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Transparência e aprimoramento

Procuradoria da Fazenda criará o PGFN em Números

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Com o objetivo de aprimorar o seu trabalho a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional irá elaborar o PGFN em Números, relatório similar ao Justiça em Números levantamento estatístico sobre o judiciário elaborado anualmente pelo Conselho. A intenção da PGFN é coletar e processar dados como números de processos ajuizados, matérias que representam as maiores demandas, processos finalizados no ano, vencidos, perdidos, entre outras informações.

Para a coordenadora da atuação da PGFN junto ao STJ, Alexandra Maria Carvalho Carneiro, o relatório deve constituir um material importante para que a PGFN aprimore sua gestão, planos de atuação e o trabalho desenvolvido pelos procuradores da Fazenda Nacional.

Durante o XI Encontro dos Procuradores da Fazenda Nacional, promovido em Fortaleza pelo Sindicato dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz), o presidente da instituição, Allan Titonelli Nunes, afirmou que o relatório será importante para identificar deficiências na PGFN e corrigi-las. “Veja que no Judiciário temos uma média de 10 assessores para cada juiz. Na PGFN esse número é de menos de um para cada procurador. Identificar o número de processos por procurador e por assessor, por exemplo, é importante para que possamos sanar o déficit de pessoal”, afirmou.

 A coordenadora explica que hoje não há como saber estes números porque o sistema de informática da PGFN é insuficiente para a colheita daqueles dados, pois falta muita informação. “Ao atualizarmos o banco de dados, com os números e situação exata dos processos, poderemos criar novas estratégias, identificar matérias que representam maiores demandas, treinar melhor os procuradores, enfim, isso trará melhorias para a PGFN como um todo”.

 A coordenadora ressalta que, a princípio, o relatório será utilizado internamente para melhorar a gestão da própria PGFN, porém acredita que em pouco tempo o relatório poderá ser disponibilizado para consulta popular, assim como acontece com o Justiça em Números.

 Manuais
A exemplo do que ocorreu em outros órgãos, que desenvolveram manuais com informações sobre como o servidor deve atuar em cada situação específica (o CNJ elaborou Manual para Bens Apreendidos, o TJ-DF criou o Manual da Sindicância, entre outras publicações de outras instituições), a PGFN também disponibilizará manuais com orientações sobre o procedimento a ser adotado pelo procurador em determinadas situações. O objetivo é facilitar o trabalho dos procuradores e criar uma padronização nos procedimentos.

Embora tenha comentado sobre a iniciativa da PGFN, a Coordenadora Alexandra Carneiro não entrou em detalhes sobre o conteúdo dos manuais, mas adiantou que ele ajudará, por exemplo, procuradores do interior do Brasil, que muitas vezes assumem os cargos sozinhos. Seria uma espécie de apostila. “Este material poderá conter informações sobre as questões mais ajuizadas pelos procuradores, expondo o embasamento legal e os argumentos a serem defendidos”, explicou a coordenadora. 

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 21 de novembro de 2011, 13h26

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