OAB gaúcha e paulista têm rádio online para advocacia
20 de novembro de 2011, 7h41
"Essa rádio serve ao propósito do colega. Enquanto trabalha em seu escritório pode ouvir boa música, ficar bem informado sobre a OAB-SP, cursos, eventos e sobre iniciativas em prol da classe”, explica Luiz Flávio Borges D’Urso, presidente da seccional de São Paulo.
Um a zero
No Rio de Janeiro, a guerra travada entre Bradesco e Itaú na busca pela preferência dos servidores ultrapassou os muros da máquina estatal. Prova disso é que, na televisão, as duas instituições dirigem algumas de suas propagandas direto para os funcionários públicos do estado. No Judiciário, o Bradesco assinalou estar à frente. O banco firmou parceria com a Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro.
A Amaerj contou, por meio de nota, que a instituição financeira se comprometeu a oferecer condições iguais ou superiores do concorrente a juízes, pensionistas e servidores. "Além disso, associados com impossibilidade de locomoção poderão agendar atendimento domiciliar para abertura de conta e outros serviços. Basta ligar para a Amaerj, que fará o agendamento junto ao Bradesco", diz o comunicado.
Críticas e sugestões
No Judiciário maranhense, o número de ocorrências na Ouvidoria no primeiro semestre de 2011 praticamente triplicou em relação a 2010. Para se ter ideia, de janeiro a junho deste ano foram cadastradas 384 manifestações — são reclamações, elogios, críticas e dúvidas. Mais ou menos 90% dos problemas foram resolvidos. Em 2010, foram 135 ocorrências.
É diante desse cenário que o desembargador Lourival Serejo acumula agora o cargo de ouvidor da Justiça estadual. A ouvidoria atende pelo (98) 3221-1109.
Freio nas multas
Só falta o aval dos deputados federais para que vire lei o projeto que obriga estados, municípios e União a aplicarem totalmente os recursos arrecadados com as multas de trânsito apenas em campanhas educativas e sinalização.
O texto pede a alteração do artigo 320 do Código de Trânsito Brasileiro para restringir a aplicação desses recursos em campanhas educativas sobre "direção defensiva, cultura de paz e combate à violência no trânsito e de desestímulo ao consumo de álcool e drogas por parte dos motoristas".
Ficou na mão
Um segurado do plano de saúde carioca será indenizado em R$ 10 mil. Ele foi obrigado a esperar por quase duas semanas para passar por um procedimento cirúrgico nasal, sob a alegação de necessidade de prévia análise de liberação dos materiais. De acordo com o grupo, a prática, que é de praxe, procura evitar condutas fraudulentas por parte dos médicos juntamente com as empresas fornecedoras de materiais.
De acordo com a decisão da juíza Denise de Araujo Capiberibe, da 35ª Vara Cível do Rio, com a atitude, "o seguro saúde se desvincula de sua finalidade essencial, deixando o segurado à mercê do risco de problema ainda mais grave que o traumatismo que sofreu, apesar de ter realizado um investimento e de esperar contar com o retorno, quando necessário".
Palestra em Paris
O advogado Gustavo Freitas de Morais, sócio do escritório Dannemann Siemsen, vai até a França para palestrar no Seminário Le Marché Aeronautique et Spatial au Brésil, na terça-feira (22/11). Ele fala durante o painel "Presença no Brasil: formas legais e enquadramento fiscal, direito do trabalho – Propriedade Intelectual: proteção dos direitos, patentes e vias de recursos possíveis".
O encontro começa às 9 horas, na Chambre de Commerce et d’Industrie de Paris (27 Avenue de Friedland 75382). Mais informações aqui.
Aspectos fiduciários I
Na quinta-feira (24/11), o advogado Alexandre Couto, sócio da banca Barbosa, Müssnich & Aragão, aproveita sua passagem por Minas Gerais — onde lançou o livro Sociedades Anônimas e Mercado de Capitais na sexta (18/11) — para falar sobre "Deveres Fiduciários dos Administradores e Business Judgment Rule", no auditório do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais de Belo Horizonte (Ibmec-MG).
Aspectos fiduciários II
Acontece também na quinta o seminário "Alienação Fiduciária de Bens Imóveis", no Siqueira Castro Advogados, no Rio de Janeiro. São três palestrantes, que falam das 9h30 ao meio dia: José Conde Caldas, presidente da Concal Construtora e da Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário; Alexandra Musieracki Bank, diretora Jurídica do Banco Arbi; e Renato de Mello Gomes dos Santos, gerente da Consultoria Petros. Mais informações pelo e-mail: [email protected]
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