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Briga de torcidas

Santista acusado da morte de são-paulino irá a júri

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Em votação unânime, o Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento a recurso de apelação do Ministério Público para anular julgamento que absolveu santista acusado de matar são-paulino durante briga de torcidas organizadas dos dois clubes na Via Anchieta. Com essa decisão, o santista de 37 anos será submetido a novo júri popular no próximo dia 17 de novembro, no Fórum de Cubatão.

Membro da Torcida Jovem, do Santos, ele foi absolvido em julgamento ocorrido no dia 29 de abril de 2010. Sentado com ele no banco dos réus estava outro integrante da mesma agremiação. O outro torcedor do Santos, de 38 anos, também foi inocentado pelos jurados. Eles foram defendidos pelo advogado criminalista Vicente Cascione, que sustentou a tese de negativa de autoria e desqualificou uma testemunha protegida indicada pelo MP.

O promotor de Justiça, Daniel Santerini Caiado, se conformou com a absolvição de um deles, porque ele próprio requereu a sua absolvição no júri diante das provas apresentadas em plenário. Porém, em relação à decisão que também absolveu um deles, o representante do MP apelou. O recurso foi acolhido pelos desembargadores Francisco Bruno (relator), Nuevo Campos (revisor) e Sérgio Coelho (terceiro juiz), da 9ª Câmara Criminal do TJ-SP.

“Aleguei que houve nulidade no júri, porque a testemunha protegida foi trazida ao Fórum junto com os réus na mesma viatura. Criou-se um grande constrangimento e ela, com verdadeiro temor, se retratou de afirmação dada na fase de inquérito policial”, disse Caiado. Para Cascione, a prova produzida no Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) foi “forjada”.

Por ocasião do julgamento do ano passado, os réus e as testemunhas estavam recolhidos em penitenciárias do interior devido a outros crimes. Por questão de logística, dias antes do júri, a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) trouxe os três ao Centro de Detenção Provisória (CDP) de São Vicente para encaminhá-los na data da sessão ao Fórum, no município vizinho de Cubatão, sem correr o risco de se atrasar ou de sofrer outros imprevistos.

O contato entre os réus e a testemunha protegida ocorreu na viatura que fez o percurso do CDP de São Vicente ao Fórum, segundo o promotor. Caiado quer a condenação de um deles por homicídio qualificado pelo motivo fútil. O crime é hediondo e a sua pena varia de 12 a 30 anos de reclusão. Inicialmente, o processo tinha nove réus, mas devido à ausência de indícios de autoria, a Justiça livrou sete deles do julgamento popular.

Torcidas transformaram Anchieta em praça de guerra

A morte do são-paulino, de 22 anos, da Torcida Independente, ocorreu durante emboscada que essa agremiação preparou aos membros da Torcida Jovem no trecho de Serra da Via Anchieta, na altura da Cota 95, em Cubatão. Procedentes da Capital, caravanas das duas organizadas seguiam de ônibus à Vila Belmiro, onde Santos e São Paulo disputaram uma partida pelo Campeonato Paulista, em 13 de maio de 2000. O placar do jogo foi 1 a 1.

Com o encontro dos torcedores, a estrada logo se transformou em um campo de batalhas e dezenas de viaturas da Polícia Militar foram mobilizadas para conter o conflito. Apesar de os são-paulinos ocuparem 12 ônibus e se valerem do fator surpresa, ele levou a pior. Foi atingido com um tiro nas costas e com inúmeras pauladas, a maioria na cabeça, conforme laudo necroscópico do Instituto Médico-Legal de Santos.

Os PMs detiveram para averiguação 50 são-paulinos e dois santistas, mas por falta de provas não houve autuações em flagrante e todos foram liberados. A arma de fogo usada no disparo que matou a vítima não foi encontrada, mas os policiais apreenderam diversos pedaços de pau, pedras e uma bomba de fabricação caseira. Três dias após a briga entre as torcidas, um santista foi preso em flagrante por roubo. Ele também tem passagem por porte de arma.

Eduardo Velozo Fuccia jornalista de Santos (São Paulo).

Revista Consultor Jurídico, 3 de outubro de 2011, 12h30

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