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Investigação Patrimonial

CNJ investiga juízes acusados de grilagem de terras

O Conselho Nacional de Justiça investiga um grupo de juízes acusados de participar de um esquema de compra de terras e grilagem em áreas de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Piauí e divida entre Bahia e Goiás. A informação foi dada pela corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, durante encontro da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), em Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul.

De acordo com notícia do jornal O Estado de S.Paulo, o esquema envolve tabelionatos e cartórios de registro de imóveis. As terras, como afirmou Eliana Calmon, são usadas para cultivo de soja. Os casos incluem cancelamento de títulos e matrículas em cartórios por ordem judicial, ações reivindicatórias sem título adequado e concessão de liminares para imissão de posse indevida, tutela antecipada em ação por usucapião, entre outros expedientes.

"Pelas informações que estamos recebendo, está ocorrendo grilagem de terras que não valiam nada e que hoje são riquíssimas com o agronegócio, com participação de magistrados", afirmou a ministra no encontro da Enccla, que aconteceu na semana passada.

As investigações patrimoniais da Corregedoria Nacional de Justiça contra juízes, inclusive de segunda instância, indicam sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e enriquecimento ilícito. Essa ação da corregedoria não tem fins criminais, pois não é de sua competência.

Eliana Calmon afirmou trata-se de esquema semelhante o que ocorreu no Sul do Pará, onde terras sem valor "começaram a ser valorizadas em razão do agronegócio". Ela mencionou denúncias de "dois ou três magistrados investigados, que o tribunal removeu, colocou outro e em poucos meses o outro estava no mesmo esquema". A corregedora defendeu mobilização conjunta do Ministério da Justiça, Polícia Federal, Ministério Público e CNJ para investigar o caso. "Levei minha preocupação ao ministro Cezar Peluso (presidente do STF e do CNJ). Nas ações políticas é quem deve atuar para um enfrentamento conjunto."

Corporativismo
Durante o evento, como noticiou o Estadão, a corregedora denunciou também o que chamou de "corporativismo ideológico perigosíssimo" nas corregedorias do Poder Judiciário, que favorece a infiltração de "bandidos de toga". Denúncia semelhante, feita por ela há um mês, gerou uma pequena crise no CNJ. "O corporativismo", afirmou, "é uma visão ideológica. Ideologicamente você parte para defender o Judiciário e começa a não ver nada ao seu redor. Porque você acha que, para defender o Judiciário, tem que manter o magistrado imune às críticas da sociedade e da imprensa."

Na avaliação da ministra, o Judiciário padece de uma ideologia de dois séculos de falta de transparência. "Nada se esconde mais, um dos instrumentos da corrupção é exatamente esse fechamento. É uma cegueira causada pela ideologia. Não veem que isso está se alastrando. Por isso eu falei dos bandidos de toga, porque é uma infiltração, uma cultura que tem sido deletéria no Judiciário." Essa é uma das razões, advertiu, pelas quais a atuação do CNJ vem sendo criticada por alguns magistrados e entidades de classe.

Revista Consultor Jurídico, 28 de novembro de 2011, 14h30

Comentários de leitores

5 comentários

Parabéns!

Daniel André Köhler Berthold (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

Gostei muito do comentário do Sr. Consultor Deusarino de Melo.
É bem isso que precisa ser feito. Nessa ordem.
Infelizmente, muitas vezes, noticia-se bombasticamente o início de uma investigação contra meia dúzia e se dá a entender que milhares de magistrados foram condenados por atos indevidos.

Investigar é preciso, mas concluir é muito mais...

Deusarino de Melo (Consultor)

Não é necessário só investigar, tem que ir fundo, descobrir, tornar público, PUNIR...

corporativismo ideológico é cego

ILDEFONSO DOMINGOS (Advogado Autônomo - Consumidor)

Ser corporativista com um fim em sí mesmo é ser corporativista ideológico, objetivo, sem atentar pelo princípio da equidade de cada fato e ato do colega. Defende-se o bandido travestido de Juíz porque ele exerce a mesma profissão do que eu. Infelizmente, é o que sempre ocorreu com a maioria dos Magistrados. Ora, vamos acabar com esta barreira, tratando o Juíz como funcionário público que é, que deve satisfação de seus atos ao patrão, o jurisdicionado.

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