Palestra aborda Constituição e Direitos Fundamentais

Em comemoração aos 23 anos da Constituição da República, a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) promove no dia 11 de outubro o seminário “Constituição e Direitos Fundamentais: entre o Público e o Privado”. Desembargadores e professores de Direito participarão de duas mesas redondas que abordarão os temas “Constituição e Direito Público” e “Constituição e Direito Privado”.

O evento será no Auditório Nelson Ribeiro Alves, localizado Fórum Central, na Avenida Erasmo Braga, 115, 4º andar. A abertura do seminário, às 9h30, será feita pela diretora-geral da Emerj, desembargadora Leila Mariano, e pelos professores Adilson Rodrigues Pires, da UERJ, e Fábio Souza de Oliveira, da Unesa. Das 10h às 12h, a 1ª mesa abordará o tema “Constituição e Direito Público”.

O primeiro palestrante será o desembargador Jessé Torres, que falará sobre “Constituição e direitos fundamentais como estratégia de limitação do poder”; o próximo será o professor Aluisio Mendes, da Unesa, que discorrerá sobre “o princípio da inafastabilidade da prestação jurisdicional”; e, em seguida, será a vez da professora Ana Paula Barcellos, da UERJ, fazer uma reflexão sobre “o direito público pós dignidade da pessoa humana”.

Das 14 às 16h, mestrandos e doutorandos da UERJ e Unesa irão apresentar projetos de pesquisa. A partir das 16h até o final do evento, às 18h30, haverá a 2ª mesa, que tratará da “Constituição e Direito Privado”. Serão abordados os seguintes assuntos: “a incidência dos direitos e garantias fundamentais nas relações de direito privado”, pelo desembargador Claudio Brandão; “institutos concretizadores da boa-fé objetiva”, pelo professor Mauricio Jorge Pereira da Mota, da Unesa; e “os direitos fundamentais sob a ótica do direito civil e constitucional”, pelo professor Carlos Eduardo de Moraes, vice-diretor da Faculdade de Direito da UERJ.

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas exclusivamente pelo site www.emerj.tjrj.jus.br. Outras informações poderão ser obtidas na secretaria da Emerj ou pelos telefones 3133-3369 ou 3133-3380. Serão concedidas horas de estágio pela OAB/RJ para estudantes de Direito e horas pela Esaj para os serventuários do TJ-RJ que participarem do seminário. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-RJ.