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Arquitetos e engenheiros vão repensar espaços dos JEFs

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O Comitê Técnico de Obras da Justiça Federal planeja revirar as instalações dos Juizados Especiais. Engenheiros e arquitetos vão visitar espaços vazios, que poderão virar salas multiuso, e, também, avaliar formas de atender às normas de acessibilidade e de segurança da magistratura e dos jurisdicionados. Toda averiguação será convertida na segunda edição do Guia de Projetos e Obras da Justiça Federal, que vai orientar projetos de varas criminais, de zonas de fronteira e varas localizadas em perímetros isolados.

Lugar 57
Agora, Luiz Flávio Borges D'Urso, além de presidir a Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo, também ocupa a cadeira de número 57 da Academia Paulista de Direito. O patrono do assento é o desembargador Paulo Barbosa de Campos Filho.

Política internacional
D'Urso está preocupado com a decisão de um tribunal da Arábia Saudita de condenar uma mulher a receber dez chicotadas, acusada de violar a lei interna que proíbe mulheres ao volante. "A despeito de o rei saudita Abdullah ter revogado a sentença, é importante que toda a comunidade internacional se manifeste contra leis obscurantistas como essa, no sentido de que sejam definitivamente revogadas", diz nota pública assinada por ele e por Fabiola Marques, presidente da Comissão da Mulher Advogada.

Lançamento
Acontece nesta segunda-feira (3/10) o lançamento do segundo volume do Direito Processual Civil (Quartier Latin), coordenada por Milton Paulo de Carvalho. O prefácio é de Ives Gandra da Silva Martins. A cerimônia será no Instituto Internacional de Ciências Sociais, em São Paulo (rua Martiniano de Carvalho, número 573).

Em alta
Falando em livros, das 13 obras finalistas do 53º Prêmio Jabuti deste ano, na categoria Direito, quatro são voltadas ao Direito Ambiental. Os autores são: Anderson Furlan Freire da Silva e Willian Fracalossi, com Direito Ambiental (Cia. Editora Forense), Norma Sueli Padilha, com Fundamentos Constitucionais do Direito Ambiental Brasileiro (Elsevier Editora), e Patrícia Bianchi, com Eficácia das Normas Ambientais (Saraiva).

Mídia e processo
Também concorre ao Jabuti o juiz federal Artur César de Souza. Ele é autor do livro A decisão do juiz e a influência da mídia (Revista dos Tribunais). O anúncio dos vencedores acontece em 18 de outubro. A lista completa pode ser conferida aqui.

Advogados do IAB
A mais antiga associação de advogados do país, o Instituto dos Advogados Brasileiros, tem cinco membros na comissão que vai revisar o Código de Processo Penal. São eles: Gilson Dipp, que vai presidir o grupo, Antonio Nabor Bulhões, Marcelo Leonardo, Técio Lins e Silva e René Ariel Dotti.

Por um ano
Sócio-fundador do Veirano Advogados, Ronaldo C. Veirano é o novo chairmanship do World Services Group. Ele permanece no cargo por todo ano de 2012. Nesse período, ele lidera as reuniões do conselho do comitê executivo. A rede global WSG conta com mais de 130 empresas e escritórios associados e oferece ferramentas e serviços exclusivos para facilitar novas oportunidades de negócio.

Em defesa do CNJ
A Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro está fazendo um abaixo-assinado para proteger o Conselho Nacional de Justiça de um possível esvaziamento. A entidade defende a Proposta de Emenda Constitucional 97, de 2011, de autoria do senador Demóstenes Torres. "O que está em jogo, aqui, é de fundamental importância para a as instituições republicanas e o Estado de Direito. O esvaziamento do CNJ seria um enorme retrocesso para país", afirmou Wadih Damous, presidente da OAB-RJ.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 1 de outubro de 2011, 8h04

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