (generic top level domains), que prometem alterar a sistemática de endereços na web, dominada pela supremacia do “.com”. As mudanças serão sentidas principalmente por proprietários dos domínios. Estarão presentes Raquel Gatto, assessora da Diretoria Executiva do NIC.br, Kelli Angelini, assessoria jurídica do Núcleo de Informações e Coordenação do NIC.br e Márcio Chaves, responsável pelo Departamento de Propriedade Intelectual do Almeida Advogados. A reunião acontece na sede do escritório, na Av. Brigadeiro Faria Lima, 1.461, em São Paulo, às 9h30.
Agente de desequilíbrio
Rodrigo Maito, sócio da área tributária do L.O. Baptista Advogados, lança nesta quinta-feira (6/10), em São Paulo, o livro Tributação e Concorrência, na Livraria da Vila (Alameda Lorena, 1.731 – piso térreo) a partir das 19h. A obra analisa em que aspectos a tributação pode interferir na relação entre concorrentes.
Sociedade digital
A advogada Patricia Peck Pinheiro coordena o curso “Direito Digital Avançado”, que acontece nesta quinta e sexta-feiras (6 e 7/10) na PPP Treinamentos. O programa de capacitação é voltado para gestores públicos, advogados, delegados, juízes e membros do Legislativo. As inscrições devem ser feitas pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (11) 2678-0188.
Parlatório previdenciário
Entre os dias 6 e 8 de outubro, o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário organiza seu VII Congresso Brasileiro sobre o assunto. Entre os palestrantes estarão o ministro Walmir Oliveira da Costa, do Tribunal Superior do Trabalho, o presidente do INSS, procurador federal Mauro Hauschild, e o professor e advogado Wagner Balera. As inscrições podem ser feitas até esta quinta (6/10), pelo site http://www.ibdp.org.br/eventos2.asp?id=76.
Discussão anual
O Instituto Brasileiro de Direito Tributário organiza, entre 14 e 16 de dezembro, em São Paulo, o VIII Congresso Nacional de Estudos Tributários. O evento acontece no Hotel Renaissance e terá a participação de sumidades no tema, como os especialistas Paulo de Barros Carvalho, Ives Gandra da Silva Martins, Roque Carrazza, Alcides Jorge Costa, Heleno Taveira Torres, Humberto Ávila, Eurico Diniz de Santi, José Souto Maior Borges, Sacha Calmon, Misabel Derzi e Elidie Bifano, os desembargadores Regina Helena Costa e Nelton dos Santos, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, e Otacílio Cartaxo, presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda. As inscrições devem ser feitas pelo endereço http://www.ibet.com.br/inscricaoCongresso.html.
PELAS SOCIEDADES
► Marcelo Cosac é o novo sócio do Tauil & Chequer Advogados nas áreas de Direito Bancário e mercado de capitais. Antes, passou pelo Felsberg e Associados e pelo Souza, Cescon, Barrieu & Flesch Advogados. Foi também chefe do departamento jurídico da GMAC-RFC, braço de securitização da General Motors, e obteve LL.M. para advogar nos Estados Unidos em 2006, pela University of Pennsylvania Law School.
► Pedro Dittrich é o novo sócio responsável pela área de petróleo e gás de TozziniFreire Advogados no Rio de Janeiro. O advogado foi um dos coordenadores do grupo técnico que elaborou, na Casa Civil da Presidência da República, os projetos de lei do pré-sal, e participou da elaboração e regulamentação da Lei do Gás. É mestre em Direito Comercial pela PUC-SP e cursa mestrado em Direito do Petróleo na Universidade de Dundee, na Escócia.
► Edgar Yukio Mory e William Miranda dos Santos são os mais novos sócios do Nogueira da Rocha Advogados Associados. Mory chega para implantar a área de Direito Ambiental na banca. Santos é especialista em Direito do Trabalho e responsável pela unidade do escritório em São José dos Campos (SP).
► O advogado e geógrafo Luiz Antonio Ugeda Sanches é o novo sócio do Demarest e Almeida. Ugeda é presidente do Instituto Geodireito, foi diretor jurídico da Associação Brasileira de Concessionárias de Energia Elétrica (ABCE) e do Sindicato da Indústria de Energia do Estado de São Paulo (SIESP), além de advogado da Eletropaulo e da Light.
► Premiada pelos serviços prestados, a tributarista Gislaine Silva dos Santos foi promovida recentemente a sócia do Gonini Paço e Maximo Patricio Advogados.
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