Ajufe repudia redução das férias da magistratura

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) emitiu nota de repúdio à ideia da corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, de que os magistrados devem ter férias de 30 dias, como os demais trabalhadores no Brasil, e não de 60, como têm. Para a entidade, a posição da corregedora a respeito das férias é “inacreditável”. Eliana também defendeu que os subsídios aos juízes não devem ser aumentados, o que também provocou a ira da associação dos juízes federais.

Por meio da nota, a Ajufe se diz indignada apenas com a ideia de que a magistratura tenha suas férias reduzidas à metade. “É inacreditável que uma juíza de carreira brilhante (…)tenha tais ideias, sabendo, de ciência própria, que o cansaço mental do magistrado, sua preocupação diuturna  para bem decidir, a falta de recursos materiais para bem desempenhar sua função, exijam um  descanso maior, anualmente, para eliminar o cansaço cerebral”, diz o comunicado, assinado pelo presidente em exercício, o juiz federal Tourinho Neto.

A Ajufe també questiona os motivos da ministra Eliana Calmon em pregar pela redução das férias, pois ela também gozou de férias dobradas durante toda sua carreira. “Agora, prestes a se despedir da magistratura, tendo gozado, durante mais trinta anos, de férias anuais de sessenta dias, para melhor descansar e poder mais aprender, lendo, estudando, diga que  o juiz não necessita de dois meses de férias, por ano.” “Será que a ministra diz isso para agradar a imprensa, falada e escrita? Para agradar o povão?”

Sobre o não aumento dos subsídios, a Ajufe reclamou da situação econômica: “Estamos sem reajuste de subsídios há cinco anos. A inflação vem corroendo paulatinamente nossos salários. Os aumentos dos preços de serviços, de alimentos, de escola, de aparelhos domésticos, de imóveis, de veículos, de lazer, são constantes. E os nossos subsídios continuam os mesmos.”

Eliana defendeu as controversas ideias durante entrevista ao jornalista Kennedy Alencar, da RedeTV!. A mesma proposta já havia sido feita, no ano passado, pelo presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Cezar Peluso. Já na época, ele foi duramente criticado.

Leia a íntegra da nota da Ajufe:

MOÇÃO DE REPÚDIO

Prezados associados, Os magistrados brasileiros, indignados, repudiam, veemente, as ideias da Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, de que as férias dos juízes devem ser de trinta dias e de que não necessitam de reajuste dos seus subsídios.
E inacreditável que uma juíza de carreira brilhante, nela ingressando em 1979, como Juíza Federal, promovida a juíza do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, e, agora, pontificando no Superior Tribunal de Justiça, tenha tais ideias, sabendo, de ciência própria, que o cansaço mental do magistrado, sua preocupação diuturna  para bem decidir, a falta de recursos materiais para bem desempenhar sua função, exijam um  descanso maior, anualmente, para eliminar o cansaço cerebral. Agora, prestes a se despedir da magistratura, tendo gozado, durante mais trinta anos, de férias anuais de sessenta dias, para melhor descansar e poder mais aprender, lendo, estudando, diga que  o juiz não necessita de dois meses de férias, por ano.
Estamos sem reajuste de subsídios há cinco anos. A inflação vem corroendo paulatinamente nossos salários. Os aumentos dos preços de serviços, de alimentos, de escola, de aparelhos domésticos, de imóveis, de veículos, de lazer, são constantes. E os nossos subsídios continuam os mesmos.
Será que a ministra diz isso para agradar a imprensa, falada e escrita? Para agradar o povão?
As idéias da nossa colega, hoje no Conselho Nacional de Justiça, na função de Corregedora Nacional de Justiça, merecem a nossa indignação, o nosso REPUDIO.
Brasília, 25 de novembro de 2011.

Juiz Tourinho Neto
Presidente em exercício da AJUFE