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NOTAS CURTAS

OAB gaúcha e paulista têm rádio online para advocacia

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Pioneira em oferecer em seu site uma rádio online para a advocacia, a iniciativa da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Sul já despertou a simpatia de pelo menos uma seccional da entidade no Brasil. Há um mês, a OAB paulista copiou a ideia e oferece a Rádio OAB-SP FM, que pode ser sintonizada aqui.

"Essa rádio serve ao propósito do colega. Enquanto trabalha em seu escritório pode ouvir boa música, ficar bem informado sobre a OAB-SP, cursos, eventos e sobre iniciativas em prol da classe”, explica Luiz Flávio Borges D’Urso, presidente da seccional de São Paulo.

Um a zero
No Rio de Janeiro, a guerra travada entre Bradesco e Itaú na busca pela  preferência dos servidores ultrapassou os muros da máquina estatal. Prova disso é que, na televisão, as duas instituições dirigem algumas de suas propagandas direto para os funcionários públicos do estado. No Judiciário, o Bradesco assinalou estar à frente. O banco firmou parceria com a Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro.

A Amaerj contou, por meio de nota, que a instituição financeira se comprometeu a oferecer condições iguais ou superiores do concorrente a juízes, pensionistas e servidores. "Além disso, associados com impossibilidade de locomoção poderão agendar atendimento domiciliar para abertura de conta e outros serviços. Basta ligar para a Amaerj, que fará o agendamento junto ao Bradesco", diz o comunicado.

Críticas e sugestões
No Judiciário maranhense, o número de ocorrências na Ouvidoria no primeiro semestre de 2011 praticamente triplicou em relação a 2010. Para se ter ideia, de janeiro a junho deste ano foram cadastradas 384 manifestações — são reclamações, elogios, críticas e dúvidas. Mais ou menos 90% dos problemas foram resolvidos. Em 2010, foram 135 ocorrências.

É diante desse cenário que o desembargador Lourival Serejo acumula agora o cargo de ouvidor da Justiça estadual. A ouvidoria atende pelo (98) 3221-1109.

Freio nas multas
Só falta o aval dos deputados federais para que vire lei o projeto que obriga estados, municípios e União a aplicarem totalmente os recursos arrecadados com as multas de trânsito apenas em campanhas educativas e sinalização.

O texto pede a alteração do artigo 320 do Código de Trânsito Brasileiro para restringir a aplicação desses recursos em campanhas educativas sobre "direção defensiva, cultura de paz e combate à violência no trânsito e de desestímulo ao consumo de álcool e drogas por parte dos motoristas".

Ficou na mão
Um segurado do plano de saúde carioca será indenizado em R$ 10 mil. Ele foi obrigado a esperar por quase duas semanas para passar por um procedimento cirúrgico nasal, sob a alegação de necessidade de prévia análise de liberação dos materiais. De acordo com o grupo, a prática, que é de praxe, procura evitar condutas fraudulentas por parte dos médicos juntamente com as empresas fornecedoras de materiais.

De acordo com a decisão da juíza Denise de Araujo Capiberibe, da 35ª Vara Cível do Rio, com a atitude, "o seguro saúde se desvincula de sua finalidade essencial, deixando o segurado à mercê do risco de problema ainda mais grave que o traumatismo que sofreu, apesar de ter realizado um investimento e de esperar contar com o retorno, quando necessário".

Palestra em Paris
O advogado Gustavo Freitas de Morais, sócio do escritório Dannemann Siemsen, vai até a França para palestrar no Seminário Le Marché Aeronautique et Spatial au Brésil, na terça-feira (22/11). Ele fala durante o painel "Presença no Brasil: formas legais e enquadramento fiscal, direito do trabalho – Propriedade Intelectual: proteção dos direitos, patentes e vias de recursos possíveis".

O encontro começa às 9 horas, na Chambre de Commerce et d'Industrie de Paris (27 Avenue de Friedland 75382). Mais informações aqui.

Aspectos fiduciários I
Na quinta-feira (24/11), o advogado Alexandre Couto, sócio da banca Barbosa, Müssnich & Aragão, aproveita sua passagem por Minas Gerais — onde lançou o livro Sociedades Anônimas e Mercado de Capitais na sexta (18/11) — para falar sobre "Deveres Fiduciários dos Administradores e Business Judgment Rule", no auditório do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais de Belo Horizonte (Ibmec-MG).

Aspectos fiduciários II
Acontece também na quinta o seminário "Alienação Fiduciária de Bens Imóveis", no Siqueira Castro Advogados, no Rio de Janeiro. São três palestrantes, que falam das 9h30 ao meio dia: José Conde Caldas, presidente da Concal Construtora e da Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário; Alexandra Musieracki Bank, diretora Jurídica do Banco Arbi; e Renato de Mello Gomes dos Santos, gerente da Consultoria Petros. Mais informações pelo e-mail: seminario.rj@siqueiracastro.com.br

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 20 de novembro de 2011, 8h41

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