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Reforma eleitoral

Presidente do TSE defende o fim das coligações

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As coligações nas eleições proporcionais inserem certas distorções no sistema que precisam ser corrigidas. A declaração foi feita pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral Ricardo Lewandowski, durante a XXI Conferência Nacional dos Advogados, que acontece em Curitiba, nesta semana. Alem do presidente do TSE, também o ex-ministro da corte eleitoral, Carlos Eduardo Caputo Bastos, falou sobre o tema.

"Temos assistido muitas distorções porque às vezes você vota em um candidato e num partido e acaba elegendo outro candidato de outro partido. Na reforma política esse tema certamente será amplamente discutido", afirmou, o ex-ministro. Caputo Bastos lembrou que qualquer reforma do Parlamento depende muito das convergências políticas. "É muito difícil construir esses consensos no Congresso mas não tenho dúvidas de que é urgente uma definição sobre a questão do financiamento público, da existência ou não de cláusula de barreira e da cláusula de desempenho."

Candidato-produto
Lewandowski defendeu a importância de se limitar as contribuições para as campanhas políticas e citou que, nas eleições gerais de 2010, somando a contribuição de pessoas físicas e jurídicas, chegou-se ao valor de quase R$ 3 bilhões, soma injustificável em sua opinião. "Os candidatos são vendidos como se fossem produtos ou mercadorias. Há um verdadeiro marketing que deixa de lado as questões mais técnicas e doutrinárias".

Outro tema abordado pelo ministro foi a possibilidade de criação de uma cláusula de barreira para reduzir o número "exagerado" de partidos políticos. "Tenho dito que vivemos não um pluripartidarismo no Brasil, mas um hiperpartidarismo, com todas as distorções que isso implica", disse Lewandowski. "Não temos um sistema que permita se chegar a consensos no Congresso Nacional, pois temos partidos que não são programáticos ou ideológicos, mas meras siglas que vem à tona durante o processo eleitoral", acrescentou o ministro, lembrando que recentemente o TSE aprovou a criação do 29º partido político no País. 

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 21 de novembro de 2011, 20h47

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