CNMP abre licitação para construção de nova sede

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) vai abrir licitação para a construção de sua nova sede, em Brasília. A obra está avaliada em R$ 73 milhões, conforme reportagem da Folha de S. Paulo. Pelo projeto, o prédio terá cinco pavimentos (dois andares e três subsolos) e ocupará uma área de 39 mil metros quadrados.

Do custo total da obra, R$ 5 milhões estão no orçamento deste ano, R$ 12 milhões entram no do ano que vem e o resto ficou programado para o Plano Plurianual até 2015. A área em que será construída a nova sede do CNMP foi cedida pelo Ministério Público do Trabalho e fica no centro de Brasília, no Setor de Embaixadas Norte. O projeto foi elaborado pelo Exército, mediante termo de cooperação.

Hoje, o CNMP conta com 292 servidores, 40 estagiários e 108 prestadores de serviços. Mais cem servidores devem ser nomeados no fim do ano que vem. Funciona em dois lugares diferentes: ocupa três blocos alugados no Edifício Terracota, no Lago Sul, zona nobre de Brasília, onde ficam os gabinetes dos 14 conselheiros – pelos quais paga R$ 108,8 mil por mês –, e um prédio cedido pelo Ministério Público Federal, que abriga o setor administrativo.

Na avaliação de um ministro do Superior Tribunal de Justiça, "esses 73 milhões podem ser muito ou pouco, dependendo da utilidade do Conselho para o país". Crítico, o magistrado faz votos de que, com a sede nova, o CNMP comece a funcionar. "O que não aconteceu até agora". No Supremo Tribunal Federal o CNMP é visto como um órgão que tenta esconder as falhas do Ministério Público, em vez de trabalhar no sentido de saná-las.