Consultor Jurídico

Comentários de leitores

4 comentários

Ministro ou Advogado?

FNobre (Juiz Federal de 1ª. Instância)

Nada obstante as virtudes do quinto constitucional, taí um caso típico de suas mazelas.
O recem-ministro que ainda atua abertamente como o advogado que foi e ainda é (afinal, ninguem muda da postura que teve a vida toda de um dia para o outro), principalmente em caso envolvendo colega advogado de banca conhecida.
O rigor na aplicação da lei - se é que haverá algum - ficará para os outros, os desconhecidos e anônimos...
Eta misturinha brasileira....

o pior de tudo é permitir que o juiz pergunte tudo e em prim

analucia (Bacharel - Família)

o pior de tudo é permitir que o juiz pergunte tudo e em primeiro lugar, ou seja, violando o princípio acusatório.

Jurisprudência pacífica?????

Directus (Advogado Associado a Escritório)

Faz-me rir, este Conjur. Pacífica, só no STJ. A jurisprudência recente do STF é amplamente majoritária no sentido inverso - idêntico ao voto acima. Parabéns ao Ministro, uma vez que a instrução não é suspensa pela precatória simplesmente porque qualquer prova, menos a testemunhal de defesa (admitida no caso de extremada urgência), poderá ser produzida durante a tramitação da carta.
O CPP, obviamente, não precisaria dizer que os princípios constitucionais prevalecem sobre a legislação infraconstitucional naquilo em que, com esta, forem incompatíveis...trata-se apenas de interpretar o dispositivo legal à luz da Constituição, nada mais.

Começou bem o nobre advogado agora Ministro

mat (Outros)

Advogado importante, tese absurda, minotária e contra legem em crime contra a administraçao pública. O mesmo ministro recém nomeado, depois de muita pressão partidária, que elaborou, segundo a imprensa, em poucas horas um voto derrubando processo desencadeado pela PF contra familiares do godfather Sarney (boi barrica). Sigamos.

Comentar

Comentários encerrados em 30/11/2011.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.