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Peticionamento online não está em risco, diz STF

Os processo que foram protocolados no Supremo Tribunal Federal, a partir desta segunda-feira (3/9), pela via eletrônica, não vão mais aparecer de imediato para consulta no acompanhamento processual da internet. Antes de serem considerados autuados, os feitos são submetidos à análise da Secretaria Judiciária da Corte, que poderá, dependendo do caso, fazer correções nas informações cadastradas pelos usuários do sistema. Segundo o STF, não há risco de que o processo não tenha sido transmitido.

As sugestões colhidas ao longo dos últimos 45 dias por advogados, procuradores e defensores que frequentam o Supremo Tribunal Federal e que usaram a nova versão do sistema de peticionamento eletrônico de ações e recursos na Corte, o Pet-2, começam a ser percebidas já nesta segunda. A equipe de tecnologia do órgão pretende trabalhar no sistema pelos próximos 45 dias.

Cerca de 80 pessoas, entre advogados, procuradores estaduais, defensores, além de representantes da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral da República, tiveram acesso ao Pet-2. O contato aconteceu durante reunião com a equipe responsável pelo projeto. O novo sistema deve mudar o regime de ajuizamento de ações, petições e de interposição de recursos no Supremo. O link de acesso à Versão 2 do Peticionamento Eletrônico será disponibilizado em destaque em relação ao da Versão 1 está disponível, como pode ser acessado aquiCom informações da Assessoria de Comunicação do STF.

Revista Consultor Jurídico, 3 de outubro de 2011, 18h30

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