Consultor Jurídico

Comentários de leitores

8 comentários

Liberdade, o Juiz? Nem o de futebol...

Deusarino de Melo (Consultor)

Não há liberdade para os magistrados que estão cercados por RECURSOS de todos os moldes e tamanhos para tolher suas prolatadas sentenças... É uma pena, mas é verdade... Não há um Juiz que não se veja às voltas com recursos e mais recursos perturbando seu sono e seus processos...
E o povo, que morra de raqiva, aguardando numaq ansiedasde mortífera, porque martirizante e fatal...

PEC Recursos

bacharel dano moral (Outros - Propriedade Intelectual)

Perguntado na entrevista sobre a PEC dos Recursos assim se manifestou o i. Desembargador André Fontes Corregedor do TRF 2ª Região: “... A massa vai acabar se prejudicando, porque a única solução que ela tem é o recurso. ... O poder público e os grandes devedores são os causadores dos problemas, ...porque são eles que acabam entupindo a justiça com um numero enorme de recursos” . A abalizada conclusão do Corregedor do TRF, bem serve para reflexão daqueles adeptos da PEC do Min Peluzo, pois como Corregedor acompanha diariamente o que efetivamente acontece no judiciário federal da 2ª Região, tanto na 1ª Instância como nas próprias Turmas do TRF, concluindo-se facilmente, que para ter tal opinião, obviamente que se depara frequentemente com sentenças e acórdãos absurdos, que só são reparados através de recursos as instancias superiores. Sendo assim, não precisa ser um gênio, para imaginar a quantidade gigantesca de inocentes indo para cadeia, caso tal PEC seja aprovada. Abra o olho OAB, se não lutar, quem vai pagar a conta é a massa e por tabela o advogado. Será que é muito trabalhoso tirar cópia da entrevista e mandar para todos os Deputados, Senadores, Ministros do STJ e do STF. Que melhor aliado poderia a Ordem querer, do que o próprio Corregedor do TRF 2 ?

PEC dos Recursos

bacharel dano moral (Outros - Propriedade Intelectual)

Perguntado na entrevista sobre a PEC dos Recursos assim se manifestou o i. Desembargador André Fontes Corregedor do TRF 2ª Região: “... A massa vai acabar se prejudicando, porque a única solução que ela tem é o recurso. ... O poder público e os grandes devedores são os causadores dos problemas, ...porque são eles que acabam entupindo a justiça com um numero enorme de recursos” . A abalizada conclusão do Corregedor do TRF, bem serve para reflexão daqueles adeptos da PEC do Min Peluzo, pois como Corregedor acompanha diariamente o que efetivamente acontece no judiciário federal da 2ª Região, tanto na 1ª Instância como nas próprias Turmas do TRF, concluindo-se facilmente, que para ter tal opinião, obviamente que se depara frequentemente com sentenças e acórdãos absurdos, que só são reparados através de recursos as instancias superiores. Sendo assim, não precisa ser um gênio, para imaginar a quantidade gigantesca de inocentes indo para cadeia, caso tal PEC seja aprovada. Abra o olho OAB, se não lutar, quem vai pagar a conta é a massa e por tabela o advogado. Será que é muito trabalhoso tirar cópia da entrevista e mandar para todos os Deputados, Senadores, Ministros do STJ e do STF. Que melhor aliado poderia a Ordem querer, do que o próprio Corregedor do TRF 2 ?

PEC dos Recursos

bacharel dano moral (Outros - Propriedade Intelectual)

Perguntado na entrevista sobre a PEC dos Recursos assim se manifestou o i. Desembargador André Fontes Corregedor do TRF 2ª Região: “... A massa vai acabar se prejudicando, porque a única solução que ela tem é o recurso. ... O poder público e os grandes devedores são os causadores dos problemas, ...porque são eles que acabam entupindo a justiça com um numero enorme de recursos” . A abalizada conclusão do Corregedor do TRF, bem serve para reflexão daqueles adeptos da PEC do Min Peluzo, pois como Corregedor acompanha diariamente o que efetivamente acontece no judiciário federal da 2ª Região, tanto na 1ª Instância como nas próprias Turmas do TRF, concluindo-se facilmente, que para ter tal opinião, obviamente que se depara frequentemente com sentenças e acórdãos absurdos, que só são reparados através de recursos as instancias superiores. Sendo assim, não precisa ser um gênio, para imaginar a quantidade gigantesca de inocentes indo para cadeia, caso tal PEC seja aprovada. Abra o olho OAB, se não lutar, quem vai pagar a conta é a massa e por tabela o advogado. Será que é muito trabalhoso tirar cópia da entrevista e mandar para todos os Deputados, Senadores, Ministros do STJ e do STF. Que melhor aliado poderia a Ordem querer, do que o próprio Corregedor do TRF 2 ?

RÉDEA CURTA

themistocles.br (Advogado Sócio de Escritório - Administrativa)

Parabéns ao Desembargador André Fontes, pois de fato é necessário manter a rédea curta em relação a magistrados de primeira instância, não apenas para garantir que as prerrogativas dos advogados não sejam violadas pela primeira instância, mas também, por que não, para assegurar até mesmo a autoridade dos magistrados das instâncias superiores.
Num curto período houve a ilusão de que a primeira instância estaria identificada com a jurisdição mais isenta e técnica. Todos nós nos equivocamos, tanto advogados quanto magistrados de instâncias superiores (desembargadores e ministros), podendo citar de exemplo situações de possível abusos cometidos pela primeira instância no uso da Lei de Improbidade. Aliás, o TRF da 2ª Região tem exemplos paradigmáticos a respeito, de desembargadores que foram vítimas de linchamento moral e profissional em ações que correram na primeira instância.
Atualmente, o STJ não tem mais aceito isso, que juízes de primeira instância possam impor penalidades contra autoridades que são seus superiores, através de uma interpretação forçada da lei de improbidade, pois isso significa fraudar as garantias constitucionais das autoridades judiciais superiores à primeira instância.
Sucesso ao brilhante Desembargador André Fontes para que mantenha a primeira instância sob o controle da legalidade e do respeito às prerrogativas dos advogados e até mesmo dos demais magistrados da justiça brasileira e puna com justiça as irregularidades da instância subordinada.

A serenidade é sempre bem-vinda...

Stanley M.D.Tenório (Advogado Autônomo - Administrativa)

Digestiva entrevista, adequada ao contexto atual, marcado pela omissão de uma das mais importantes Instituições no seio social.
Parabéns ao magistrado pela serenidade com que conduz as suas ponderações, sobretudo pela lição de bom senso que há de permear os atos dos que se põem a julgar e, muitas vezes, esquecem que também serão julgados...

Não é bem assim!

Paulo Jorge Andrade Trinchão (Advogado Autônomo)

Ouso discordar literalmente do colega que me antecedeu. A generalização de que o Poder Judiciário é mau aparelhado, com a devida vênia, não condiz com a realidade. Por exemplo, em nível de justiça federal, não tão-somente na comarca em que atuo, mas nas demais que eventualmenet visito, percebe-se que a serventia lida com computadores modernos, ar condicionado, escrivaninhas e poltronas amplas e confortáveis. Condições suficientes não faltam ao bom e aguardado desempenho, sem considerarmos os excelentes vencimentos. Soa inconsistente falar-se ao contrário. Ademais, nos cartórios visitados é comum a confraria das mais variadas e estéreis conversas (tem-se tempo prá tudo!). Mais uma vez, com o merecido respeito, o problema circunscreve ao próprio ser humano (Freud, talvez explicasse com mais precisão!), nunca está satisfeito e conformado com nada! Permita-se mais e mais confortáveis condições de trabalho , mas a máquina judiciária comnadada pelo primata humano emperra, não responde aos reclamos do cidadão, contribuinte e jurisdicionado, e aí, "sobra" para os advogados, pois passam a ser os "únicos" culpados(alegados excessos de recursoso!!!) pela falta de dinâmica e celeridade processuais do Poder Judiciário tupiniquim.

E com razão.

MARCUS Advogado (Advogado Autônomo - Civil)

Como advogado não posso deixar de manifestar meu interesse na proteção das prerrogativas da advocacia e os direitos a ela inerentes. Mas por outro lado, percebi que a lista negra da OAB incluiu injustamente alguns nomes, ao menos, na comarca onde atuo. Pois vejo juízes se desdobrarem para concomitantemente receberem advogados, presidirem audiências, analisar medidas de urgências dentre outras responsabilidades da carreira. Aliás o Estado como um todo se encontra mau aparelhado, sem pessoal e equipamentos no que se refere a segurança pública, saúde e é claro o Poder Judiciário. Percebe-se, que nesta ausência do Poder Público alavanca prejuízos sofridos pelos jurisdicionados. Cabe ao executivo e ao legislativo mobilizar forças para encontrar uma solução aceitável ao problema.

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