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Penhora de bens

Leilão da Justiça Trabalho tem até melancia

Bicicleta, equipamentos de informática, calça jeans, peças de cetim e até 16 toneladas de melancia estão entre os milhares de itens que serão leiloados em 2 de dezembro durante o primeiro Leilão Nacional da Justiça do Trabalho. O evento faz parte da primeira Semana Nacional de Execução Trabalhista promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, em Minas Gerais (TRT-3), que acontece da segunda à sexta-feira da semana que vem, e pretende leiloar o equivalente a R$ 41 milhões.

Segundo a presidente do TRT da 3ª região, desembargadora Deoclécia Amorelli Dias, os bens foram penhorados de empresas que alegaram não ter condições de pagar ações trabalhistas e agora serão leiloados para quitar os débitos vigentes. “Esta é a primeira versão nacional que acontecerá pela internet e presencialmente. Mas este já é um procedimento normal nos casos em que o prazo para pagamento da penhora é excedido”, afirma. A participação é aberta ao público e terá início às 10h.

Além dos itens inusitados, o leilão também contará com veículos, imóveis e até combustível. Em paralelo ao evento, o TRT está catalogando processos em fase de execução para montagem do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT), instituído pelo Tribunal Superior do Trabalho. “Para concorrer a licitações, as empresas já tem hoje que apresentar certidão de débito fiscal e previdenciário. A partir de 4 de janeiro o trabalhista também será exigido”, afirma Deoclécia.

Também paralelamente ao leilão, o Conselho Nacional de Justiça realizará a Semana Nacional da Conciliação. A expectativa é de superar a marca alcançada em 2010 quando foram promovidas 8 mil audiências em Minas Gerais com 3.392 acordos, no valor total de R$ 33 milhões. No Brasil, foram 41,6 mil audiências no ano passado e mais de 16,9 mil acordos firmados.

Revista Consultor Jurídico, 26 de novembro de 2011, 12h59

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