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Novas sanções

Juízes devem ser punidos no bolso, diz corregedora

A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, afirmou que as penas contra juízes envolvidos em corrupção “têm de mexer no bolso”. Ela acredita que as penalidades devem incluir multas e a devolução dos valores desviados por meio de atos ilegais. Para isso, no entanto, ela diz que é preciso alterar a Lei Orgânica da Magistratura, a Loman. As informações são da Folha de S. Paulo.

Eliana defendeu as novas medidas na sexta-feira (25/11), depois do encerramento da reunião anual da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), em Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul. Mais de 60 instituições, incluindo o Conselho Nacional de Justiça, fazem parte da Enccla, entre grupos do Executivo, Legislativo e Judiciário.

Ao defender a mudança nas punições, a corregedora lembrou que a pena máxima permitida hoje para magistrados é aposentadoria compulsória, que “não é mais punição”, para ela. Por isso, criticou a demora do Supremo Tribunal Federal em elaborar um anteprojeto de nova Loman. Para a ministra corregedora, "a Loman tem de sair com sanções novas, inclusive pecuniárias. Têm de mexer no bolso, como faz a Lei de Improbidade".

Revista Consultor Jurídico, 26 de novembro de 2011, 12h09

Comentários de leitores

8 comentários

Esta menina sabe das coisas...

Deusarino de Melo (Consultor)

O melhor remédio, ou seja, a melhor puniçãomé a que mexe com a verba. Só de verbo quem vive é o judiciário... Juiz vive de verba e verba grande...

CONTRADIÇÕES LEGAIS

Fernando Bornéo (Advogado Autônomo)

Entendo, como a Ministra Eliana Calmon, que é preciso mexer no bolso de juízes pilhados em atos de corrupção, entendendo, contudo, a necessidade de alterar a Lei Orgânica da Magistratura com a maior rapidez possível. Acho inconcebível - e isso é sentido no corpo social - que magistrados surpreendidos em atos de corrupção sejam aposentados e continuem a receber os vencimentos que passarão a ser chamados de proventos. Magistrados são o último braço a que a população se agarra na busca de justiça, e sua traição aos seus princípios institucionais deve levá-lo à execração pública, fazendo-os ver como é difícil ganhar a vida. Sendo premiado com uma aposentadoria, e uma vez que se valendo de atos de corrupção para viver, o que torna o magistrado uma pessoa sem vergonha, viverá ele com sua aposentadoria e, conhecendo seus iguais, certamente viverá de loby, influenciando julgamentos e continuando na prática da corrupção. As garantias da magistratura são feitas para magistrados que cumprem seu dever com o que ganham de salários, até porque é um servidor público como outro qualquer no plano da igualdade, com a diferença de que os servidores públicos subalternos são sujeitos ao processo demissório e sem vencimentos.

correção

IBATISTA (Funcionário público)

.. a incumbência...STF. Talvez a Ministra possa colaborar para o debate interno, ouvindo os Magistrados em todo o País, a fim de entender os reclamos de uma categoria profissional. Não é errado lutar pelas conquistas salariais já obtidas. Os debates devem gerar idéias, inclusive para o aperfeiçoamento. Seria interessante dar oportunidade para o aperfeiçoamento profissiona, principalmente para os juízes estaduais, gratificar o bom desempenho. Dar estímulos para o aumento da produtividade com qualidade. Na atual conjuntura muitos magistrados estão se sentindo prejudicados, atacados na sua honra, pois exercem o seu trabalho com seriedade. São mais de 14 mil e apenas 62 tem o patrimônio investigado. A notícia deveria ser essa e não dos 62. Os 13940 que não são investigados ficam com má fama? O lado positivo é infinitamente maior. Há indivíduos e setores de interesse que usam as frses de efeito para desmoralizar uma categoria. É preciso medir as palavras, talvez fazer uso de uma assessoria de imprensa. Não adianta explicar que o posicionamento se refere a uma minoria, pois é a frase de efeito que fica. Juízes desmotivados em massa são infinitamente mais nocivos ao interesse público do que 62 investigados. A democracia exige reflexão, oportunidade de ouvir os interessados, com a valorização e elogio ao bom trabalho, ainda mais no Brasil que tem muitas justiças com realidades diferentes. Obrigado!

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