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O problema do plágio em Pierre Menard, de Borges

Por 

O texto de Cervantes e o de Menard são verbalmente idênticos, mas o segundo é quase infinitamente mais rico. (Mais ambíguo, dirão seus detratores; mas a ambigüidade é uma riqueza.)
Jorge Luís Borges

Plágio é categoria conceitual que radica em algum ponto do Direito Romano. Qualificava venda de escravo feita mediante fraude. Contemporaneamente é o furto literário, a reprodução, total ou parcial, de obra alheia, sem consentimento de seu autor ou sem indicação de fonte[1].

Visão de certo modo complacente exigiria o socorro do conceito norte-americano de fair use, que consiste no direito de se usar material protegido por direitos de propriedade intelectual, para propósitos limitados, independentemente da autorização do autor. Na era digital o fair use é conceito seminal para solução de problemas fáticos que se avolumam.

Há também situações nas quais a imputação de autoria torna-se efetivamente impossível. É o caso, por exemplo, da adaptação de obras literárias. Versões cinematográficas de O que é isso companheiro, do livro de Fernando Gabeira, e de Memórias Póstumas de Brás Cubas, da obra de Machado de Assis, podem ilustrar a preocupação.

Além do que, reconheça-se, há vezes nas quais a não identificação da fonte faz parte da intenção do autor, em jogo de imagens de muita recorrência, fixando pastiches e paródias, a exemplo do que Umberto Eco plasmou em O Nome da Rosa. A paródia seria exercício de liberdade de expressão, à luz do citado conceito norte-americano de fair use. Do ponto de vista analítico, a doutrina do fair use teria de conviver com antinomias entre propriedade intelectual e privacidade, a propósito da utilização de trabalhos não publicados.

Mas há uma referência prosaica e bizarra ao problema do plágio (descarado) em Jorge Luís Borges, escritor argentino, no espirituosíssimo conto Pierre Menard, o autor do Quixote[2].

Segundo Borges, Menard pretendia escrever o Quixote, mas não um novo Quixote, e muito menos um Quixote diferente do Quixote de Cervantes. Queria um Quixote exatamente igual ao Quixote de Cervantes, palavra por palavra. Um Quixote verbalmente idêntico ao Quixote de Cervantes. Tarefa quase impossível... Curiosidade intelectual ou realismo ingênuo? Ou, simplesmente, na escrita de Borges, uma ironia sem precedentes? No vocabulário dos leitores do escritor argentino, mais uma broma boorgeana[3]. Enfrentemo-la.

Borges principia inserindo Pierre Menard no contexto hermenêutico do leitor, descrevendo, por exemplo, o arquivo particular da curiosa figura, no qual havia, entre tantas peças desconexas:

a) Um soneto simbolista que apareceu duas vezes (com variantes) na revista La conque (números de março e outubro de 1899)

b) Uma monografia sobre a possibilidade de construir um vocabulário poético de conceitos que não sejam sinôni­mos ou perífrases dos que informam a linguagem comum, “mas objetos ideais criados por uma convenção e essencial­mente destinados às necessidades poéticas” (Nîmes, 1901).

c) Uma monografia sobre “certas conexões ou afinida­des” do pensamento de Descartes, de Leibniz e de John Wilkins (Mimes, 1903).

d) Uma monografia sobre a Characteristica Universalis de Leibniz (Mimes, 1904).

e) Um artigo técnico sobre a possibilidade de enrique­cer o xadrez eliminando um dos peões de torre. Menard propõe, recomenda, polemiza e acaba por afastar essa inovação.

f) Uma monografia sobre a Ars Magna Generalis de Ramón Lull (Mimes, 1906).

g) Uma tradução com prólogo e notas do Livro da Invenção Liberal e Arte do Jogo de Xadrez de Ruy López de Segura (Paris, 1907).

h) Os apontamentos de uma monografia sobre a lógi­ca simbólica de George Boole.

i) Um exame das leis métricas essenciais da prosa fran­cesa, ilustrada com exemplos de Saint-Simon (Revve des Langues Romanes, Montpellier, outubro de 1909).

j) Uma réplica a Luc Durtain (que negara a existência de tais leis) ilustrada com exemplos de Luc Durtain (Revve des Langues Romanes, Montpellier, dezembro de 1909).

k) Uma tradução manuscrita da Aguja de Navegar Cul­tos, de Quevedo, intitulada La Boussole des Précieux.

l) Um prefácio ao catálogo da exposição de litografias de Carolus Hourcade (Nimes, 1914).

m) A obra Lés Problèmes d'un Problème (Paris, 1917), que discute em ordem cronológica as soluções do ilustre problema de Aquiles e a tartaruga. Duas edições desse livro vieram a lume até agora; a segunda traz como epígrafe o conselho de Leibniz “Ne craignezpoint, monsieur, la tortue”, e renova os capítulos dedicados a Russell e a Descartes.

n) Uma análise obstinada das “regras sintáticas” de Toulet (N. R. F., março de 1921). Menard - lembro-me - declarava que censurar e elogiar são operações sentimentais que nada têm a ver com a crítica.

o) Uma transposição em alexandrinos do Cimetière Marin de Paul Valéry (N. R. F., janeiro de 1928).

p) Uma invectiva contra Paul Valéry, nas Folhas para a Supressão da Realidade de Jacques Reboul. (Essa invectiva, entre parênteses, é o reverso de sua verdadeira opinião sobre Valéry. Este assim o entendeu, e a amizade antiga entre os dois não correu perigo.)

q) Uma "definição" da Condessa de Bagnoregio, no "vitorioso volume" - a locução é de outro colaborador, Gabriele d'Annunzio - que anualmente publica esta dama para retificar os falseios inevitáveis do jornalismo e apresen­tar "ao mundo e à Itália" uma autêntica efígie de sua pessoa, tão exposta (na razão direta de sua beleza e de sua atuação) a interpretações errôneas ou apressadas.

r) Um ciclo de sonetos admiráveis para a Baronesa de Bacourt (1934).

s)Uma lista manuscrita de versos que devem sua eficá­cia à pontuação[4]. 

O material de Menard, então, como inventariado por Borges, revelava mentalidade aberta porém obcecada com todos os temas da cultura, e de significado muito pouco prático. Exemplifico com o item encontrado na letra m, Os problemas de um problema, no qual Menard enfrentava a ordem cronológica das soluções do ilustre problema de Aquiles e da tartaruga, assunto recorrente, entre os cultores da sofística helênica.

Por uma razão de simetria de informações, relembro o leitor que o problema consistia numa falácia recorrente no tempo dos filósofos sofistas. Argumentava-se que o herói Aquiles não alcançaria uma tartaruga numa corrida. Para tal, estipulava-se linha final, dava-se para a tarturuga vantagem de metade do caminho e se iniciava a corrida. Para que alcançasse a tartaruga o heroi deveria chegar na metade do caminho que o separava do quelôneo. E para chegar na metade do caminho deveria percorrer a metade da metade do mesmo caminho. Assim, sempre na busca da metade perseguida, num contexto espacial infinito, jamais ganharia a corrida... Elementar. Enuncia-se um erro de raciocínio que contamina a argumentação, tornando-a sem fundamento apropriado[5], na expressão dos estudiosos da retórica.

E quanto ao projeto de Menard, relativo ao novo Quixote, registrou-nos Jorge Luís Borges, comprovando que o novo autor jamais cogitara de reproduzir o Quixote original:

Aqueles que insinua­ram que Menard dedicou sua vida a escrever um Quixote contemporâneo caluniam sua límpida memória. Não queria compor outro Quixote - o que é fácil - mas o Quixote. Inútil acrescer que nunca visionou qualquer transcrição mecânica do original; não se propunha copiá-lo. Sua admirável ambição era produzir páginas que coincidis­sem - palavra por palavra e linha por linha - com as de Miguel de Cervantes[6].

Com o objetivo de escrever um novo Quixote, exatamente igual ao Quixote de Cervantes, segundo Menard, um proposito simplesmente assombroso, o autor pretendia conhecer bem o espanhol, recuperar a fé católica, guerrear contra os mouros ou contra o turco, esquecer a his­tória da Europa entre os anos de 1602 e de 1918, ser Miguel de Cervantes[7]. Menard quase deveria ser Cervantes. Não se escreve o Quixote de Cervantes, a menos que se seja o próprio Cervantes, ou Menard, no limite proposto por Borges:

Pierre Menard estudou esse procedimento (sei que conseguiu um manejo bastante fiel do espanhol do século dezessete), mas o afastou por fácil. Antes por impos­sível! - dirá o leitor. De acordo, porém a empresa era de antemão impossível e de todos os meios impossíveis para levá-la a cabo, este era o menos interessante. Ser no século vinte um romancista popular do século dezessete pareceu­lhe uma diminuição. Ser, de alguma maneira, Cervantes e chegar ao Quixote afigurou-se-lhe menos árduo - por con­seguinte, menos interessante - que continuar sendo Pierre Menard e chegar ao Quixote através das experiências de Pierre Menard. (Essa convicção, diga-se de passagem, o fez excluir o prólogo autobiográfico da segunda parte do Dom Quixote. Incluir esse prólogo teria sido criar outro persona­gem - Cervantes - mas também teria significado apresentar o Quixote em função desse personagem e não de Menard. Este, naturalmente, negou-se a essa concessão.) ‘Minha empresa não é essencialmente difícil” leio noutro lugar da carta. "Bastar-me-ia ser imoral para realizá-la." Confessarei que costumo imaginar que a concluiu e que leio o Quixote - todo o Quixote - como se o tivesse pensado Menard?[8]

A propósito de explicar ao leitor por que Menard queria compor justamente o Quixote, e não outro livro, mesmo que fosse do próprio Cervantes, Borges recordou sua experiência com a obra de Cervantes[9], ainda que falando em nome de Menard:

O Quixote é um livro contingente, o Quixote é inecessário. Posso premeditar sua escritura, posso escrevê­lo, sem incorrer numa tautologia. Aos doze ou treze anos o li, talvez integralmente. Depois li com atenção alguns capí­tulos, aqueles que não intentarei por agora. Freqüentei tam­bém os entremezes, as comédias, a Galatéia, as novelas exemplares, os trabalhos sem dúvida laboriosos de Persiles e Sigismunda e a Viagem do Parnaso... Minha lembrança geral do Quixote, simplificada pelo esquecimento e a indi­ferença, pode muito bem equivaler à imprecisa imagem anterior de um livro não feito. Postulada essa imagem (que ninguém por direito me pode negar) é indiscutível que meu problema é bastante mais difícil que o de Cervantes. Meu complacente precursor não recusou a colaboração do acaso: ia escrevendo a obra imortal um pouco à la diable, levado por inércias da linguagem e da invenção. Contraí o misterio­so dever de reconstruir literalmente sua obra espontânea. Meu solitário jogo está governado por duas leis polares. A primeira permite-me tentar variantes de tipo formal ou psi­cológico; a segunda obriga-me a sacrificá-las ao texto ‘original’ e a raciocinar irrefutavelmente sobre essa aniquila­ção... Convém somar outra, congênita, a essas travas artifi­ciais. Compor o Quixote no início do século dezessete era uma empresa razoável, necessária, quem sabe fatal; nos princípios do vinte, é quase impossível. Não transcorreram em vão trezentos anos, carregados de complexíssimos fatos. Entre eles, para citar um apenas: o próprio Quixote.[10]

Borges acreditava que o Quixote de Menard era certamente muito melhor do que o Quixote de Cervantes. Argumentava que a sutilidade de Menard fazia de seu texto algo mais sublime do que o texto de Cervantes, ainda que os dois textos fossem exatamente iguais:

Apesar desses três obstáculos, o fragmentário Quixote de Menard é mais sutil que o de Cervantes. Este, burlesca­mente, opõe às ficções cavaleirescas a pobre realidade pro­vinciana de seu país; Menard elege como "realidade" a terra de Carmem durante o século de Lepanto e de Lope. Que espanholadas não teria esta escolha sugerido a Maurice Barrês ou ao dr. Rodriguez Larreta! Menard, com toda natu­ralidade, as evita. Em sua obra não há ciganarias, nem cons­piradores, nem místicos, nem Filipe Segundo, nem autos de fé. Desatende ou proscreve a cor local. Esse desdém revela um sentido novo do romance histórico. Esse desdém conde­na Salambô inapelavelmente.[11]

As comparações são muitas. Nada obstante a identidade do conteúdo Borges insitia no fato de que o Quixote de Menard detinha uma riqueza infinita, mesmo que seus detratores (que poderiam ser muitos, Cervantes é leitor do cânon universal) assim não pensassem:

Não menos assombroso é considerar capítulos isolados. Por exemplo, examinemos o XXXVIII da primeira parte, "que trata do curioso discurso que fez Dom Quixote sobre as armas e as letras". É sabido que Dom Quixote (como Quevedo na passagem análoga, e posterior, de A Hora de Todos) julga o pleito contra as letras e a favor das armas. Cervantes era um velho militar: sua decisão se explica. Mas que o Dom Quixote de Pierre Menard - homem contemporâneo de La Trahison eles Clercs e de Bertrand Russell - reincida nessas nebulosas sofismações! Mme. Bachelier viu nelas admirável e típica sujeição do autor à psicologia do herói; outros (nada perspi­cazmente) uma transcrição do Quixote; a Baronesa de Bacourt, a influência de Nietzsche. A essa terceira interpreta­ção (que acho irrefutável) não sei se me atreverei a aditar uma quarta, que muito condiz com a quase divina modéstia de Pierre Menard: seu hábito resignado ou irônico de propagar idéias que eram o estrito reverso das preferidas por ele. (Rememoremos outra vez sua diatribe contra Paul Valéry na efêmera folha surrealista de Jacques Reboul.) O texto de Cervantes e o de Menard são verbalmente idênticos, mas o segundo é quase infinitamente mais rico. (Mais ambíguo, dirão seus detratores; mas a ambigüidade é uma riqueza.)[12]

E ainda que os dois textos fossem rigorosamente idênticos, Borges pretendia que o Quixote de Menard fosse superior ao Quixote de Cervantes; é que foram produzidos em contextos distintos, circunstância que os marcava e contaminava:

Constitui uma revelação cotejar o "Dom Quixote" de Menard com o de Cervantes. Este, por exemplo, escreveu (D. Quixote, primeira parte, nono capítulo): ... a verdade, cuja mãe é a história, êmula do tempo, depósi­to das ações, testemunha do passado, exemplo e aviso do pre­sente, advertência do futuro.Redigida no século dezessete, redigida pelo "engenho leigo" Cervantes, essa enumeração é um mero elogio retóri­co da história. Menard, em compensação, escreve: ... a verdade, cuja mãe é a história, êmula do tempo, depósi­to das ações, testemunha do passado, exemplo e aviso do pre­sente, advertência do futuro.[13]

Borges observou que os estilos eram diferentes, embora concedendo que os textos fossem rigorosamente iguais:

Vívido também é o contraste dos estilos. O estilo arcai­zante de Menard - no fundo estrangeiro - padece de algu­ma afetação. Não assim o do precursor, que com desenfado maneja o espanhol corrente de sua época[14].

Na análise inteligente (ainda que grotesca) de Borges, Menard (talvez sem querê-lo) enriqueceu, mediante uma técnica nova, a arte retardada e rudimentar da leitura: a técnica do anacronismo deliberado e das atribuições errô­neas[15]. Borges se refugiava dos problemas emocionais que vivia, dos conflitos familiares que enfrentava e de tudo que o cercava com um velho costume: escrevia[16].

E fixava em seus textos um imaginário intrigante, no meio do qual despontava, entre outros, personagem que desafiou Cervantes, inigualável escritor que nos legou a trajetória daquele que vivera num lugarejo em La Mancha, e que era visto com lança em armeiro, adarga antiga, rocim magro e cão bom caçador[17].

O leitor de Borges poderia perguntar porque Menard não seguiu caminho menos ortodoxo, limitando-se a simplesmente copiar o Quixote de Cervantes. E é justamente nessa emblemática questão que reside a definição do plágio. O autor (sic) do plágio age com dolo, revela a intenção de se aproveitar do trabalho intelectual de outra pessoa, engana a todos.  É uma figura desprezível, um biltre, um patife, um safardana, um indivíduo sem escrúpulos. Menard não queria copiar o Quixote de Cervantes. Queria, tão somente, escrever, a seu modo, o Quixote de Cervantes...

Na cultura midiática de nossos tempos, quando nos citamos e nos referimos, o tempo todo, e quando perdemos a noção do que é nosso, e do que é de nossa cultura, somos sempre um pouquinho algo de Pierre Menard. Porque admiramos Borges, ainda que não tenhamos tanto tempo para ler os dois volumes das aventuras do inesquecível cavaleiro de triste figura, Quixote, é que continuamos lutando contra moinhos de vento, na defesa da honra de nossas imaginárias dulcinéias...

[1] Cf. Diniz, Maria Helena,  Dicionário Jurídico, São Paulo: Saraiva, 2008, vol. 3, p . 654.

[2] Cf. Borges, Jorge Luís, Ficções, São Paulo: Globo, 1995,  pp. 54 e ss.

[3] Cf. Monegal, Emir Rodríguez, Borges, uma Biografia Literária, Mexico: Fondo de Cultura Economica, 1993, p. 378.

[4] Cf. Borges, cit.

[5] Carraher, David W., Senso Crítico- do dia a dia às ciênicia humanas, São Paulo: Pioneira, 1983, p. 27.

[6] Cf. Borges, cit.

[7] Cf. Borges, cit.

[8] Cf. Borges, cit.

[9] Conferir, por todos, Barbosa, Jorge Alexandre, Borges, leitor do Quixote, in Costa Vieira, Maria Augusta (org.), Dom Quixote- A letra e os caminhos, São Paulo: Edusp, 2006, pp. 317 e ss.

[10] Cf. Borges, cit.

[11] Cf. Borges, cit.

[12] Cf. Borges, cit.

[13] Cf. Borges, cit.

[14] Cf. Borges, cit.

[15] Cf. Borges, cit.

[16] Cf. Williamson, Edwin, Borges, una vida, Buenos Aires: Seix Barral, 2006, p. 409.

[17] Cervantes, Miguel de, Cervantes, D. Quixote I, São Paulo: Editorial 34, 2010, p. 67. Tradução de Sérgio Molina.

 

 é consultor-geral da União, doutor e mestre em Filosofia do Direito e do Estado pela PUC-SP.

Revista Consultor Jurídico, 2 de outubro de 2011, 9h09

Comentários de leitores

2 comentários

Ficções

Carla Ramos (Outros)

Só mesmo na ficção é possível tamanha identidade de formas de pensar e expressar um mesmo tema. Nem o próprio autor seria capaz de fazê-lo, especialmente uma obra das dimensões de D. Quixote. O elogio a Menard é merecido: ironicamente, seu feito é mais fantástico que o de Cervantes, por ser irrealizável.

Excelente.

João Guilherme Muniz (Procurador da Fazenda Nacional)

Parabéns pelo texto, lembrou-me do romance mais divertido e do autor mais genial.
Vejo o conto como uma brincadeira com alguém que se perde no estudo de uma teoria e acha no seu objeto a perfeição, tornando a cópia o seu maior escopo. Ao que parece J.L.B. deu uma licença a H. B. Domeqc para tratar de algo real e longe da ficção.

Comentários encerrados em 10/10/2011.
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